O Direito Sem Fronteiras

Educação

[info PT] Autorizações de residência por razões educativas na EU

Nos últimos anos a entrada de estudantes estrangeiros nos diferentes países de acolhimento ganhou importância, influenciando diretamente os fluxos de imigração. Segundo o EUROSTAT, o país com maior afluência de imigrantes por razões educativas em 2016 foi o Reino Unido, perfazendo as autorizações de residência para estudo 42% do total de primeiras concessões de autorizações de residência. Seguiam-se a Roménia e Hungria, com 39% e 34% dos respetivos totais de primeiras concessões de autorizações de residência. No extremo oposto da distribuição encontramos a Grécia, a Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Mulher estrangeira predomina no norte e interior de Portugal

Lamego, Paços de Ferreira, Felgueiras, Amarante, Alfândega da Fé e Valpaços (pertencentes aos distritos de Viseu, Porto, Bragança e Vila Real) são os cinco municípios portugueses onde, em 2017, as mulheres estrangeiras residentes obtinham percentagens mais elevadas no conjunto da população estrangeira residente: elas representam entre 60% e 66% do total de residentes estrangeiros. Esta maior feminização da população estrangeira residente evidencia-se também nos municípios dos distritos de Braga (Amares, Fafe, Vila Verde), de Vila Real (Chaves), do Porto (Paredes), de Viseu (Nelas) e de Continue lendo→

Saúde

[info PT] Quase 1 em cada 10 estrangeiros tem 65 anos ou mais

A entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. Para o ano de 2016, a comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a dos portugueses revela que os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (60,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,0%). Por outro lado, apenas 8,6% dos estrangeiros tem 65 ou mais Continue lendo→

Visto para Portugal

Como solicitar um visto para Portugal?

O número de estrangeiros requerentes de um visto para Portugal cresceu de forma significativa desde o ano de 2017. Isto porque, Portugal tem oferecido diversos atrativos, tais como: benefícios fiscais, estudo de qualidade, oportunidade de negócios em diversas áreas, entre outros. Assim, em razão destas oportunidades e do crescente fluxo migratório, houve a necessidade de adequação nos procedimentos de pedido de visto para Portugal. Portanto, no dia 1 de outubro de 2018, entrou em vigor a quinta alteração ao Decreto Regulamentar que regula a entrada, permanência, Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Atividades económicas com mais mulheres estrangeiras em Portugal

No ano de 2016, as atividades económicas com mais mulheres estrangeiras eram: 1) as atividades administrativas e dos serviços de apoio (26,8%), 2) as atividades associadas ao alojamento, restauração e similares (23,4%) e 3) o comércio (13%). Os homens estrangeiros também se concentram nestas três atividades económicas, como também se destacam na construção e na indústria transformadora. No caso dos portugueses, estes destacam-se em dois sectores económicos: a indústria transformadora e o comércio, sendo que, as mulheres portuguesas se destacam ainda no sector associado às atividades Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] 23.767 residentes não habituais em Portugal

Segundo dados recentes do Ministério das Finanças, no ano de 2018 aderiram ao regime dos residentes não habituais 3.754 cidadãos estrangeiros em Portugal. Este regime se refere aos cidadãos estrangeiros (ou nacionais que optaram por “regressar” a Portugal) que beneficiaram ou beneficiam de isenção de impostos sobre o rendimento de pensões ou do trabalho obtido no estrangeiro, desde que permaneçam em Portugal por mais de 183 dias por ano ou adquiram um imóvel que faça supor que pretendem residir no país. Caso obtenham rendimentos do Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] Feminização da imigração em Portugal

Os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apontam para a feminização da imigração em Portugal: em 2010 as mulheres estrangeiras representavam -2,6% que os homens, passando em 2012 a representar +1,9% e em 2017 a superar os homens estrangeiros em +4,8%. Para o ano de 2017, observa-se que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,5%). Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,9%, as Continue lendo→

Saúde

[info PT] Natalidade e fertilidade das mulheres estrangeiras

Os estrangeiros têm sido responsáveis pelo incremento dos nascimentos em Portugal. Em 2016 do total de nascimentos ocorridos em Portugal, 8,8% eram filhos de mãe estrangeira, sendo esta percentagem particularmente elevada atendendo a que a população estrangeira apenas representava nesse mesmo ano 3,9% do total da população residente em Portugal. O facto da população estrangeira apresentar valores mais elevados nas taxas de natalidade está também associado à estrutura etária desta população, que se mostra mais favorável à ocorrência de nascimentos – ou seja, a população Continue lendo→

Saúde

[info PT] Necessidades médicas não satisfeitas de imigrantes e nacionais

Para os residentes de naturalidade estrangeira a percentagem dos que declararam necessidades médicas não atendidas subiu de 1,7%, em 2011, para 5,6% em 2012, 5,9% em 2014, e 7,7% em 2015. A partir de 2016 os valores voltaram a descer até aos 3,6% em 2017. O mesmo sucede para os residentes de naturalidade portuguesa, onde se nota uma subida acentuada de 1,8% em 2011 para 5,7% em 2012. Em 2013 desce ligeiramente para os 5,2%, voltando a subir em 2014 e 2015, anos em que Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

Aposentadoria em Portugal

Portugal tem vindo a receber um fluxo expressivo de estrangeiros aposentados ou em vias de requerer a sua aposentadoria. Muitos destes aposentados estão em idade ativa. E continuam com vontade de exercer uma atividade profissional, seja por conta própria ou por conta de outrem. Neste caso, um trabalhador em território português obrigatoriamente terá que realizar contribuições à Segurança Social. Portanto, algumas das principais dúvidas são: como posso requerer uma aposentadoria em Portugal? Quais são os requisitos necessários para ter direito a uma aposentadoria? Neste artigo Continue lendo→