Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo→
Segundo dados do estudo ‘Atlas dos Alunos com Origem Imigrante. Quem São e Onde Estão nos Ensinos Básico e Secundário em Portugal’, feito pelo Observatório das Desigualdades, e com base em dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o número de alunos com pais estrangeiros no ensino básico e secundário em Portugal tem vindo a crescer incessantemente. Em conjunto, estudantes de origem brasileira, angolana e francesa representam mais de 50% do total: 28,6% do total de alunos com origem imigrante tem pais Continue lendo→
Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), divulgado em 23 de junho de 2023, viviam em Portugal no final de 2022, 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737). A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais Continue lendo→
Em 2022, o número de imigrantes residentes em território nacional com a possibilidade de exercer o direito de votar ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 31 mil. Embora seja um número recorde, ainda é uma realidade pouco expressiva (menos de 6%), tendo em conta que há mais de 540 mil estrangeiros a viver em Portugal. Dos imigrantes recenseados, muitos só podem votar nas eleições autárquicas. Isto porque, votar nas legislativas é um direito exclusivo dos portugueses e dos cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade Continue lendo→
Segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Banco de Portugal, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal passaram de 504,17 milhões de euros em 2021, para 530,96 milhões em 2022, o que representa uma subida de 5,31%. Deste valor, quase metade foi enviado pelos trabalhadores brasileiros em Portugal, lembrando que, a comunidade brasileira representa atualmente a maior comunidade estrangeira no país. Em 2022, os brasileiros enviaram para o Brasil 259,49 milhões de euros, o que representa uma subida de 8,42% face aos 239,3 milhões Continue lendo→
Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→
Segundo levantamento do Observatório das Migrações, do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, apresentados no mês passado, em 2021 registaram-se 79.795 nascimentos em Portugal (em 2020 foram 84.796 nados-vivos). Deste total, 10.883 bebés (ou seja, 13,6%) foram de mãe de nacionalidade estrangeira, refletindo um crescimento dos nados-vivos de mães estrangeiras (+8,8% nados-vivos de mãe estrangeira face ao início da década passada). Ao longo da última década, Portugal registou uma quebra no número de recém-nascidos, verificando-se em 2021 menos 17 mil nascimentos que em 2011, Continue lendo→
De acordo com o programa de retorno Árvore, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), os pedidos de ajuda de cidadãos brasileiros junto ao Consulado do Brasil em Lisboa para voltar ao país mais do que triplicou. De janeiro a outubro de 2022 foram registrados 687 pedidos. Segundo o programa Árvore, este número se assemelha aos do início da pandemia. Aliás, neste momento, o aumento de pedidos de retorno voluntário se deve à inflação muito elevada (acima de 9% ao ano), subidas no preço dos Continue lendo→
O número de novos imigrantes em Portugal ultrapassou no primeiro semestre do ano o total de 2021 ao serem atribuídos cerca de 133 mil novos títulos de residência, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total, 48.000 foram atribuídos a brasileiros. Atualmente, vivem no país 252 mil brasileiros com autorização de residência; no ano passado, foram 204.694. Se a atual intensidade dos fluxos migratórios se manter, poderão rapidamente chegar aos 300 mil. Dados divulgados pelo SEF dão conta que foram atribuídos mais 22 Continue lendo→
O número de brasileiros residentes em Portugal nunca foi tão alto: em março de 2022, eram 211.958 pessoas registradas. Em sua maioria, a idade dos brasileiros em território português varia entre 20 e 49 anos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN, com base em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo este levantamento, a migração de brasileiros para Portugal cresce há seis anos consecutivos: em 2016 eram 81.251; em 2017, 85.425; em 2018, 105.423; em 2019, 151.304; em 2020, 183.993; Continue lendo→
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