Arquivos Direitos do Estrangeiro – Página 7 de 15

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Quase 10% da população portuguesa nasceu no estrangeiro

Segundo dados recentes do Observatório das Migrações, 9 em cada 100 residentes em Portugal são nascidos no estrangeiro e 5 em cada 100 residentes são estrangeiros. 44,4% dos estrangeiros residem no distrito de Lisboa, e representam 15,7% do total dos residentes no município de Lisboa. 16,1% dos estrangeiros residentes estão no distrito de Faro, mas o seu impacto no total de residentes ultrapassa os 30% em alguns municípios do Algarve. Em 2018, Portugal tinha um total de 480,3 mil estrangeiros residentes, mais 14% do que Continue lendo→

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[info BR] 1,5 milhão de brasileiros residem no exterior

Segundo dados recentes do World Migration Report, A emigração da América do Sul está principalmente relacionada ao trabalho, alimentada por crises econômicas e instabilidade política nos países de origem. Ao mesmo tempo, a redução das oportunidades nos mercados de trabalho no exterior e a melhoria das condições econômicas na prória região estão contribuindo para o retorno de muitos emigrantes sul-americanos e para uma diminuição da taxa de emigração. Os Estados Unidos é o maior país de destino dos migrantes sul-americanos, com 3,4 milhões. Por sua Continue lendo→

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[info PT] 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos. Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas Continue lendo→

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[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás. Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito Continue lendo→

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[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações

Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações. São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim. Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes Continue lendo→

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[info BR] OIM lança Manual da Reintegração para auxiliar assistência aos retornados

A Organização Internacional para Migrações (OIM) acaba de lançar um guia prático sobre reintegração para auxiliar profissionais e organizações na oferta de assistência aos migrantes que optam ou necessitam retornar aos seus países. Em 2018, mais de 80.000 migrantes retornaram aos seus países de origem com o auxílio da OIM. Estes ‘retornados’ muitas vezes sofrem para se readaptar enquanto reconstroem suas vidas de volta ao país de origem, por causa da pressão econômica, o estigma do ‘fracasso’ e os fatores iniciais que o levaram a migrar. Continue lendo→

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[info PT] Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal aumentaram em 75,4%

Segundo dados do SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiros de Portugal, o número de estrangeiros barrados nos postos de fronteira por não reunirem as condições legalmente previstas para a sua admissão no país aumentou 75,4% em 2018 face a 2017, representando 3.759 casos. A maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa, com 3606 casos. Cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau Continue lendo→

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[info PT] Emigração da população portuguesa diminui

Após o fenómeno imigratório registado na década de 1980, Portugal passou a receber mais imigrantes do que a ter emigrantes a saírem para outros destinos do mundo. Não obstante, entre 2011 e 2016, Portugal regressou a saldos migratórios negativos, em razão da crise económica e financeira que afetou o país. Porém, a partir de 2014, iniciou uma recuperação com uma aproximação entre o número de entradas e o número de saídas. Em 2017, Portugal obteve um novo saldo migratório positivo (+4.886), reforçado em 2018 (+11.570). Continue lendo→

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[info PT] Saldo dos estrangeiros na Segurança Social atinge recorde desde virada do século

Em Portugal, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas no sistema de Segurança Social português (as prestações sociais de que beneficiam) traduz há várias décadas um saldo financeiro bastante positivo, mesmo nos anos de crise económica que afetou o país, e que induziu a um aumento considerável das prestações sociais com os estrangeiros contribuintes. Importa referir que o valor para 2018 é o mais elevado desde o início deste século XXI: +651,3 milhões de euros. Era +433,9 milhões em 2008, +380,7 Continue lendo→

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[info PT] Mulheres brasileiras são maior grupo de cidadãos extracomunitários em Portugal

Considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2017, no que diz respeito à composição por sexo, verifica-se uma maior importância relativa dos homens entre os cidadãos comunitários (isto é, pertencentes à União Europeia), por comparação aos nacionais de países terceiros (NPT). Nesse contexto, foi a nacionalidade italiana a registar maior proporção de homens (59,4%), seguida da nacionalidade romena (54,7%), e das nacionalidades britânica e francesa (ambas com 53,2%). Relativamente aos estrangeiros extracomunitários, em 2017, só os cidadãos da Guiné-Bissau e Continue lendo→