Arquivos Nacionalidade portuguesa – Página 7 de 11

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Emigração da população portuguesa diminui

Após o fenómeno imigratório registado na década de 1980, Portugal passou a receber mais imigrantes do que a ter emigrantes a saírem para outros destinos do mundo. Não obstante, entre 2011 e 2016, Portugal regressou a saldos migratórios negativos, em razão da crise económica e financeira que afetou o país. Porém, a partir de 2014, iniciou uma recuperação com uma aproximação entre o número de entradas e o número de saídas. Em 2017, Portugal obteve um novo saldo migratório positivo (+4.886), reforçado em 2018 (+11.570). Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Estrangeiros residentes em Portugal

Em 2017, Portugal contava com 422 mil estrangeiros residentes, sendo 51,1% do sexo feminino e 48,8 % do sexo masculino. As principais nacionalidades de estrangeiros residentes em Portugal eram as do Brasil (20,3%), Cabo Verde (8,3%), Ucrânia (7,7%), Roménia (7,3%), China (5,5%), Reino Unido (5,3%), Angola (4%), França e Guiné-Bissau (ambos com 3,6%) e Itália (3,1%). Atualmente, 52% dos estrangeiros concentram-se nos distritos de Lisboa e de Setúbal, sendo que o impacto dos estrangeiros nestes municípios não ultrapassa os 13% do total de residentes. Outros Continue lendo→

Fisco

[info PT] Diáspora portuguesa na França é a que mais envia dinheiro para Portugal

Os portugueses residentes em França continuam a liderar a lista dos portugueses na diáspora que mais enviam remessas para Portugal. Este grupo enviou cerca de 1.133 milhões de euros em 2018, verificando-se um crescimento de +28% relativamente ao 2014 e +31% ao 2011. Na lista dos países com mais remessas para Portugal também constam a Suíça (899 milhões de euros), o Reino Unido (344 milhões), os Estados Unidos da América (254 milhões), a Alemanha (243 milhões de euros) e Angola (223 milhões). Em comparação com Continue lendo→

Averbar atos civis

Como transcrever seu casamento em Portugal: procedimento completo

Muitos leitores me perguntam: por que razão o cidadão português deve providenciar a transcrição do casamento em Portugal? A resposta é simples: em Portugal todos os atos da vida civil devem ser devidamente registrados (ou registados conforme referimos em Portugal) na Conservatória competente. Posto que, o Código do Registo Civil prevê que o casamento realizado no estrangeiro entre cidadãos portugueses, ou ainda, entre um cidadão português e um cidadão estrangeiro, deve ser transcrito no registo civil português. Neste artigo destacaremos para você a importância de Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa

A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Dupla nacionalidade permitida ou não?

Um importante fator na decisão dos imigrantes de adquirirem a cidadania do país de acolhimento relaciona-se com a possibilidade de poderem manter a sua cidadania original, pois ao abdicarem da cidadania de origem, poderão enfrentar consequências negativas. A aceitação da dupla nacionalidade é uma das mais importantes dimensões das políticas de cidadania, por afetar diretamente (e positivamente) a evolução da aquisição da nacionalidade, uma vez que há a motivação dos cidadãos em não perderem nenhuma cidadania, mas antes acrescentarem cidadanias. Porém, há países na Europa Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Portugal: um dos países da UE que mais naturaliza estrangeiros

A reforma da lei da nacionalidade de Portugal ocorrida em 2006 foi considerada por inúmeros académicos como a mais generosa e liberal, pois possibilitou um aumento do número de vias possíveis à aquisição da nacionalidade. Este enquadramento cativou e aprofundou, em particular, os canais de naturalização para as segundas e terceiras gerações de imigrantes residentes no país, limitando a discricionariedade das autoridades e tornando o processo mais transparente. Segundo os dados da EUROSTAT, a proporção de aquisições da nacionalidade por total de estrangeiros residentes, indicam Continue lendo→

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Como adquirir a nacionalidade portuguesa pela união de facto?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Meio milhão de estrangeiros com nacionalidade concedida

Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2016, quase meio milhão de cidadãos (401.669) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Por contraste ao que se verificava anteriormente, a maioria das aquisições da nacionalidade portuguesa foi de residentes em Portugal (92% do total), registando-se uma taxa média de indeferimento de apenas 6% (quando entre 2001 e 2006 a taxa média de indeferimento tinha o dobro da prevalência). Fonte: Observatório das Continue lendo→

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Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que mudou?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o cônjuge estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No que refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos em comum do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos portugueses, a ligação será comprovada após 6 anos de casamento. Nos últimos anos, os pedidos da nacionalidade portuguesa pelo casamento têm crescido consideravelmente. De um lado, em razão do Continue lendo→