Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como sabemos para aqduirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de fato é preciso comprovar a ligação com a comunidade portuguesa, e é neste momento que para muitas pessoas surgem algumas dificuldades.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa não específica os meios de prova para que se comprove esta ligação, portanto, apenas a prática tem nos mostrado quais são os documentos que geralmente a conservatória tem aceito.

Por isso, é preciso saber que a língua portuguesa não é prova de ligação suficiente, muitas pessoas que são oriundas de países de língua portuguesa, acabam por imaginar que a ligação entre estes países ex-colônias e Portugal, seja o suficiente para provar este elo.

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No entanto, a ligação pode ser provada com alguns dos documentos e comprovativos que adquirimos em nosso dia-a-dia, como por exemplo: arrendamento da casa, seguros realizados, cartão do contribuinte, cartão de utente, carta de condução, declaração do IRS, comprovativos do banco, conta de água, luz, telefone e internet, cursos realizados em Portugal.

Porém, para as pessoas que não estão em Portugal, e precisam comprovar esta ligação é necessário participar da vida cultural da comunidade portuguesa no país onde resida, ou seja, deverá participar dos clubes, feiras e festas portuguesas, devendo conhecer, participar e comprovar esta ligação.

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Todavia, outro meio de prova bastante usual, são as fotos de visita a Portugal e as cartas de amigos e familiares portugueses que a pessoa tenha vivenciado.

Com isso, o melhor caminho é reunir o maior número de prova, para que este requisito seja atendido e o seu processo deferido, ou seja, que consiga de maneira rápida e bem sucedida a sua nacionalidade portuguesa.

* Nota em 30 de julho de 2017: o novo regulamento da Lei da Nacionalidade que entrou em vigor no dia 3 de julho de 2017 esclarece quais são as provas de efetiva ligação à comunidade nacional. Para mais informações, veja o Ebook Nacionalidade portuguesa.

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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[*Fonte das imagens: Pixabay]