janeiro 2020 – O Direito Sem Fronteiras

Fisco

[info BR] Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

O Banco Central do Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançaram, no final de 2019, uma Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados. A Cartilha contém informações práticas sobre operações bancárias, como abertura de contas, operações de câmbio, remessas e recebimento de dinheiro do/para o exterior, empréstimos, alertas para não ser vítima de golpes, bem como informações gerais a respeito do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Igualmente ensina a reconhecer os elementos de segurança Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Startups B2B geram as maiores receitas em Portugal

Segundo o relatório Portugal Startup Outlook 2019, as startups B2B geram as maiores receitas entre as startups em Portugal. Neste âmbito, a cidade do Porto lidera em transações comerciais globais; no entanto, Lisboa tem uma proporção maior do total de exportações. De modo geral, Portugal tem um mercado interno relativamente pequeno e parece não ter maiores oportunidades de mercado para os empreendedores. Porém, existe um número crescente de programas governamentais em vigor para apoiar as startups, como o Startup Visa ou o fundo de co-investimento Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Sebrae abre programa gratuito para startups do Estado de São Paulo

Startups da capital paulista e também das regiões de Campinas, Grande ABC, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Sorocaba que estão em busca de ajuda para otimizar seu modelo de negócios, podem agora candidatar-se para participar do programa ‘Startup SP’ do Sebrae-SP. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de janeiro em startupsp.sebraesp.com.br. Serão selecionadas 80 startups. O programa tem duração de quatro meses e inclui capacitações, acompanhamento de negócios, mentoria com parceiros de mercado e conexão com outros programas e Continue lendo→

Apoio

[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás. Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito Continue lendo→

Apoio

[info BR] OIM lança site para facilitar reintegração de brasileiros que retornam ao país

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou no mês de dezembro de 2019 o portal www.reintegracaobrasil.com, que reúne informações para a reintegração de migrantes brasileiros que retornam ao país. A iniciativa faz parte do Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), projeto lançado em 2019 pela OIM com o objetivo de contribuir para uma reintegração mais informada e sustentável ao país. Entre 2016 e 2018, mais de 2 mil brasileiros retornaram ao país apoiados pela OIM. Alguns desses recebem apoio financeiro e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Empresas portuguesas são as que menos cumprem prazos de pagamento

Segundo um estudo recente da Informa D&B, Portugal é, em todo o mundo, o país onde menos empresas cumprem os prazos de pagamentos acordados com os seus fornecedores. Em 2018, 26% das empresas portugueses pagaram a mais de 90 dias, e 85,8% não cumpria os prazos de pagamento com fornecedores. Na totalidade, há 50 mil empresas em Portugal com risco elevado ou médio-alto de se atrasarem a pagar a mais de 90 dias aos fornecedores. O risco associado ao recebimento é uma preocupação cada vez Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Mulheres são maioria entre novos empreendedores

De acordo a Global Entrepreneurship Monitor Brasil e o Sebrae, a proporção de empreendedores novos (os que têm um negócio com menos de 3,5 anos) é maior entre as mulheres: 15,4% contra 12,6% de homens. Segundo os orgãos citados, as mulheres empreendedoras são mais jovens e têm um nível de escolaridade 16% superior ao dos homens. Entretanto, elas ganham 22% menos que os empresários: em 2018, os donos de negócio homens tiveram um rendimento mensal médio de R$ 2.344, enquanto que o rendimento das mulheres Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] 480 mil estrangeiros com títulos de residência em Portugal em 2018

Pelo terceiro ano consecutivo, o número de estrangeiros residentes em Portugal continua a crescer: em 2016, este número totalizou perto de 398 mil; em 2017 fixou-se perto de 422 mil (+6%); e em 2018, atingiu o valor inédito de mais de 480 mil estrangeiros residentes (+ 14%), um recorde em Portugal. O número de estrangeiros com títulos de residência em Portugal já tinha crescido muito há 20 anos atras. Entre 1999 e 2001, Portugal quase duplicou o número absoluto de estrangeiros, continuando este balanço positivo Continue lendo→