Arquivos Info PT – Página 16 de 32 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Startup Portugal leva 100 startups à Web Summit

A Startup Portugal vai apoiar uma centena de empresas nacionais que participarão da Web Summit. O programa, intitulado Road2WebSummit (R2WS), visa garantir a melhor performance nacional na Web Summit, bem como apoiar e preparar empresas que operam a partir de Portugal. A Web Summit é a maior conferência tecnológica do mundo, organizado em Lisboa desde 2016, e que este ano decorre de forma online de 2 a 4 de dezembro. Desde a primeira edição, R2WS já apoiou 492 empresas em parceria com a organização do Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos

Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Continue lendo→

Apoio

[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

Segundo o recente Barómetro da imobiliária Prime Yield, os preços das casas em Lisboa e no Porto não sofreram alterações com a pandemia, mantendo valores de janeiro 2020. Por outro lado, os preços das habitações à venda aumentaram 76% em Lisboa e 60% no Porto durante a última década. Em julho de 2020, o valor médio de oferta dos apartamentos em Lisboa atingiu os 4795 €/m², comparado com os 4895 €/m² registados em janeiro deste ano. O valor de janeiro de 2020 ficou, assim, 76% Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Banco de Fomento terá €255 milhões para emprestar às empresas

O Banco de Fomento (BPF) arranca em novembro 2020 com 255 milhões de euros para emprestar diretamente, sem necessidade de intermediação do sistema bancário. Assim, as empresas que queiram receber financiamento através do Banco Português de Fomento terão de provar que não conseguiram financiamento por outras vias. O BPF tem vários acionistas: o Estado (41%), o IAPMEI – Agência para a Competividade e Inovação (47%), o Instituto do Turismo de Portugal (7,9%), e a AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (3,77%). Continue lendo→

Apoio

[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares. Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação. Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Estrangeiros representaram 13,3% do valor das aquisições de imóveis em 2019

Em 2019, 8,5% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13,3% do valor total transacionado, segundo dados recentes do INE – Instituto Nacional de Estatística. Foram os residentes em França que mais imóveis adquiriram em Portugal (18,1% do valor total dos imóveis adquiridos por não residentes), seguidos pelos residentes no Reino Unido (17,3%), no Brasil (7,7%), na Alemanha (5,7%) e na China (4,8%). No seu conjunto, estes cinco países representavam 54,8% do valor global de vendas a não residentes nesse Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] ‘Call Tourism’ investe €10 milhões para a retoma do setor turístico nacional

A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal assinaram uma parceria para investir €10 milhões em projetos tecnológicos e não tecnológicos do setor. A iniciativa ‘Call Tourism’ pretende impulsionar a retoma do setor turístico nacional, que viu a sua atividade drasticamente reduzida durante a pandemia de COVID-19. ‘Call Tourism’ vem identificar oportunidades de investimento em projetos que contribuam para a competitividade da oferta turística do país, que melhorem a experiência do turista ou que promovam a eficiência das empresas do setor. Vai beneficiar projetos que Continue lendo→

Apoio

[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos. O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online. É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 Continue lendo→