Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente qualificada. O visto de residência para profissionais altamente qualificados emitido por Portugal é um dos tipos de visto para obtenção da autorização de residência. Este visto destina-se a trabalhadores altamente qualificados provenientes de países terceiros. Esta modalidade de visto é uma iniciativa de âmbito Europeu, conforme dispõe a Diretiva sobre o assunto – Diretiva 2009/50/CE Continue lendo→
As motivações dos empreendedores portugueses situam-se sobretudo no campo das oportunidades, com 58,3%. Este valor traduz uma vontade empreendedora e o reconhecimento de oportunidades, mesmo em tempos de crise. A segunda causa do desenvolvimento de actividades empreendedoras é a necessidade, para sustento próprio, como saída do desemprego, entre outras, com 26,2%. Elementos positivos para o empreendedorismo são o acesso a infraestruturas físicas e a infraestrutura comercial e profissional. Condições estruturais menos favoráveis são as políticas governamentais, que acarretam um excesso de burocracia e carga fiscal, e uma Continue lendo→
Em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro. Segundo os últimos dados disponíveis, entre 2008 e 2015 verificou-se um aumento de +364% no número de reconhecimentos de qualificações e registo de graus académicos estrangeiros da área da saúde, passando de 95 em 2008 para 441 em 2015. As áreas de formação na saúde onde se registou o maior número de reconhecimentos e registos de graus académicos estrangeiros neste período foram as áreas transversais da Saúde (47,9%), da Continue lendo→
Os estrangeiros qualificados em Portugal sem o reconhecimento das suas qualificações representam um importante capital humano que não está a ser aproveitado no mercado de trabalho português. Por isso, em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro (licenciaturas, mestrados e doutoramentos). Este regime gerou um aumento significativo do número de reconhecimentos e registos de qualificações de nível superior obtidas no estrangeiro: entre 2007 e 2018 passou para dez vezes mais (de 272 em 2007 para 2.796 em Continue lendo→
A regra para o pedido de divórcio de estrangeiros em Portugal independe da nacionalidade dos cônjuges. Para este procedimento não importa se o estrangeiro está ou não regular, sendo necessário a apresentação de um documento de identificação válido. Assim, o divórcio pode ser requerido por ambos os cônjuges, de comum acordo – divórcio consensual – ou por apenas um dos cônjuges – divórcio litigioso – caso a via amigável não seja possível. Em qualquer uma das modalidades escolhida, a decisão será válida em qualquer país Continue lendo→
Alerta: com a publicação do Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho de 2022, a CNH brasileira passa a ter validade em território português sem necessidade de troca. Saiba mais aqui. Como muitos já sabem, Brasil e Portugal aderiram à Convenção Internacional sobre o Trânsito Rodoviário. Esta Convenção permite a troca da carteira de motorista emitida de um Estado para o outro, sem a necessidade de prestar novos exames de condução. De igual modo, através do Despacho n.º 10942/2000, Portugal prevê expressamente a validação da habilitação brasileira Continue lendo→
A evolução da concessão da nacionalidade portuguesa desde a viragem do século em Portugal reflete uma importante mudança no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa de 2006. Desde 2007 se verifica um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006). Neste domínio, Portugal tem recebido reconhecimento internacional por constar no grupo dos países com melhor enquadramento legal de acesso à nacionalidade. Desde 2007 Portugal Continue lendo→
Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Continue lendo→
No ano letivo de 2015/2016 cerca de 10,5% do total de estudantes inscritos no Ensino Superior português eram estrangeiros (cerca de 37 mil) , mantendo-se a tendência de crescimento verificada na década passada do número de alunos estrangeiros. Desde o início desta década (ano letivo 2010/2011) os alunos estrangeiros inscritos no Ensino Superior português aumentaram em +72%. Mantem-se a tendência de crescimento do número de reconhecimentos e registos de graus académicos superiores adquiridos no estrangeiro: entre 2002 e 2015, verificou-se um aumento de +252% no Continue lendo→
Principais alterações introduzidas Aquisição da nacionalidade por netos de portugueses nascidos no estrangeiro: Exigência de comprovar “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”. O novo regulamento traz os termos em que deve ser reconhecida a existência desses laços. Os interessados deverão declarar que querem ser portugueses; não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa e inscrevam o seu nascimento no registo civil Continue lendo→
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![[info PT] Motivações dos empreendedores portugueses](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/06/1-2-380x249.png)
![[info PT] Número de equivalências estrangeiras na saúde aumenta 364%](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/08/ODSF-Info-6-8-380x249.png)
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![[info PT] Aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/51434275_2196504960401609_1024108791085400064_n-380x249.png)
![[info PT] Um em cada dez estudantes é imigrante](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2019/03/27459522_1713271522058291_750103193806597887_n-380x249.png)
![[info PT] Aprovado decreto-lei que regulamenta a Lei da Nacionalidade Portuguesa](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/06/7-380x249.png)
