2021 – O Direito Sem Fronteiras

Direitos do Estrangeiro

[info BR] Comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020

Segundo dados do governo brasileiro, houve uma diáspora significativa de brasileiros na última década: a comunidade brasileira no exterior cresceu 35% entre 2010 e 2020, subindo de 3,1 milhões para 4,2 milhões de pessoas. Os Estados Unidos são o principal destino dos brasileiros que se mudam para o exterior (1,7 milhão de brasileiros vivem lá), com forte concentração nos estados de Nova York, Flórida e Massachusetts e em particular nas cidades de Nova York, Miami e Boston. Ainda na América do Norte, o Canadá conta com Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% em 10 anos

Segundo dados do Censos 2021 e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população estrangeira residente em Portugal tem vindo a crescer exponencialmente: entre 2011 e 2021 aumentou 40%, ou seja, 555.299 pessoas. Os migrantes representam agora 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2011 eram 3,7%. Além disso, 81,4% dos estrangeiros que se encontram atualmente em Portugal (452.231 pessoas) são de um país fora da União Europeia. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) são as regiões portuguesas que têm Continue lendo→

Educação

[info PT] 5,8 mil milhões de euros investidos em residências para estudantes na Europa

O segmento de soluções residenciais para estudantes está a ser impulsionada pelo crescimento a população estudantil em toda a Europa. De acordo com a consultora Savills, entre janeiro e setembro de 2021, foi registado um volume total de investimento de 5,8 mil milhões de euros nesta área. A análise efetuada prevê ainda que os volumes no final de 2021 cheguem aos 8,4 mil milhões de euros e que os volumes de 2022 estejam em linha com o nível recorde de 2019 (perto de 9,5 mil Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] 93.487 estrangeiros fixaram residência em Portugal em 2021

Segundo dados enviados à agência Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre 1 de janeiro e 15 de outubro deste ano, fixaram residência em Portugal 93.487 estrangeiros, sendo a atividade profissional (29.492), o reagrupamento familiar (25.555) e o estudo (8.670) os principais motivos da atribuição das novas autorizações de residências. Os novos imigrantes são na sua maioria oriundos do Brasil, tendo 32.574 brasileiros obtido uma autorização de residência em Portugal pela primeira vez, seguido dos indianos (6.484), italianos (4.551), franceses (4.105) e angolanos (3.873). Continue lendo→

Educação

[info BR] Salvador Startup Summit decorre nos dias 11 e 12 de Dezembro

Salvador Startup Summit é um evento gratuito que decorrerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro de Convenções Salvador, na capital baiana. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Salvador, do Sebrae-BA, e tem o apoio do Rede Bahia Lab. Será um fim de semana com debates sobre questões ligadas ao empreendedorismo e inovação, com experiências, conteúdos sobre tecnologia, inovação, convidados especiais, e networking. O objetivo é facilitar conexões entre empreendedores e investidores, e possibilitar que negócios sejam fechados. A apresentação Continue lendo→

Fisco

[info PT] 2.159 startups captaram 434,5 milhões de investimento

Segundo o relatório ‘Startup & Entrepreneurial Ecosystem’, elaborado pela consultora IDC, Portugal tem neste momento 2.159 jovens empresas que já captaram 434,5 milhões de investimento em capital de risco e outras fontes de financiamento. Neste sentido, o ecossistema de empreendedorismo português é considerado um dos melhores ativos que Portugal tem, com empresas de rápido crescimento que representam cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Conforme destacaram os representantes das startups que participaram do estudo, as políticas públicas do governo português têm ajudado bastante Continue lendo→

Fisco

[info PT] 10.000 vistos gold captaram 6.000 milhões de euros de investimento em 9 anos

De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o programa de concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI), lançado em outubro de 2012, já totalizou 6.010.994.090,19 euros. Desde a criação deste programa, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 10.087 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020 e 698 em 2021. Nestes nove anos foram atribuídos 9.450 vistos Continue lendo→

Apoio

[info PT] 2131 novas empresas criadas no setor das TIC em 2021

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro deste ano, foram criadas 2131 novas empresas no setor das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), o que representa um crescimento de 22% quando comparado com 2020, e de 1,1% face a 2019. No entanto, mesmo antes da pandemia, as TIC já representavam um dos setores com maior crescimento na criação de novas empresas em Portugal. Os maiores crescimentos em número absoluto de constituições das TIC ocorreram nas cidades de Porto, Setúbal, Funchal e Coimbra. Além das Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] SEF extinto até janeiro de 2022 e substituído por APMA

A extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi publicada, no passado dia 12 de novembro, no Diário da República. O Governo agora tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e policial. A necessidade de separar as funções administrativas e policiais relacionadas com imigrantes foi anunciada pelo governo após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020, pela qual três inspetores foram condenados. O diploma agora publicado Continue lendo→

Apoio

[info PT] 1.061 empresas candidataram-se ao programa Apoiar Turismo

Segundo a Agência Lusa, o programa Apoiar Turismo, organizado pela entidade turística – Turismo de Portugal, teve uma adesão excecional: 1.061 empresas candidataram-se a este apoio do governo, representando um valor total de investimento de 19,6 milhões de euros. Além disso, o programa teve que ser reforçado por ter esgotado duas vezes numa só semana. Segundo a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), durante este período, muitos empresários não conseguiram submeter a sua candidatura. “Adaptar Turismo” pretende apoiar as micro, pequenas e Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[TV] Participação no programa Sociedade Civil da RTP2

Convido-os a assistirem o programa Sociedade Civil da RTP2, exibido em 02-11-2021, abordando o tema América do Sul. 🙂 Participei para falar sobre o Brasil e os brasileiros em Portugal. 🇧🇷 A conversa foi muito interessante, juntamente com outros participantes que compartilharam as suas histórias e ponto de vista, dentro da temática América do Sul. Confira e assista na íntegra em: https://www.rtp.pt/play/p8271/e576689/sociedade-civil

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 6 em cada 10 empresas não conseguem preencher vagas

Segundo dados recentes da ManpowerGroup Portugal, 62% dos empregadores portugueses têm alguma ou muita dificuldade em preencher as suas vagas. Construção, comércio grossista e retalhista, restauração e hotelaria e indústria são os mais afetados pela escassez de talento. 44% dos empregadores portugueses têm alguma dificuldade em encontrar os candidatos certos e 18% sentem muita dificuldade na contratação. A pandemia da COVID-19 acelerou a transformação tecnológica nas organizações. Esta transformação provocou um aumento na procura de competências técnicas, que o mercado de trabalho não estava preparado Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Apartamentos continuam 50% mais caros em Lisboa do que no Porto

Segundo o ‘Barómetro do Mercado Residencial’, da consultora Prime Yield divulgado em 11 de outubro de 2021, os apartamentos para venda em Lisboa custam mais 50% do que os disponíveis na cidade do Porto. Mesmo assim, esta diferença de preços tem vindo a diminuir nos últimos dois anos: em 2019, era de 67% e em 2020 de 57%. Em julho de 2021, o preço médio dos apartamentos disponíveis para venda na capital atingiu os 5.070 euros por metro quadrado (m²), face aos 3.373 euros/m² verificados Continue lendo→

Apoio

[info PT] 30.823 novas empresas em Portugal até final de setembro

De acordo com os dados divulgados pela Informa D&B em 7 de outubro de 2021, de janeiro até o final de setembro 2021 foram criadas em Portugal 30.823 novas empresas, um valor 9,1% superior ao que se registou no mesmo período de 2020, mas ainda -18,9% abaixo dos valores de 2019. A recuperação pós-pandemia decorre claramente a diferentes níveis e velocidades. Por exemplo, já há setores com registos acima ou muito próximos dos pré-pandémicos, como as Atividades imobiliárias (+2,5%), a Agricultura e outros recursos naturais Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] ‘Casa Aberta’ para Cartão de Cidadão e Passaporte durante oito sábados

Desde o dia 2 de outubro de 2021, a modalidade ‘Casa Aberta’ entrou em vigor nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura (entrega e renovação) de Cartão de Cidadão e Passaporte. Em atendimento espontâneo, pretende-se fazer face ao acumulado de documentos cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão. A presente iniciativa decorre aos sábados (9, 16, Continue lendo→