Arquivos Info PT – Página 21 de 32 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Lisboa entre os destinos mais populares para startups há 4 anos

De acordo com o relatório Portugal Startup Outlook 2019, Lisboa é um dos destinos preferidos para startups na Europa para 4 anos consecutivos. Em 2018, 12% de todos os empreendedores deste nicho na Europa nomearam a capital portuguesa como um local onde eles desejariam investir. Lisboa é vista principalmente como um ecossistema de alta qualidade, com grande disponibilidade de talentos e uma boa relação qualidade-preço. Segundo os dados obtidos no estudo, a história da marca de Lisboa parece semelhante à Tallin, capital da Estónia, porque Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros representam 8,3% do valor de imóveis adquiridos por estrangeiros em Portugal

O Brasil vem reforçando o seu peso no investimento externo para aquisição de imóveis em Portugal. No ano de 2018, os brasileiros representaram 8,3% do valor total de imóveis adquiridos por cidadãos estrangeiros em Portugal (acima dos 6,9% do ano 2017), depois dos investidores de França e do Reino Unido. O valor mediano das compras de imóveis em Portugal no ano de 2018 por brasileiros ficou em 150 mil euros, apenas atrás do valor mediano das casas compradas por chineses, de 297 mil euros. De Continue lendo→

Fisco

[info PT] Registo Central do Beneficiário Efetivo

As empresas portuguesas têm até 31 de outubro para procederem ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). O RCBE é gratuito, mas de caráter obrigatório para todas as entidades constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios. O RCBE identifica todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. O objetivo é reforçar a transparência, a confiança e a segurança das transações económicas entre as entidades nacionais e internacionais que operam em Portugal. O RCBE foi criado para cumprir a Quarta Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Vistos de residência para reformados representam 18%

A concessão de vistos de residência para reformados tem ganho importância: representou 18% do total de vistos de residência emitidos em 2018, quando em 2008 representavam apenas 3%. A entrada de reformados estrangeiros em Portugal tem estado mais associada a nacionalidades da União Europeia, embora nos últimos anos tenha ganho importância relativa noutras nacionalidades, nomeadamente na brasileira (onde em 2018 os vistos para reformados já representavam 28,3% do total de vistos emitidos para nacionais do Brasil) e angolana (11,2% do total de vistos emitidos para Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] StartUP Voucher 2019-2022

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos. O programa StartUP Voucher funciona através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial. O primeiro período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 decorre até 26 de novembro de 2020. Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Novos títulos de residência aumentam em 42%

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2019 houve um aumento de 42% na emissão de novos títulos de residência. Neste período, foram atribuídos 82.928 novos títulos de residência, 23.861 dos quais por motivo de reagrupamento familiar, além de 59.102 renovações de autorização de residência. Por comparação ao período homólogo de 2018, foram mais de 58.562 novos títulos de residência (ou seja, +42%), com um aumento de 17.598 novos títulos no reagrupamento familiar (+36%) e mais 54.530 títulos Continue lendo→

Fisco

[info PT] Novo protocolo facilita NIF para investidores estrangeiros

No último 12 de setembro o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do Número de Identificação Fiscal (NIF) a investidores estrangeiros. Esta medida visa facilitar a constituição da ‘Empresa na Hora’. Trata-se de um projeto conjunto entre a Instituição Portugal IN – estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido (Brexit) – e os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa, destinado a apoiar empresas e startups Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal aumentaram em 75,4%

Segundo dados do SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiros de Portugal, o número de estrangeiros barrados nos postos de fronteira por não reunirem as condições legalmente previstas para a sua admissão no país aumentou 75,4% em 2018 face a 2017, representando 3.759 casos. A maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa, com 3606 casos. Cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Motivações dos empreendedores portugueses

As motivações dos empreendedores portugueses situam-se sobretudo no campo das oportunidades, com 58,3%. Este valor traduz uma vontade empreendedora e o reconhecimento de oportunidades, mesmo em tempos de crise. A segunda causa do desenvolvimento de actividades empreendedoras é a necessidade, para sustento próprio, como saída do desemprego, entre outras, com 26,2%. Elementos positivos para o empreendedorismo são o acesso a infraestruturas físicas e a infraestrutura comercial e profissional. Condições estruturais menos favoráveis são as políticas governamentais, que acarretam um excesso de burocracia e carga fiscal, e uma Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Evolução do salário médio em Portugal

Desde que Portugal aderiu à União Europeia, o salário médio no país subiu: foi de 701€ em 1986 para 1.108€ em 2016. A dívida pública subiu de 55% do PIB em 1991 para 126% do PIB em 2016. Enquanto isso, a riqueza no país duplicou: o PIB foi de 193.122 milhões de € em 2016 quando comparado com 99.076 milhões de € em 1986, sendo que dentro da Europa, o PIB da Malta é o mais baixo (11.109 milhões de €) e da Alemanha o Continue lendo→