Nacionalidade portuguesa

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

Nacionalidade brasileira para estrangeiros: como adquirir

O Brasil vive um novo cenário migratório. Em dez anos, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal aumentou em 160%. E por conta deste fenômeno, o direito a aquisição da nacionalidade brasileira têm conquistado um alto grau de interesse. No Brasil, diferentemente da maioria dos países europeus, as regras de concessão da nacionalidade não estão previstas por lei ou decreto. O direito à nacionalidade brasileira está elencado na própria Constituição Federal. Assim, um indivíduo pode adquirir a nacionalidade originária, sendo considerado brasileiro nato.  Ou ainda, a nacionalidade derivada, considerado brasileiro Continue lendo

5 razões para obter o Número Fiscal português

5 razões para obter o Número Fiscal português

O cidadão estrangeiro que pretenda viver, estudar ou investir em Portugal deve de imediato tratar do pedido junto às Finanças do seu NIF, Número de Identificação Fiscal, o equivalente ao CPF, Cadastro de Pessoa Física. O número de contribuinte ou número de identificação fiscal é popularmente conhecido em Portugal como “NIF”, sendo ele necessário para diversos atos do dia-a-dia. Abaixo apresentamos as 5 razões que consideramos as mais importantes para obtenção do NIF: Em primeiro lugar, é necessário apresentar o NIF no momento de requerer Continue lendo

Conta bancária em Portugal para estrangeiros

Conta bancária em Portugal para estrangeiros

A abertura de uma conta bancária em Portugal é um dos primeiros passos a ser realizado para muitos estrangeiros que pretendam residir, adquirir um imóvel, ou mesmo empreender um negócio. Isto porque, toda a transação bancária do investimento deve estar integralizado em um banco português, para que seja possível posteriormente basear o pedido da autorização de residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quando for o caso. Portanto, é preciso ter atenção a documentação necessária, e antes de se fazer a prospeção do mercado Continue lendo

Brasil aprova Convenção de Haia e facilita a legalização de documentos

Brasil aprova Convenção de Haia e facilita a legalização de documentos

Brevemente deixará de existir a exigência de legalização de documentos públicos entre os países estrangeiros que ratificaram a Convenção de Haia. Isto porque o Brasil, através do Decreto Legislativo nº 148 de 2015, aprovou o texto da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961. Este procedimento ainda não está em funcionamento no Brasil, tendo em vista que depende da concordância dos outros países membros da Convenção a aprovação da participação do Brasil, Continue lendo

Busca de documentos portugueses

Busca de documentos portugueses

Quem possui um familiar português na sua descendência deve ter atenção à oportunidade de poder requerer a nacionalidade portuguesa. Atualmente, os Arquivos Distritais portugueses têm recebido muitos pedidos de busca de certidões, e por isso, a sua pesquisa deve ser a mais especializada possível para que a probabilidade de encontrar a certidão desejada seja bem-sucedida. Assim, é fundamental que se tenha todos os dados necessários do familiar português, tais como: nome completo do familiar português, filiação, data de nascimento, local de nascimento (Concelho, Distrito e Continue lendo

Aquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas

Aquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas

Os descendentes de judeus sefarditas portugueses já podem requerer a nacionalidade portuguesa, desde que demonstrem a tradição de pertença à uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Assim, é necessário comprovar a ligação a Portugal através dos apelidos, do idioma familiar, e da descendência direta ou colateral. Entretanto, o requerente a nacionalidade deve ser maior ou emancipado e não pode ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo ou superior a três anos. Além Continue lendo

Atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses

Atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses

Atualmente, a nacionalidade portuguesa é adquirida pelos netos de portugueses por via da aquisição, ou seja, o neto adquire a nacionalidade portuguesa derivada, por naturalização. Nestes termos, o neto, ao adquirir a nacionalidade derivada, apenas pode transmitir a nacionalidade portuguesa aos seus filhos menores. No entanto, recentemente (29/05/2015), aprovou-se na Assembleia da República Portuguesa, um diploma que passa a estender a possibilidade aos netos o direito de obter a nacionalidade portuguesa por atribuição, ou seja, nacionalidade originária. Assim, os netos de portugueses nascidos no estrangeiro Continue lendo