Arquivos Info PT – Página 15 de 32 – O Direito Sem Fronteiras

Apoio

[info PT] ‘Lisboa’s Growth Program’ oferece 500 mil euros em serviços e masterclasses

A comunidade de empreendedores Made of Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, oferece mais de 500 mil euros de benefícios para startups e nômades digitais de todo o mundo, com acesso a serviços e masterclasses exclusivas de grandes empresas tech para aumentar a produtividade. A iniciativa, chamada ‘Lisboa’s Growth Program’, pretende ajudar hubs de inovação, programas de aceleração e coworkings a atraírem novos membros (tanto nacionais quanto internacionais). Os benefícios são divididos por cinco categoriais: ‘Cloud’, ‘Marketing & CRM’, ‘Pagamentos’, ‘Ferramentas’ e ‘Lifestyle’ e são, Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal perdeu mais de € 9,6 mil milhões de receitas turísticas em 2020

Segundo dados do Banco de Portugal consultados pelo PressTUR, as receitas turísticas portuguesas, – que representam o total de gastos de turistas estrangeiros no país – foram fortemente atingidas pela pandemia global de COVID-19. As receitas turísticas apuradas de janeiro até novembro de 2020 (inclusive) eram de € 7.679,22 milhões, o que significa uma quebra de 55,8%. Em termos de valores, implicou numa perda de € 9.679,77 milhões em relação ao período homólogo de 2019. Isto porque, 2019 foi o melhor ano de sempre para Continue lendo→

Apoio

[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido

O programa de subsídios Apoiar.pt, destinado às empresas mais afetados pela pandemia, já pagou €274,3 milhões de euros a fundo perdido até o final de janeiro de 2021. Das 46.002 candidaturas que já recebeu, o programa já aprovou 39.387, o que corresponde um incentivo global de 546,5 milhões de euros. No âmbito do Apoiar.pt ainda foi aberto um aviso para a medida Apoiar+Simples, que se destina aos empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, os que estão no regime simplificado. Esta medida, que tem uma verba Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Vistos ‘gold’: investimento captado cai 13% em 2020

No ano passado, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – os chamados vistos ‘gold’ – totalizou um investimento de 646,7 milhões euros. Houve uma ligeira queda comparado com 742 milhões de euros em 2019. Em 2020 foram atribuídos 1.182 vistos ‘dourados’ bem como 1.427 autorizações de residência a familiares reagrupados. A compra de imóveis captou um investimento de 26,3 milhões de euros, enquanto a transferência de capitais alcançou 1,3 milhões de euros, não tendo sido atribuído qualquer visto por Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] €1,796 mil milhões de investimento estrangeiro previstos para Portugal em 2021

Apesar da pandemia, Portugal tem previsto €1,796 mil milhões de investimento estrangeiro para 2021, a serem injetados na economia nacional. Desta forma, se todos os 62 projetos de investidores coordenados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) se concretizarem, poderão criar 9871 postos de trabalho. Para aumentar a visibilidade de Portugal no estrangeiro, o Plano Nacional Ações de Promoção Externa ainda prevê 766 ações de demonstração num total de 100 países: Alemanha (77), França (64), EUA (61), Espanha (60), Itália (39), Continue lendo→

Educação

[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023

Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal. O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Governo reabre linha de crédito de €400 milhões e cria lay-off simplificado a 100%

Em 14 de janeiro de 2021, o governo português anunciou a reabertura de uma linha de crédito de 400 milhões de euros para os setores mais afetados pelo novo confinamento e que tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% no ano de 2020 quando comparado com o mesmo período de 2019. Além disso, de acordo com o Orçamento do Estado 2021, as empresas que encerraram toda a atividade terão acesso ao regime de lay-off simplificado. À entidade empregadora caberá pagar 19,8% do salário aos trabalhadores, ficando isenta Continue lendo→

Apoio

[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 20 milhões de euros para apoiar propriedade intelectual das PME

As candidaturas ao Fundo de Apoio às Pequenas Médias Empresas, destinado a ajudar as PME sediadas na União Europeia, abrirão no próximo dia 11 de janeiro, e fazem parte de 5 chamadas que ocorrerão ao longo de 2021. Este fundo surge no seguimento de um Acordo de Cooperação assinado, em dezembro de 2020, entre o Instituto da propriedade intelectual da União Europeia e a Comissão Europeia. Tem como objetivo reforçar a competitividade no mercado e combater o impacto negativo causado pela pandemia COVID-19 nas PME Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração

Segundo um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 13 de novembro, a população residente em Portugal no ano passado foi estimada em 10.295.909 pessoas, o que representa um aumento de 19.292 habitantes relativamente ao ano anterior. 2019 ficou assim marcado pela inversão de tendência de descida da população a residir em Portugal, que tinha acontecido em todos os nove anos anteriores. O INE estima que durante 2019 entraram em Portugal 72.725 imigrantes permanentes, mais 68,5% que em 2018, ano em que entraram Continue lendo→