Reforço da segurança na UE: sistema ETIAS

O tema da segurança tem sido cada vez mais debatido na União Europeia. Em razão disso, recentemente a Comissão Europeia divulgou um comunicado pelo qual informa que está comprometida no reforço da segurança de suas fronteiras.

Atualmente, a segurança é uma das principais preocupações da União Europeia (UE). E, por isso, foram desenvolvidos alguns mecanismos para combater o terrorismo e melhorar o intercâmbio de informações entre os Estados.

Assim, uma das propostas da Comissão da UE é a alteração ao Código das Fronteiras Schengen, que regula o Sistema de Entrada/Saída (EES). Com vista a permitir um espaço sem controle das fronteiras internas entre os países aderentes.

O Espaço Schengen abrange 26 países europeus, sendo 22 destes países Estados-Membros da UE.

As novas medidas que estão abrangidas na proposta de alteração ao Código visam melhorar a gestão das fronteiras externas e reduzir a migração irregular para a UE.

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1. O que se pretende com as novas medidas de segurança?

Se pretende combater a ultrapassagem do período de permanência autorizado, bem como fortalecer as fronteiras na luta contra o terrorismo.

O novo sistema recolherá informações sobre identidade, documentos de viagem e dados biométricos, registrando as entradas e saídas no ponto de passagem.

Esta regra será aplicada a todos os nacionais de países terceiros, incluindo o Brasil. Assim, incluem-se todos os países admitidos para estadas de curta duração, até 90 dias, no espaço Schengen.

A proposta ainda está em negociação, mas espera-se que sua adoção seja definitiva até ao final de 2016.

2. O que é o sistema ETIAS?

Além disso, está a ser criado o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), com objetivo muito semelhante ao sistema utilizado nos Estados Unidos da América.

ETIAS permite que o Estado tenha um nível suplementar de controle dos viajantes isentos da obrigação de visto. Como é o caso dos brasileiros que viajam dentro do Espaço Schengen.

Desta forma, o sistema permitirá determinar a elegibilidade de todos os nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto. Além de verificar se a viagem em questão representa ou não um risco de segurança ou de migração irregular.

Deste modo, as informações sobre os viajantes são recolhidas antes da sua viagem, garantindo assim, uma melhor avaliação do viajante e do motivo da viagem para o país de destino.

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3. Quando iniciará o sistema ETIAS?*

A Comissão pretende apresentar uma proposta legislativa relativa à criação do sistema ETIAS até o presente mês de novembro 2016.

Ademais, a Comissão Europeia pretende reforçar a cooperação entre as autoridades nacionais de segurança através da Europol.

Assim, terão por objetivo a luta contra o terrorismo, o combate à introdução clandestina de migrantes e à cibercriminalidade.

Portanto, com todas estas medidas em curso, não restam dúvidas de que a UE pretende reforçar a segurança de suas fronteiras de forma célere e efetiva, no menor prazo possível.

Por fim, é indispensável que os cidadãos estrangeiros isentos de visto de entrada estejam atentos as estas novas medidas.

Dado que, brevemente serão implementadas, para que se evite a migração irregular a qualquer um dos países dos Estados-Membros da União Europeia.

(Vanessa C. Bueno)

vanessa@odireitosemfronteiras.com

*Nota: o sistema ETIAS entrará em vigor a partir de 2022.

[*Fonte das imagens: Unsplash]

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