2021

[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido
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[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido

O programa de subsídios Apoiar.pt, destinado às empresas mais afetados pela pandemia, já pagou €274,3 milhões de euros a fundo perdido até o final de janeiro de 2021. Das 46.002 candidaturas que já recebeu, o programa já aprovou 39.387, o que corresponde um incentivo global de 546,5 milhões de euros. No âmbito do Apoiar.pt ainda foi aberto um aviso para a medida Apoiar+Simples, que se destina aos empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, os que estão no regime simplificado. Esta medida, que tem uma verba Continue lendo→

[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes
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[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, ambos firmaram um Acordo de Cooperação Técnica no final do mês passado. O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos e os demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Continue lendo→

Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020)
Averbar atos civis

Descubra como adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento de acordo com as novas regras (2020)

Após a nona alteração da Lei da Nacionalidade publicada em 2020, adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento ou união de facto (união estável) ficou muito mais fácil. Isto porque, alteraram-se os meios de prova para que o cônjuge comprove a ligação efetiva à comunidade nacional. Vamos compartilhar com você como requerer a nacionalidade portuguesa com base no casamento ou na união de facto nos termos da nova lei. 1. O que alterou na Lei da Nacionalidade publicada em 2020? A Lei da Nacionalidade – Lei Continue lendo→

[info PT] Vistos ‘gold’: investimento captado cai 13% em 2020
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Vistos ‘gold’: investimento captado cai 13% em 2020

No ano passado, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – os chamados vistos ‘gold’ – totalizou um investimento de 646,7 milhões euros. Houve uma ligeira queda comparado com 742 milhões de euros em 2019. Em 2020 foram atribuídos 1.182 vistos ‘dourados’ bem como 1.427 autorizações de residência a familiares reagrupados. A compra de imóveis captou um investimento de 26,3 milhões de euros, enquanto a transferência de capitais alcançou 1,3 milhões de euros, não tendo sido atribuído qualquer visto por Continue lendo→

[live] Conversa interativa sobre Cultura Organizacional
Educação

[live] Conversa interativa sobre Cultura Organizacional

Fui convidada pela Flávia Cançado (@desenvolvimentohumanoadv) para falar sobre Cultura Organizacional, compartilhando um pouco da minha experiência e vivência profissional em Portugal. A sessão fez parte da Jornada do Desenvolvimento Humano Organizacional. Clique aqui para ver a live

[info PT] €1,796 mil milhões de investimento estrangeiro previstos para Portugal em 2021
Negócios e empreendedorismo

[info PT] €1,796 mil milhões de investimento estrangeiro previstos para Portugal em 2021

Apesar da pandemia, Portugal tem previsto €1,796 mil milhões de investimento estrangeiro para 2021, a serem injetados na economia nacional. Desta forma, se todos os 62 projetos de investidores coordenados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) se concretizarem, poderão criar 9871 postos de trabalho. Para aumentar a visibilidade de Portugal no estrangeiro, o Plano Nacional Ações de Promoção Externa ainda prevê 766 ações de demonstração num total de 100 países: Alemanha (77), França (64), EUA (61), Espanha (60), Itália (39), Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras
Averbar atos civis

Nacionalidade portuguesa para netos: novas regras

Quer saber como instruir o seu processo da nacionalidade portuguesa para netos? Neste artigo, trazemos para você comentários sobre a nona alteração da Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica n.º 2, publicada em 10 de novembro de 2020. Esta alteração prevê novas regras para a atribuição da nacionalidade portuguesa para netos de cidadãos portugueses. Basicamente, facilitou o acesso à atribuição da nacionalidade. Isto porque, você poderá comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. 1. Conhecimento suficiente da língua Continue lendo→

[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023
Educação

[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023

Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal. O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende Continue lendo→

[info PT] Governo reabre linha de crédito de €400 milhões e cria lay-off simplificado a 100%
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Governo reabre linha de crédito de €400 milhões e cria lay-off simplificado a 100%

Em 14 de janeiro de 2021, o governo português anunciou a reabertura de uma linha de crédito de 400 milhões de euros para os setores mais afetados pelo novo confinamento e que tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% no ano de 2020 quando comparado com o mesmo período de 2019. Além disso, de acordo com o Orçamento do Estado 2021, as empresas que encerraram toda a atividade terão acesso ao regime de lay-off simplificado. À entidade empregadora caberá pagar 19,8% do salário aos trabalhadores, ficando isenta Continue lendo→

[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos
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[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Continue lendo→

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME
Negócios e empreendedorismo

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME

As candidaturas ao Fundo de Apoio às Pequenas Médias Empresas, destinado a ajudar as PME sediadas na União Europeia, abrirão no próximo dia 11 de janeiro, e fazem parte de 5 chamadas que ocorrerão ao longo de 2021. Este fundo surge no seguimento de um Acordo de Cooperação assinado, em dezembro de 2020, entre o Instituto da propriedade intelectual da União Europeia e a Comissão Europeia. Tem como objetivo reforçar a competitividade no mercado e combater o impacto negativo causado pela pandemia COVID-19 nas PME Continue lendo→