2020

[info BR] OIM lança MigApp
Apoio

[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Continue lendo→

[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados
Apoio

[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos. O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online. É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 Continue lendo→

[info PT] Programa ARI atribuiu 8.907 autorizações em 8 anos
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Programa ARI atribuiu 8.907 autorizações em 8 anos

Desde que foi lançado em outubro de 2012, ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento (um instrumento que visa a captação de investimento estrangeiro) atribuiu 8.907 autorizações: (2) em 2012; (494) em 2013; (1.526) em 2014; (766) em 2015; (1.414) em 2016; (1.351) em 2017; (1.409) em 2018; (1.245) em 2019; e (700) no primeiro semestre de 2020. 8.389 ARIs foram atribuídas por via da compra de imóveis; 501 por requisito da transferência de capital; e 17 por via da criação de, pelo Continue lendo→

[info BR] Brasil perdeu 33,74 mil ME em investimento estrangeiro no 1.º semestre de 2020
Negócios e empreendedorismo

[info BR] Brasil perdeu 33,74 mil ME em investimento estrangeiro no 1.º semestre de 2020

Segundo dados recentes do Banco Central, o Brasil perdeu 33,74 mil milhões de euros em investimento estrangeiro no primeiro semestre de 2020. O saldo negativo deveu-se à escalada da COVID-19 no país. Entre janeiro e junho de 2020, os estrangeiros retiraram 266,83 mil milhões euros, enquanto que os investimentos estrangeiros totalizaram 233,08 mil milhões de euros no mesmo período. E só em março, o saldo foi negativo em 13,14 milhões de euros.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Estes valores, os mais altos dos últimos 38 anos no primeiro semestre do ano, Continue lendo→

[info PT] ‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia
Negócios e empreendedorismo

[info PT] ‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia

O portal ‘Startup Jobs’ é uma nova plataforma gratuita online que apresenta diretamente as vagas disponíveis nas empresas tecnológicas que estão a recrutar em Portugal. Iniciativas locais tais como a incubadora Startup Lisboa, o ImpactHub Lisboa, a comunidade de empreendedores Made of Lisboa e a organização Acredita Portugal estão a apoiar o portal ‘Startup Jobs’. O recrutamento na área da tecnologia tem tido bastante destaque nos últimos anos, devido a grande procura por programadores talentosos. Com a pandemia de COVID-19, o ritmo de novas contratações abrandou Continue lendo→

[info PT] 700 vistos ‘gold’ atribuídos no primeiro semestre de 2020
Negócios e empreendedorismo

[info PT] 700 vistos ‘gold’ atribuídos no primeiro semestre de 2020

Segundo cálculos com base nas estatísticas do SEF, o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9% no primeiro semestre de 2020 – face ao período homólogo de 2019. Entre janeiro e junho, foram atribuídos 700 vistos ‘dourados’ e 808 autorizações de residência a familiares reagrupados. O investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) no primeiro semestre ascendeu a € 383.003.719,56, comparado a € 372.243.909,50 no primeiro semestre de 2019. Em junho de 2020, foram concedidos 171 vistos ‘gold’, dos Continue lendo→

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Acordo luso-brasileiro

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Alerta: com a publicação do Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho de 2022, a CNH brasileira passa a ter validade em território português sem necessidade de troca. Saiba mais aqui. No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir Continue lendo→

[info PT] Turismo de Portugal reforça apoio às microempresas durante pandemia
Negócios e empreendedorismo

[info PT] Turismo de Portugal reforça apoio às microempresas durante pandemia

Em 19 de agosto, o Turismo de Portugal – orgão integrado ao Ministério da Economia e responsável pela promoção e valorização da atividade turística no país – anunciou um reforço à linha de apoio às microempresas para uma dotação máxima de 90 milhões de euros. Em março, o Turismo de Portugal já tinha lançado uma linha de apoio financeiro de 60 milhões de euros para microempresas, com vista a minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística devido aos efeitos da pandemia de COVID-19. Desde então, mais de Continue lendo→

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria
Acordo luso-brasileiro

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Continue lendo→

[info PT] Pedidos de retorno voluntário subiram 32% no primeiro semestre de 2020
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[info PT] Pedidos de retorno voluntário subiram 32% no primeiro semestre de 2020

Os pedidos de retorno voluntário feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) subiram 32% nos primeiros seis meses de 2020 face ao período homólogo do ano anterior. Os cidadãos brasileiros a viver em Portugal representam cerca de 93% do total dos 472 pedidos. A OIM considera que a pandemia acentuou a situação económica e social de muitos imigrantes. Entre janeiro e junho de 2020, regressaram 119 pessoas, sendo 61 mulheres e 58 homens, 75 adultos e 44 crianças (as crianças viajaram todas com o agregado Continue lendo→

[info BR] OIM Portugal divulga brochura do projeto SURE
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[info BR] OIM Portugal divulga brochura do projeto SURE

A OIM Portugal divulgou recentemente uma brochura bilingue no âmbito do projeto ‘Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil’ (SURE), disponível em português e inglês. A brochura resulta de pesquisa conduzida pela OIM nas cidades de São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto (no Estado de São Paulo); Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, (Estado de Goiás); e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia (Estado de Minas Gerais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A publicação mapeou 2199 iniciativas brasileiras que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros Continue lendo→

[info PT] Governo lança programa Ativar.pt para criar mais emprego
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[info PT] Governo lança programa Ativar.pt para criar mais emprego

No atual contexto pandémico em que se prevê um aumento do desemprego até ao fim do ano, o governo português vai lançar na próxima semana o programa Ativar.pt para apoiar a criação de emprego e estimular a reconversão profissional. São previstos 160 milhões de euros de apoios. Segundo dados do Ministério do Trabalho, até meados de agosto de 2020 havia 384 mil pessoas inscritas nos centros de emprego do continente, quando eram 293 mil em fevereiro. Desta forma, a Activa.pt visa dar apoio à formação Continue lendo→

[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019
Direitos do Estrangeiro

[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, Portugal recebeu 24,6 milhões de turistas não residentes em 2019, representando um crescimento de 7,9% face ao ano anterior, depois de outro aumento de 7,5% em 2018 face ao ano anterior. A despesa média por turista em cada viagem aumentou 18,1%, depois de já ter subido 10,9% em 2018. Espanha contribuiu com 26,1% para o acréscimo total no número de turistas, crescendo 8,2%. Os turistas do Reino Unido (15,4% do total) aumentaram 7,6% e as Continue lendo→

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados
Visto para Portugal

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados

Na última sexta-feira, dia 07-08, o MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a indicar que os postos consulares portugueses estão a processar todas as tipologias de vistos nacionais. No entanto, para quem está no Brasil o pedido de visto pode ser realizado via empresa VFS Global, parceira oficial do MNE de Portugal. Clique aqui para ver este vídeo!