Nacionalidade portuguesa

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses

Dando continuidade à série de vídeos que foram divulgados na lista VIP do blog ODSF e que agora serão compartilhados no IGTV. Hoje abordo as provas de ligação para obtenção da nacionalidade portuguesa pelos netos de cidadãos portugueses. As provas de ligação efetiva à comunidade nacional definidas pela Lei da nacionalidade são: residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de 3 anos, relativos a imóveis sitos em Leia mais

[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019

[info PT] 74 mil pedidos para aquisição da nacionalidade portuguesa em 2019

Segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado no final de junho, o SEF recebeu em 2019, mais de 74 mil pedidos de estrangeiros para aquisição da nacionalidade portuguesa; um aumento de 79,4% face a 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos. Mais concretamente, o SEF emitiu 68.116 pareceres positivos e 2.413 negativos. Cidadãos do Brasil (18.433), Cabo Verde (6.472), Angola (2.993), Ucrânia (2.738), Guiné-Bissau (2.538) e Turquia (1.629) foram o que mais adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Especificamente para Leia mais

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação

Apesar do vídeo ter sido gravado em 2018 para minha lista VIP do ODSF, essa informação continua válida e responderá muitas das dúvidas que continuo a receber. Por isso, resolvi partilhá-lo aqui e no IGTV! Nesse vídeo, abordo os meios de prova para o pedido da nacionalidade portuguesa pelo casamento: prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português originário e prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português naturalizado. Para obter informações mais detalhadas, consulte o artigo ‘Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que Leia mais

Como provar ligação a Portugal sendo neto de cidadão português

Como provar ligação a Portugal sendo neto de cidadão português

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, os netos de portugueses passam a comprovar a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa. Até muito recentemente, os netos de portugueses necessitavam provar ligação a Portugal para obterem a nacionalidade portuguesa. Assim, o que para alguns dificultou o acesso a este direito, para outros, tornou possível ser cidadão português. Visto que, os netos passam a ser portugueses originários. Neste artigo, trataremos Leia mais

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

Segundo dados das Nações Unidas compilados pelo Observatório das Migrações, existem atualmente 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo. A maioria (1,493 milhões) encontra-se na Europa, seguido da América do Norte (802 mil), América Latina e Caraíbas (249 mil), África (62 mil), Oceânia (20 mil) e Ásia (4.182). Analisando por país, França é o país que conta com mais emigrantes portugueses, com um total de 1,258 milhões de pessoas, conforme dados do Observatório da Emigração relativos a 2017. Segue-se o Brasil (687 mil), Leia mais

Como transcrever seu casamento em Portugal: procedimento completo

Como transcrever seu casamento em Portugal: procedimento completo

Muitos leitores me perguntam: por que razão o cidadão português deve providenciar a transcrição do casamento em Portugal? A resposta é simples: em Portugal todos os atos da vida civil devem ser devidamente registrados (ou registados conforme referimos em Portugal) na Conservatória competente. Posto que, o Código do Registo Civil prevê que o casamento realizado no estrangeiro entre cidadãos portugueses, ou ainda, entre um cidadão português e um cidadão estrangeiro, deve ser transcrito no registo civil português. Neste artigo destacaremos para você a importância de Leia mais

Como adquirir a nacionalidade portuguesa pela união de facto?

Como adquirir a nacionalidade portuguesa pela união de facto?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o companheiro que, à data da declaração, viva em união de facto (união estável) há mais de três anos com nacional português, pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, a união de facto deve ser devidamente reconhecida pelo tribunal cível. No que se refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos, poderá ser comprovada após 6 anos de Leia mais

Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que mudou?

Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que mudou?

Alerta: com a publicação da Lei Orgânica n.º 2/2020, de 10 de novembro de 2020, o cônjuge estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa. No que refere à prova de ligação, esta será reconhecida quando existam filhos em comum do casal com nacionalidade portuguesa. Na inexistência de filhos portugueses, a ligação será comprovada após 6 anos de casamento. Nos últimos anos, os pedidos da nacionalidade portuguesa pelo casamento têm crescido consideravelmente. De um lado, em razão do Leia mais