Nacionalidade portuguesa

Netos de portugueses: atribuição da nacionalidade portuguesa originária

Netos de portugueses: atribuição da nacionalidade portuguesa originária

Neste momento, a nacionalidade portuguesa é adquirida pelos netos de portugueses por via da aquisição, ou seja, o neto adquire a nacionalidade portuguesa derivada, por naturalização. Nestes termos, o neto, ao adquirir a nacionalidade derivada, apenas permite aos filhos menores a aquisição da nacionalidade. Sendo assim, os filhos maiores ficam excluídos do direito de requerer, por declaração, a nacionalidade portuguesa. 1. Da alteração da lei da nacionalidade Em 29 de maio de 2015, aprovou-se na Assembleia da República Portuguesa um diploma que passou a estender Leia mais

Naturalização e Nacionalidade: ‘Jus Soli’ ou ‘Jus Sanguinis’

Naturalização e Nacionalidade: ‘Jus Soli’ ou ‘Jus Sanguinis’

Tando o direito brasileiro quanto o direito português definem regras para aquisição da naturalização e da nacionalidade. Assim sendo, há duas formas para você adquirir a naturalização ou a nacionalidade, pelo sistema jus soli ou jus sanguinis. Nos termos da lei portuguesa, a atribuição da nacionalidade originária é aquela que se alcança pelo nascimento. Ocorre quando o pai ou mãe, ou mesmo os dois, são cidadãos portugueses originários. Já na lei brasileira, a nacionalidade originária está prevista quando o nascimento ocorre em território brasileiro. Sendo Leia mais

Diferenças entre Casamento e União de Facto perante a Lei Portuguesa

Diferenças entre Casamento e União de Facto perante a Lei Portuguesa

Nos últimos tempos notamos um interesse cada vez maior da sociedade em constituir sua entidade familiar com base na união de facto (união estável). Já que, a formalidade do casamento civil vem diminuindo a cada dia, pelos mais diversos motivos. Contudo, a maioria das pessoas não sabem diferenciar o que implica viver em união de facto ou formalizar o casamento, através do casamento civil. No entanto, você precisa ter atenção a essas diferenças, para que você possa evitar alguns dissabores no futuro ou enganos não Leia mais

A importância da Cidadania Européia

A importância da Cidadania Européia

Cada vez mais a Europa tem dificultado a entrada dos cidadãos dos países terceiros. Isto significa que estes países querem reduzir o número de imigrantes que diariamente estão chegando nos seus aeroportos. Todo cidadão que tem direito a adquirir uma cidadania dos países da Europa, não pode deixar de fazer o seu pedido. A cidadania pode ser adquirida por ascendência, pelo casamento e em alguns países por adoção. E este direito deve ser tratado como uma excelente alternativa para os cidadãos que vivem nos países Leia mais

Processos de Nacionalidade Portuguesa no Brasil

Processos de Nacionalidade Portuguesa no Brasil

Atualmente, o Consulado de Portugal de São Paulo no Brasil, está com uma grande demanda de processos de nacionalidade. Devido a isso, esses processos foram suspensos pelo Consulado de Portugal no Brasil. A princípio, essa suspensão é temporária, o prazo estipulado para essa supensão é pelo menos, até o final de Junho. Essa suspensão é generalizada, ou seja, nem pagando a taxa de urgência abre-se exceção para o pedido de nacionalidade. Por outro lado, dando entrada diretamente na Conservatória em Portugal, o processo é rápido e, ao contrário do Leia mais

Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como provar ligação no processo de nacionalidade portuguesa

Como sabemos para aqduirir a nacionalidade portuguesa, seja pelo casamento ou pela união de fato é preciso comprovar a ligação com a comunidade portuguesa, e é neste momento que para muitas pessoas surgem algumas dificuldades. A Lei da Nacionalidade Portuguesa não específica os meios de prova para que se comprove esta ligação, portanto, apenas a prática tem nos mostrado quais são os documentos que geralmente a conservatória tem aceito. Por isso, é preciso saber que a língua portuguesa não é prova de ligação suficiente, muitas Leia mais