Arquivos Direitos do Estrangeiro

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[info PT] Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes. Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 Continue lendo→

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[info PT] Mulheres brasileiras são maior grupo de cidadãos extracomunitários em Portugal

Considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2017, no que diz respeito à composição por sexo, verifica-se uma maior importância relativa dos homens entre os cidadãos comunitários (isto é, pertencentes à União Europeia), por comparação aos nacionais de países terceiros (NPT). Nesse contexto, foi a nacionalidade italiana a registar maior proporção de homens (59,4%), seguida da nacionalidade romena (54,7%), e das nacionalidades britânica e francesa (ambas com 53,2%). Relativamente aos estrangeiros extracomunitários, em 2017, só os cidadãos da Guiné-Bissau e Continue lendo→

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[info PT] Estrangeiros e o recenseamento eleitoral em Portugal

Nos últimos anos, os estrangeiros extracomunitários residentes em Portugal foram ultrapassados pelos cidadãos comunitários no número total de eleitores recenseados. Na década passada, ainda que se tenha observado um aumento de residentes estrangeiros no país elegíveis (de 53,3% em 2001 para 62,9% em 2011 e para 61,8% em 2016), mantém-se uma parte importante de estrangeiros residentes sem direitos políticos em Portugal (38%). Desde 2011 que os estrangeiros extracomunitários elegíveis para votar têm diminuído – no início da década eram 15.656, passando para 13.988 em 2016 Continue lendo→

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[info PT] Segurança Social em números

Os apoios sociais do Estado são fundamentais para moldar a sociedade portuguesa. Em 2018, mais de dois milhões de idosos recebiam pensões de reforma, mais de um milhão de pessoas o abono de família, quase 800 mil viúvos e órfãos tinham pensão de sobrevivência e metade dos que não trabalhavam recebiam subsídio de desemprego. Em termos de receita, em 2018 a segurança social recebeu 27.161 milhões de euros, dos quais 62% através de trabalhadores e empregadores, 30% através do orçamento de Estado, e 8% de Continue lendo→

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[info PT] Importância dos contribuintes estrangeiros para a Segurança Social

Nos últimos anos, apesar dos contribuintes estrangeiros terem diminuído em Portugal, continuam a ser significativos para a economia portuguesa. Em 2017, os contribuintes estrangeiros passaram para 236.730 contribuintes, ou seja, 5,6% do total de contribuintes da Segurança Social do país. Atualmente, são 56 contribuintes estrangeiros por cada 100 residentes; quando para o total da população a relação é de 41 contribuintes por cada 100 residentes. Porém, os estrangeiros continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: são 36 beneficiários por cada Continue lendo→

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[info PT] 21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Em 2017 registou-se em Portugal uma alteração legislativa do regime jurídico de combate à discriminação racial e étnica, dilatando o enquadramento para a prevenção, proibição e punição da discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Não obstante este novo quadro legal, em 2018, foram recebidas pela CICDR – Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial 346 queixas de discriminação de Continue lendo→

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[info PT] Reclusos estrangeiros no sistema prisional português

Entre 2016 e 2017 o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português passou de 2.295 para 2.144, refletindo um decréscimo de -7%. Desde o início da década, o número de reclusos de nacionalidade estrangeira evidenciou uma diminuição de -16%. Muitos dos reclusos estrangeiros são “indivíduos em trânsito”, sem residência nem atividade profissional em Portugal: em 2017 os reclusos estrangeiros sem residência em Portugal representavam 25% do total de reclusos estrangeiros no sistema prisional português. Os cidadãos estrangeiros estão mais sujeitos à aplicação da medida de Continue lendo→

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[info PT] Contribuições dos estrangeiros para a Segurança Social

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros no sistema de Segurança Social português, bem como as prestações sociais de que beneficiam, continua a traduzir um saldo financeiro bastante positivo. As contribuições dos estrangeiros para a segurança social foram de +509,5 milhões de euros em 2016 e +603,9 milhões de euros em 2017. Os gastos do sistema com prestações sociais de que os contribuintes estrangeiros beneficiam foram de -91 milhões de euros em 2016 e de -89,6 milhões de euros em 2017. Observa-se também Continue lendo→

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[info PT] Integração e capacitação de estrangeiros em Portugal

Nas duas últimas décadas as políticas de imigração privilegiaram os projetos migratórios de permanência, dirigindo uma parte substancial do esforço legislativo para a inserção e integração de imigrantes, na perspetiva de uma estada longa com uma inserção laboral estável. A integração foi essencialmente laboral, tentando-se por essa via uma melhor inserção na sociedade portuguesa. Aliás, a integração laboral foi condição para um conjunto de regularizações extraordinárias e é hoje central enquanto condição de entrada e permanência regular. Atualmente, Portugal tem uma imigração muito polarizada, com Continue lendo→

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[info PT] Fluxos de entrada de estrangeiros comunitários em Portugal

O aumento da proporção de cidadãos comunitários no total de residentes estrangeiros em Portugal assenta, em grande parte, no aumento do número de pessoas dessas nacionalidades que têm vindo a oficializar a sua residência neste país. Entre 2008 e 2017 a variação relativa do volume de tais entradas foi de +85% para os cidadãos comunitários, quando as entradas de cidadãos extracomunitários diminuíram na última década em -41%. Em termos de nacionalidades, as que registaram afluxos mais substantivos em 2017 (face ao ano anterior) foram a Continue lendo→