O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal: país rico na diversidade

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional. Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Perfil imigratório em Portugal: dados 2017

Desde 2008 Portugal tem vindo a alterar os seus perfis de imigração, atraindo e/ou reforçando novos perfis de imigrantes. Se até meados da década passada as principais razões de entrada ou de solicitação de entrada no país eram de natureza laboral, nos últimos anos os fluxos de entrada passaram a estar associados principalmente ao estudo e ao reagrupamento familiar. A análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares em 2015 e 2016 mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar, Continue lendo→

Educação

[info PT] Educação superior de estrangeiros em Portugal

Os últimos anos ficaram marcados pelo aumento substantivo do número de estudantes estrangeiros no ensino superior português. No ano letivo de 2014/2015, os alunos estrangeiros correspondiam a 33.523 inscritos, representando 10% do total de alunos matriculados no ensino superior. No mesmo ano letivo, cerca de 55% do total de alunos estrangeiros era do sexo feminino, e as principais nacionalidades das alunas estrangeiras inscritas no ensino superior português eram a brasileira (27,6% do total de alunas estrangeiras), espanhola (8,8%), angolana (8,4%), cabo-verdiana (7,2%) e italiana (6,5%). Continue lendo→

Apoio

Retorno Voluntário e o apoio à Reintegração

O Retorno Voluntário visa apoiar imigrantes no retorno ao seu país de origem. É verdade que, quando uma pessoa opta por um projeto migratório, carrega consigo esperanças, sonhos e expectativas. No entanto, como qualquer outro projeto, infelizmente pode não correr tão bem. Para um migrante, o sonho desfeito ou a expectativa não correspondida pode gerar uma situação gravosa de vulnerabilidade. E, muitas vezes, de desespero pela falta de recursos e apoio familiar. Assim, com o objetivo de apoiar o migrante que vivencie alguma situação vulnerável em Portugal Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Estatuto de igualdade de direito e deveres

Em 2015 e 2016 o número de brasileiros com o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres em Portugal cifrou-se, segundo dados reportados pelo SEF, em 830 e 936. Cabe destacar que o universo de recenseados brasileiros e cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade não tem exatamente os mesmos direitos políticos: se o primeiro universo, tem de voluntariamente se recensear ao fim de dois anos de residência em Portugal e só adquire acesso ao direito de voto em eleições locais; o segundo universo, com o Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Direitos políticos em Portugal

Entre os estrangeiros inscritos no recenseamento eleitoral em Portugal, os brasileiros e os cabo-verdianos são os cidadãos que mais reúnem direitos políticos no país e são as duas nacionalidades numericamente mais expressivas nos residentes estrangeiros: em 2015, os brasileiros correspondiam ao maior grupo de residentes estrangeiros em Portugal (21,2%, ou seja, 82.590 residentes), seguido dos cabo-verdianos (9,9% dos estrangeiros residentes, o equivalente a 38.674 residentes. Fonte: Observatório das Migrações

Educação

[info PT] 17 de novembro. Dia internacional do estudante

O Observatório das Migrações (OM) promove no Centro de Documentação do ACM, I. P., entre os dias 13 e 24 de novembro de 2017, uma quinzena temática acerca de Estudantes Imigrantes, para assinalar o Dia Internacional do Estudante (17 de novembro), convidando tod@s @s interessad@s a visitarem o Centro de Documentação no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do ACM, IP, na Rua Álvaro Coutinho, 14, 1.º em Lisboa, entre as 09h30 e as 17h30. Publicações relevantes, nomeadamente da Coleção de Estudos Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Onde estão os estrangeiros em Portugal?

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa – em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, mas é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes – destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[vídeo] Empreender, Inovar e Web Summit 2017

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Negócios e empreendedorismo

Empreendedorismo e inovação: como investir em Portugal?

Portugal está cada vez mais na mira dos empreendedores que querem investir no país, principalmente os que estão ligados às áreas das tecnologias e da inovação. Isto porque o país conta atualmente com mais de 130 incubadoras dedicadas a apoiar os empreendedores. Além de possuir um ambiente bastante favorável para o desenvolvimento e criação das chamadas start-ups, ou seja, empresas emergentes. Igualmente há vantagens no que diz respeito à regularização de estrangeiros. Do mesmo modo, o governo português criou incentivos às empresas. A Lei de Estrangeiros Continue lendo→