Portugal tem se tornado um destino cada vez mais atraente para quem busca qualidade de vida, segurança e um clima agradável.
Mas, como migrar para Portugal com segurança? Existem dois principais caminhos: obter a cidadania portuguesa ou um visto de residência.
Vamos explorar essas opções de maneira clara e objetiva para que você possa tomar a melhor decisão para sua jornada migratória.
1. Migrar com segurança: obter a cidadania portuguesa
Primeiramente, obter a cidadania portuguesa pode ser um processo mais direto para aqueles que têm uma ligação histórica ou familiar com Portugal.
Por isso, é muito importante você pesquisar junto aos seus familiares sobre os antepassados dos membros mais velhos da família. Descobrir as origens dos seus avós e bisavós é essencial para essa busca.
Sendo assim, vamos destacar quem pode requerer a cidadania e quais são os requisitos.
2. Quem pode requerer a cidadania portuguesa e ter a opção de migrar com segurança?
2.1. Descendentes de portugueses
Se você tem pais, avós ou até bisavós portugueses, pode ter direito à cidadania.
Poderá verificar esta informação através das certidões de casamento ou óbito, assim poderá confirmar a naturalidade dos seus avós ou bisavós.
2.2. Casamento ou união estável
Se você casou com um cidadão português ou vive em união estável há mais de três anos, você pode requerer a cidadania portuguesa, por naturalização.
Lembrando que, neste caso, o cônjuge ou companheiro (a) deve comprovar vínculo com Portugal de acordo com os termos da lei. Temos um artigo a abordar esta temática sobre como comprovar vínculo com Portugal – Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras 2020.
Além disso, cabe ressaltar, que a união estável necessita de reconhecimento judicial antes do pedido da cidadania portuguesa.
2.3. Naturalização
Se você é residente regular há mais de cinco anos em território português, você pode solicitar a cidadania portuguesa por naturalização.
Portanto, nesta situação em que você já migrou para Portugal, caso você pretenda mudar de país e ter uma nova experiência, a cidadania portuguesa poderá ajudar você nesta nova migração.
Isto porque o passaporte português é um dos mais valiosos do mundo, facilitando muito uma nova migração com segurança.
2.4. Nascidos em Portugal
Atualmente, as crianças nascidas em território português, filhas de pais estrangeiros, podem ter direito à cidadania portuguesa se um dos pais no momento do nascimento estiver regular no país, nomeadamente com título de residência válido.
Do mesmo modo, caso de nenhum dos dois estejam documentados, os pais devem comprovar residirem há mais de um ano em território português, independentemente do título de residência.
2.5. Sefarditas
Para além dos casos mencionados, os descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV podem requerer a cidadania portuguesa.
Contudo, neste caso, você precisa comprovar a ascendência através de um estudo feito por um genealogista, que comprovará toda linhagem familiar.
Porém, atualmente lei da nacionalidade passou a exigir a comprovação da residência em território português há pelo menos 3 anos antes do pedido da nacionalidade.
3. Requisitos e documentação para você migrar com segurança através da cidadania portuguesa
Para cada uma dessas categorias para o pedido da cidadania portuguesa, há requisitos específicos e documentação necessária.
Vamos citar os documentos principais para que você possa ter uma ideia inicial de como você pode organizar o seu processo de migrar com segurança:
- Certidões de nascimento dos seus ascendentes pai/mãe, avô/avó: para assim, você comprovar a descendência portuguesa.
- Certidão de casamento ou sentença de reconhecimento da união estável: para comprovar o vínculo familiar com o (a) cônjuge cidadão (a) português.
- Título de residência: para requerer a naturalização, é necessário comprovar residência regular em Portugal por pelo menos cinco anos.
- Registros históricos: para sefarditas, é preciso apresentar registros que comprovem a ascendência. Neste caso, é necessário um estudo de um genealogista.
4. Migrar com segurança: obter o visto de residência
No entanto, se você não se qualifica para obter a cidadania portuguesa, ainda há várias opções de vistos de residência que permitem você migrar com segurança para Portugal.
Assim, caso você não tenha ascendência portuguesa, não tendo hipóteses de requerer a cidadania antes de migrar, você tem a opção de requerer um visto de residência.
Sendo assim, vamos indicar neste artigo os mais procurados vistos de residência para você migrar para Portugal com segurança, e da forma mais segura e assertiva.
Você também poderá verificar outras opções no nosso artigo – Conheça os 7 principais vistos para você viver em Portugal em 2024.
4.1. Visto de trabalho
Para aqueles que já têm uma oferta de emprego em Portugal, é necessário apresentar:
- Contrato de trabalho: um contrato válido ou uma promessa de contrato com uma empresa portuguesa
- Passaporte válido
- Meios de subsistência
- Seguro viagem
- Antecedentes criminais
No entanto, o contrato a ser apresentado pode ser um contrato para uma atividade profissional subordinada ou para o exercício de uma atividade profissional independente, no caso dos profissionais liberais.
4.2. Visto de estudo
Este visto é ideal para estudantes que desejam realizar seus estudos em Portugal. Requisitos incluem:
- Carta de aceitação: de uma instituição de ensino portuguesa
- Meios de subsistência: para se sustentar durante o período de estudos
- Seguro viagem
- Passaporte válido
- Antecedentes criminais
4.3. Visto de empreendedor
Para quem deseja iniciar um negócio em Portugal, o visto de empreendedor pode ser a melhor opção. Documentos necessários:
- Plano de negócio: detalhado e viável
- Prova de investimento: comprovação de recursos financeiros para iniciar o negócio
- Seguro viagem (pode ser o PB4)
- Passaporte válido
- Antecedentes criminais
Temos um artigo no blog que poderá ajudar você a saber mais sobre esse universo: Empreendedorismo e inovação: como investir em Portugal?
4.4. Visto D7 (rendimento próprio)
O visto para detentor de rendimentos próprios é perfeito para aposentados ou pessoas com renda fixa devidamente comprovada. Necessário apresentar:
- Prova de rendimento: comprovativos da aposentadoria, rendas ou investimentos
- Seguro viagem
- Passaporte válido (pode ser o PB4)
- Antecedentes criminais
Caso você queira saber mais sobre este visto, temos um artigo no blog que lhe dará um norte de como iniciar este pedido: Visto de residência para aposentado em Portugal: o guia absolutamente completo.
4.5. Visto para procura de trabalho
Este visto é destinado para você que não possui nenhum vínculo com Portugal. Com este visto você poderá no prazo de 120 dias, ingressar no mercado de trabalho português. Requisitos incluem:
- Passaporte válido
- Seguro de viagem (pode ser o PB4)
- Antecedentes criminais
- Meios de subsistência no valor equivalente a três vezes a retribuição mínima nacional, atualmente o equivalente a 2460€
- Cópia de título de transporte de regresso
4.6. Visto de nómade digital
Este visto é destinado aos profissionais que possuem um contrato de trabalho remoto, desde que o contrato seja de qualquer país que não seja Portugal. Requisitos necessários:
- Passaporte válido
- Seguro de viagem (pode ser o PB4)
- Antecedentes criminais
- Comprovativo de rendimentos médios auferidos nos últimos três meses, atualmente o equivalente a 3280€
- Documento que ateste a sua residência fiscal
Para você que tem interesse em saber mais sobre este visto, leia o nosso artigo Visto de residência para nômade digital em Portugal: o que você precisa saber.
5. Importância de contratar profissionais qualificados para ajudar você no processo de migrar com segurança
Todo esse processo pode parecer complicado, mas não precisa ser.
Por isso, é importante você contar com profissionais qualificados que estejam em Portugal para garantir que todo o procedimento seja realizado corretamente e com segurança.
Isto porque, esses profissionais possuem o conhecimento necessário para orientar cada etapa do processo, evitando erros e atrasos que podem ocorrer devido à falta de experiência ou informação.
Aliás, ao contratar consultores ou advogados especializados em migração, você garante que todas as documentações estão em ordem e que as leis e regulamentos portugueses estão sendo seguidos à risca. Isso proporciona tranquilidade e segurança ao seu processo de migração.
6. Conclusão
Migrar para Portugal pode ser uma experiência enriquecedora e repleta de oportunidades, desde que feita com segurança e planejamento.
Seja buscando a cidadania portuguesa ou um visto de residência, é fundamental estar bem informado e contar com a orientação de profissionais experientes e qualificados.
Assim, se você está pensando em fazer de Portugal o seu novo lar, comece pesquisando as opções disponíveis e reunindo a documentação necessária.
Aliás, com o apoio certo, esse processo pode ser tranquilo e bem-sucedido.
Desejamos a você uma excelente jornada rumo a uma nova vida em Portugal!
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay, Pexels]
Instagram: @vanessabueno.adv
