janeiro 2024 – O Direito Sem Fronteiras

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Assembleia da República votou três alterações à Lei da Nacionalidade

No dia 5 de janeiro de 2024, a Assembleia da República aprovou três alterações substanciais à Lei da Nacionalidade Portuguesa, as quais agora aguardam a promulgação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para entrarem em vigor. Em primeiro lugar, a Assembleia da República decidiu que o tempo de espera do título de residência pode vir a contar para obtenção da nacionalidade. Atualmente, o cidadão estrangeiro que solicita a sua regularização através da Manifestação de Interesse deve apresentar os seguintes documentos: inscrição na Segurança Continue lendo→

Visto para Portugal

Conheça os 7 principais vistos para você viver em Portugal em 2024

Nos últimos cinco anos, diversos tipos de vistos foram aprovados pelo governo de Portugal. Conheça os principais vistos para você viver, estudar ou empreender em Portugal. E saiba qual destes vistos é o mais adequado para você e/ou seus familiares. As opções de vistos são variadas, por isso, não há razão para você se aventurar e viajar para Portugal de forma não planejada e sem o visto adequado. Os motivos de alguns migrantes passarem por dificuldades em Portugal, são, principalmente: a inexistência de um planejamento Continue lendo→

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[info BR] South Summit Brasil organiza competição para atrair startups portugueses

De 20 a 22 de março de 2024, Porto Alegre acolhe a terceira edição do South Summit Brasil, um dos maiores eventos do ecossistema global de inovação, coorganizado pela IE University e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Este ano, a organização pretende reforçar a ligação entre a Península Ibérica e América Latina. Com este objetivo em mente, quer ajudar startups portuguesas a gerar conexões de valor com potenciais investidores, parceiros ou clientes naquele que é o ecossistema brasileiro, através de uma Continue lendo→

Apoio

[info PT] AICEP e Camões criam balcão digital dedicado à iniciativa Global Gateway

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em articulação com o Instituto Camões, acaba de criar a One Stop Shop Global Gateway. Trata-se de um balcão único digital – dedicado à iniciativa Global Gateway da União Europeia – que contém informações sobre a iniciativa em si, seus objetivos, projetos e oportunidades, o qual pretende servir como ponto de contato para o setor privado e atores do desenvolvimento. No âmbito da referida iniciativa Global Gateway, entre 2021 e 2027, serão mobilizados até Continue lendo→