Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como sabemos para aqduirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de fato é preciso comprovar a ligação com a comunidade portuguesa, e é neste momento que para muitas pessoas surgem algumas dificuldades.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa não específica os meios de prova para que se comprove esta ligação, portanto, apenas a prática tem nos mostrado quais são os documentos que geralmente a conservatória tem aceito.

Por isso, é preciso saber que a língua portuguesa não é prova de ligação suficiente, muitas pessoas que são oriundas de países de língua portuguesa, acabam por imaginar que a ligação entre estes países ex-colônias e Portugal, seja o suficiente para provar este elo.

No entanto, a ligação pode ser provada com alguns dos documentos e comprovativos que adquirimos em nosso dia-a-dia, como por exemplo: arrendamento da casa, seguros realizados, cartão do contribuinte, cartão de utente, carta de condução, declaração do IRS, comprovativos do banco, conta de água, luz, telefone e internet, cursos realizados em Portugal.

Porém, para as pessoas que não estão em Portugal, e precisam comprovar esta ligação é necessário participar da vida cultural da comunidade portuguesa no país onde resida, ou seja, deverá participar dos clubes, feiras e festas portuguesas, devendo conhecer, participar e comprovar esta ligação.

Todavia, outro meio de prova bastante usual, são as fotos de visita a Portugal e as cartas de amigos e familiares portugueses que a pessoa tenha vivenciado.

Com isso, o melhor caminho é reunir o maior número de prova, para que este requisito seja atendido e o seu processo deferido, ou seja, que consiga de maneira rápida e bem sucedida a sua nacionalidade portuguesa.

* Nota em 30 de julho de 2017: o novo regulamento da Lei da Nacionalidade que entrou em vigor no dia 3 de julho de 2017 esclarece quais são as provas de efetiva ligação à comunidade nacional. Para mais informações, veja o Ebook Nacionalidade portuguesa.

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

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[*Fonte da imagem destacada: https://pixabay.com]
  • Emanuel Martins

    Dr. Vanessa,

    Parabéns pela iniciativa. Tenho certeza que pela profissional competente que és, esse espaço será de grande valia em todo o espaço lusofano.

    Congratulações.

  • Teresa Lima

    Dra: Vanessa
    Bom dia!
    Sou Brasileira, tenho nacionalidade Portuguesa, vivo em Portugal a 11 anos, vivo em união de facto com um cidadão Português, queremos ir viver no Brasil, gostaria de saber se, eu tendo a nacionalidade Portuguesa, qual seria a maneira menos burocrática de conseguir uma autorização de residência para meu companheiro no Brasil?
    Temos lá casa que construimos, sei que existe o pedido por união estável, mais ja me informei, é muito jurídico e burocrático. Muito obrigado, desde de já. Adorei esse blog.
    Teresa Lima

  • Joao Manuel

    Bom dia Dra., eu sou Português nato, vim para o Brasil aos 4 anos. Recentemente entrei com o pedido de Nacionalidade pelo casamento para a minha esposa, porém estão questionando quanto a ligação efetiva dela com a comunidade portuguesa.
    Estarei respondendo a alegação com fotos ( fomos 3 vezes para Portugal, onde ficamos hospedados na casa da minha Avó e tias), cartas recebidas dos meus familiares onde mencionam o nome da minha esposa, e ainda os contatos com os familiares que nos tenhos contatos.
    O meu pai é residente em Portugal, fato que ainda mencionarei.
    Assim que tiver uma resposta postarei aqui todo o processo.
    Se tiver alguma outra dica ficarei muito agradecido.

    Att
    Joao Manuel

  • Camila Sertorio

    Estou na mesma situação que muitos de vocês. Sou casada com cidadão português há 12 anos e estou tentando a nacionalidade há quase 1 ano. Eles não param de pedir mais e mais subjetivas provas de relação afetiva com a cultura. O que me impressionou foi a falta de padrão, pois a esposa da prima do meu marido, nas mesmas condições que eu, pediu a nacionalidade e a conseguiu em 4 meses. Bastou enviar uma carta dizendo que adora a cultura, frequenta restaurantes e que pretendia morar em Portugal, e nada mais. Ela nunca visitou Portugal e conseguiu a nacionalidade sem problemas em 4 meses. É bastante frustrante e caro!

  • rosirley maia

    Ola bom dia!
    gostaria de saber a seguinte informacao: preciso dar entrada na nacionalidae d meu filho menor nacido no brasil. Eu mae adquiri a nacionalidae portugeusa por tempo em portugal. neste momento estamos morando fora de portugal, como posso pedir a nacionalidade d meu filho, ele ja estudou em portugal e tem numero de contribuinte e seguranca social, estes documentos servem como prova de ligacao afectiva? obrigada pela atencao!