Arquivos Nacionalidade portuguesa

Fisco

[info PT] Diáspora portuguesa na França é a que mais envia dinheiro para Portugal

Os portugueses residentes em França continuam a liderar a lista dos portugueses na diáspora que mais enviam remessas para Portugal. Este grupo enviou cerca de 1.133 milhões de euros em 2018, verificando-se um crescimento de +28% relativamente ao 2014 e +31% ao 2011. Na lista dos países com mais remessas para Portugal também constam a Suíça (899 milhões de euros), o Reino Unido (344 milhões), os Estados Unidos da América (254 milhões), a Alemanha (243 milhões de euros) e Angola (223 milhões). Em comparação com Continue lendo→

Averbar atos civis

Como transcrever seu casamento em Portugal: procedimento completo

Muitos leitores me perguntam: por que razão o cidadão português deve providenciar a transcrição do casamento em Portugal? A resposta é simples: em Portugal todos os atos da vida civil devem ser devidamente registrados (ou registados conforme referimos em Portugal) na Conservatória competente. Posto que, o Código do Registo Civil prevê que o casamento realizado no estrangeiro entre cidadãos portugueses, ou ainda, entre um cidadão português e um cidadão estrangeiro, deve ser transcrito no registo civil português. Neste artigo destacaremos para você a importância de Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa

A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Dupla nacionalidade permitida ou não?

Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade. Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente. Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam Continue lendo→

Averbar atos civis

Como adquirir a nacionalidade portuguesa pela união de facto?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Meio milhão de estrangeiros com nacionalidade concedida

Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos (401.669) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Por contraste ao que se verificava anteriormente, a maioria das aquisições da nacionalidade portuguesa foi de residentes em Portugal (92% do total), registando-se uma taxa média de indeferimento de apenas 6% (quando entre 2001 e 2006 a taxa média de indeferimento tinha o dobro da prevalência). Fonte: Observatório das Continue lendo→

Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que mudou?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o cônjuge estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No que refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos em comum do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos portugueses, a ligação será comprovada após 6 anos de casamento. Nos últimos anos, os pedidos da nacionalidade portuguesa pelo casamento têm crescido consideravelmente. De um lado, em razão do Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal: país rico na diversidade

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional. Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Onde estão os estrangeiros em Portugal?

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa – em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, mas é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes – destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) Continue lendo→