2018 – Página 2 de 5 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Atividades económicas com mais mulheres estrangeiras em Portugal

No ano de 2016, as atividades económicas com mais mulheres estrangeiras eram: 1) as atividades administrativas e dos serviços de apoio (26,8%), 2) as atividades associadas ao alojamento, restauração e similares (23,4%) e 3) o comércio (13%). Os homens estrangeiros também se concentram nestas três atividades económicas, como também se destacam na construção e na indústria transformadora. No caso dos portugueses, estes destacam-se em dois sectores económicos: a indústria transformadora e o comércio, sendo que, as mulheres portuguesas se destacam ainda no sector associado às atividades Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] 23.767 residentes não habituais em Portugal

Segundo dados recentes do Ministério das Finanças, no ano de 2018 aderiram ao regime dos residentes não habituais 3.754 cidadãos estrangeiros em Portugal. Este regime se refere aos cidadãos estrangeiros (ou nacionais que optaram por “regressar” a Portugal) que beneficiaram ou beneficiam de isenção de impostos sobre o rendimento de pensões ou do trabalho obtido no estrangeiro, desde que permaneçam em Portugal por mais de 183 dias por ano ou adquiram um imóvel que faça supor que pretendem residir no país. Caso obtenham rendimentos do Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Feminização da imigração em Portugal

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apontam para a feminização da imigração em Portugal: em 2010 as mulheres estrangeiras representavam -2,6% que os homens, passando em 2012 a representar +1,9% e em 2017 a superar os homens estrangeiros em +4,8%. Para o ano de 2017, observa-se que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,5%). Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,9%, as Continue lendo→

Saúde

[info PT] Natalidade e fertilidade das mulheres estrangeiras

Os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal. Em 2016 do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,8% eram filhos de mãe estrangeira, sendo esta percentagem particularmente elevada atendendo a que a população estrangeira apenas representava nesse mesmo ano 3,9% do total da população residente em Portugal. O facto da população estrangeira apresentar valores mais elevados nas taxas de natalidade está também associado à estrutura etária desta população, que se mostra mais favorável à ocorrência de nascimentos – ou seja, a população Continue lendo→

Saúde

[info PT] Necessidades médicas não satisfeitas de imigrantes e nacionais

Para os residentes de naturalidade estrangeira a percentagem dos que declararam necessidades médicas não atendidas subiu de 1,7%, em 2011, para 5,6% em 2012, 5,9% em 2014, e 7,7% em 2015. A partir de 2016 os valores voltaram a descer até aos 3,6% em 2017. O mesmo sucede para os residentes de naturalidade portuguesa, onde se nota uma subida acentuada de 1,8% em 2011 para 5,7% em 2012. Em 2013 desce ligeiramente para os 5,2%, voltando a subir em 2014 e 2015, anos em que Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

Aposentadoria em Portugal

Portugal tem vindo a receber um fluxo expressivo de estrangeiros aposentados ou em vias de requerer a sua aposentadoria. Muitos destes aposentados estão em idade ativa. E continuam com vontade de exercer uma atividade profissional, seja por conta própria ou por conta de outrem. Neste caso, um trabalhador em território português obrigatoriamente terá que realizar contribuições à Segurança Social. Portanto, algumas das principais dúvidas são: como posso requerer uma aposentadoria em Portugal? Quais são os requisitos necessários para ter direito a uma aposentadoria? Neste artigo Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Remunerações médias por sexo e nacionalidade

Existem discrepâncias nas remunerações base médias em função do sexo do trabalhador, tanto no caso dos portugueses como no caso dos estrangeiros residentes em Portugal. Em 2016, os trabalhadores do sexo masculino portugueses continuavam a receber +18% que as mulheres trabalhadoras portuguesas, subindo essa discrepância para +33,9% no caso dos trabalhadores estrangeiros. É, na realidade, a discrepância salarial verificada entre as trabalhadoras do sexo feminino que explica a taxa de discrepância nas remunerações base média dos estrangeiros por comparação aos nacionais: em 2016, as mulheres Continue lendo→

Educação

[info PT] Um em cada quatro estudantes no Ensino Superior é brasileiro

No ano letivo de 2015/2016, os principais países de origem dos alunos estrangeiros do ensino superior foram, por ordem decrescente, o Brasil (com 10.099 alunos, correspondendo a 26,9% do total de alunos estrangeiros do ensino superior e com crescimento face ao início da década de +44,5%), Angola (3.697 alunos, representando 9,8%, crescimento de +6,5%), Espanha (3.206 alunos, equivalendo a 8,5%, crescimento face ao ano letivo de 2010/2011 de +19,2%), Cabo Verde (2.578 alunos, traduzindo 6,9%, mas refletindo uma diminuição face ao início da década de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Diversidade linguística e o português

De modo global, o estudo da OCDE (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) de 2015 mostra que entre as línguas aprendidas na infância por imigrantes de línguas estrangeiras (inquiridos com idades entre 16 e 64 anos) destacam-se o espanhol castelhano (32,4%), chinês (6,2%), árabe (6,1%), romeno (3,3%), polaco (3,1%) e português (2,8%, correspondendo a mais de 1 milhão de imigrantes que falam português em países onde a língua de acolhimento é diferente do português). Se afunilarmos a análise para apenas os países da Europa, a língua portuguesa é Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] ‘Desfavorecimento étnico’ no emprego na EU

É possível que um candidato a uma vaga de emprego na União Europeia seja desfavorecido em função da cor da sua pele ou da sua origem étnica. Verifica-se que em 2015, 46% dos entrevistados na UE (44% em Portugal) considerava que a cor da pele ou origem étnica poderiam desfavorecer um candidato a emprego. A média dos países da União Europeia mostra uma queda de 2006 até 2009 (7%), aumentando até 2015 com 8%. Depois de uma queda de 10% entre 2006 e 2008, Portugal Continue lendo→