Arquivos Nacionalidade portuguesa

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já tem os seus dirigentes nomeados

Segundo um comunicado do Ministério dos Assuntos Parlamentares de 24 de julho de 2023, a futura Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) – que vai substituir tanto o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) quanto o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) – já tem os seus dirigentes nomeados. Luís Goes Pinheiro, atual presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi nomeado presidente do conselho diretivo da AIMA. Pinheiro contará com quatro vogais: Sónia Alexandra Gaspar Pereira, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Tratado Porto Seguro online

O Tratado de Porto Seguro, também conhecido como Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres entre o Brasil e Portugal, brevemente estará disponível de forma online. O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras. No âmbito do programa de simplificação administrativa e legislativa denominado iSIMPLEX, e enquanto estratégia de modernização administrativa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) procedeu à elaboração de um projeto estrutural e Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Portal de Negócios junta 18.571 empresas portuguesas exportadoras

Desde setembro de 2022, a Rede Global da Diáspora (projeto da Fundação AEP) disponibiliza o Portal de Negócios e a Diáspora Business Intelligence, duas ferramentas com o objetivo de exponenciar o valor da diáspora portuguesa. Este projeto, que conta ainda com o apoio institucional da AICEP e da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, parte de uma estratégia colaborativa capaz de promover o relacionamento dos empreendedores portugueses espalhados pelo mundo, ligando-os entre si e entre as PME portuguesas. O Portal de Negócios permite às empresas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser extinto em outubro de 2023

Segundo uma nota do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai acontecer no mês de outubro de 2023, sendo que existirá um período de transição para a concretização desta reforma. Neste sentido, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou os dois diplomas sobre o processo de fusão do SEF, designadamente o regime de transição de trabalhadores e a criação da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai substituir este Continue lendo→

Fisco

[info PT] Número de milionários em Lisboa cresceu 7%, atualmente representa 22.100 pessoas

De acordo com um relatório da Henley & Partners, Lisboa é a terceira cidade europeia com maior crescimento no número de residentes milionários em 2022, passando para 22.100 pessoas, o que representa um aumento de 7%. Entre as cidades com maior crescimento de residentes milionários na Europa, Lisboa só fica atrás de Cannes, na França, e Lugano, na Suíça. Na Europa, de modo geral, os milionários preferem Londres no Reino Unido, Frankfurt na Alemanha, Zurique e Genebra na Suíça e Paris na França. Embora Londres Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrangeiros pagam cerca de mais 50% pelo metro quadrado das casas do que os portugueses

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, os estrangeiros pagam quase o dobro pelo metro quadrado das casas quando comparados com os portugueses. O mercado residencial nacional continua na mira, sobretudo, dos brasileiros e norte-americanos, para a compra de casas. Nem a pandemia do COVID-19, nem a guerra na Ucrânia (que está a reduzir o poder de compra e está a subir os juros no crédito habitação) – arrefeceram a procura pelos estrangeiros de casas para venda em Portugal: o peso médio da procura internacional das 20 Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal tem mais de 757.252 estrangeiros residentes enquanto a população portuguesa diminuiu com 2,1%

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou pelo sétimo ano consecutivo. No final de 2022, eram 757.252 estrangeiros com residência, um aumento de 58.365 pessoas (8,3%) quando comparado com 2021. Porém, estes números estão em contraste com os resultados dos Censos de 2021, que indicou uma quebra de 2,1% na população portuguesa. Em 2021 viviam em Portugal 10.343.066 pessoas, tendo sido a segunda vez desde que os Censos são realizados que se observa uma quebra Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal eleito o melhor lugar do mundo para desfrutar da aposentadoria

De acordo com o Índice Anual Global de Aposentadoria da International Living, Portugal foi reconhecido como o melhor lugar do mundo para os aposentados viverem em 2023. Portugal obteve uma pontuação média de 87,43 no índice que leva em conta habitação, custo de vida, vistos/benefícios, índice de afinidade, desenvolvimento/governança, clima e saúde. Portugal manteve-se à frente do México, que permaneceu em segundo lugar e do Panamá, que ficou em terceiro. A Espanha ficou na sexta posição, seguida pela Grécia, França e Itália. Algumas das áreas Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Em 2021 Portugal atingiu o número de 698.887 residentes estrangeiros

Segundo o Relatório Estatístico Anual de 2022 do Observatório das Migrações (OM), apresentado na Assembleia da República no passado dia 19 de dezembro, em 2021, os estrangeiros representavam 6,8% do total de residentes, somando 698.887 pessoas. Os números oficiais para 2022 ainda não estão disponíveis. Segundo o OM, os motivos para os estrangeiros residirem em Portugal no ano de 2021 foram essencialmente o estudo, o reagrupamento familiar e a aposentação. Assim, 82,4% do total de vistos de residência atribuídos foram destinados: 46,5% para estudo, 21,5% Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Entre 2020 e 2021, 106.915 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, entre 2020 e 2021, mais de 100 mil brasileiros passaram a ter nacionalidade portuguesa por atribuição ou por aquisição: em 2021, foram 48.874 brasileiros a adquirem a nacionalidade, enquanto em 2020, foram 58.041. Os números do ano de 2022 ainda não foram divulgados. Os dados de 2020 e 2021 representam mais do que o dobro do que se registrava há uma década: em 2010, 24.044 brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa. Ao todo, desde 2010, quase 388 mil brasileiros Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Quais são as cidades mais caras e as mais baratas para comprar casa em Portugal?

Segundo o índice de preços do portal imobiliário Idealista, comprar casa em Portugal tem atualmente um custo médio de 2.393 euros por metro quadro. Apesar da estabilidade, entre julho e agosto as casas ficaram mais caras em 17 capitais de distrito no país. Segundo o índice, Guarda (9,2%), Braga (3,7%) e Aveiro (3,7%) lideram o top inicial. Seguem-se Funchal (3%), Faro (2,8%), Portalegre (2,7%), Évora (1,9%), Setúbal (1,5%), Bragança (1%), Porto (1%), Viseu (0,8%), Castelo Branco (0,7%), Beja (0,3%), Leiria (0,2%), Coimbra (0,2%) e Lisboa Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] 48 mil brasileiros receberam novas autorizações de residência do SEF no primeiro semestre de 2022

O número de novos imigrantes em Portugal ultrapassou no primeiro semestre do ano o total de 2021 ao serem atribuídos cerca de 133 mil novos títulos de residência, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Do total, 48.000 foram atribuídos a brasileiros. Atualmente, vivem no país 252 mil brasileiros com autorização de residência; no ano passado, foram 204.694. Se a atual intensidade dos fluxos migratórios se manter, poderão rapidamente chegar aos 300 mil. Dados divulgados pelo SEF dão conta que foram atribuídos mais 22 Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Compra de casas portuguesas por estrangeiros aumentou mais de 70%

A compra de casas em Portugal por estrangeiros aumentou mais de 70% em 2022. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de compradores com domicílio fiscal na União Europeia (UE) aumentou 72,3%, face a 2021. Já o número de compradores com domicílio fiscal em outros países aumentou 79,1%. A procura de casas portuguesas quer por estrangeiros, quer por portugueses, aumentou no país. Nos primeiros três meses do ano foram vendidos 43.544 imóveis em Portugal, registando um aumento de 25,8%, face ao Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Lisboa é a cidade mais feliz do mundo

De acordo com a empresa de viagens norte-americana iVisa, a cidade de Lisboa está em primeiro lugar na lista das cidades mais felizes do mundo. O ranking 2022 da iVisa inclui 40 destinos diferentes de países de todo o mundo. Lisboa conquistou o primeiro lugar na lista pelo resultado obtido em todos os cinco critérios do ranking, nomeadamente a qualidade de vida, quantidade de horas de sol, o número de horas trabalhadas, custo de vida e a simpatia dos residentes. Por exemplo, a capital portuguesa Continue lendo→

Fisco

[info PT] Portugal é sexto país no mundo que mais atrai milionários

Segundo o Henley Global Citizens Report, realizado pela Henley & Partners, Portugal está entre os dez países do mundo que mais atrai milionários. Este ano, Portugal receberá 1.300 milionários, colocando o país na sexta posição na lista dos países no mundo que mais atraem esta tipo de migrantes. A Henley & Partners indica que até o final de 2022, ao nível global, é esperado que 88.000 milionários tenham se mudado para novos países. Mesmo assim, são 22.000 a menos do que em 2019 – antes Continue lendo→