janeiro 2023 – O Direito Sem Fronteiras

Visto para Portugal

Um alerta aos brasileiros que queiram migrar para Portugal

Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 48.404 empresas nasceram em Portugal em 2022

Segundo o barómetro da Informa D&B, durante o ano de 2022 foram criadas 48.404 novas empresas em Portugal, o que corresponde a um crescimento de 14% face ao ano de 2021. Ainda assim, fica 2,4% abaixo do valor de 2019, ano em que a criação de empresas atingiu o valor mais elevado de sempre, com 49.594 novas sociedades a serem registadas. Em 2022, quase todos os setores registam crescimento nas novas empresas por comparação com 2021, com destaque para cinco setores que, no seu conjunto, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal eleito o melhor lugar do mundo para desfrutar da aposentadoria

De acordo com o Índice Anual Global de Aposentadoria da International Living, Portugal foi reconhecido como o melhor lugar do mundo para os aposentados viverem em 2023. Portugal obteve uma pontuação média de 87,43 no índice que leva em conta habitação, custo de vida, vistos/benefícios, índice de afinidade, desenvolvimento/governança, clima e saúde. Portugal manteve-se à frente do México, que permaneceu em segundo lugar e do Panamá, que ficou em terceiro. A Espanha ficou na sexta posição, seguida pela Grécia, França e Itália. Algumas das áreas Continue lendo→

Fisco

[info PT] Ecossistema de startups português levantou 710 milhões em 2022

Segundo o estudo Building a Scale Up Nation, apresentado no mês passado, o ecossistema de startups português levantou 710 milhões de euros em 2022, dos quais 421 milhões foram canalizados para startups com sede em Portugal, os demais para startups com sede fora do país. Sendo assim, o ecossistema português recuou em relação ao valor levantado em 2021, 1.473 milhões de euros, ano em que seis startups portuguesas atingiram o patamar unicórnio (startups que alcançaram valor de mercado de pelo menos 1 bilhão de dólares). Se Continue lendo→

Saúde

[info PT] Em 2021, 14% dos bebés nascidos em Portugal foram de mãe estrangeira

Segundo levantamento do Observatório das Migrações, do Instituto Nacional de Estatística e da Pordata, apresentados no mês passado, em 2021 registaram-se 79.795 nascimentos em Portugal (em 2020 foram 84.796 nados-vivos). Deste total, 10.883 bebés (ou seja, 13,6%) foram de mãe de nacionalidade estrangeira, refletindo um crescimento dos nados-vivos de mães estrangeiras (+8,8% nados-vivos de mãe estrangeira face ao início da década passada). Ao longo da última década, Portugal registou uma quebra no número de recém-nascidos, verificando-se em 2021 menos 17 mil nascimentos que em 2011, Continue lendo→