2018 – O Direito Sem Fronteiras

Visto para Portugal

[info PT] Vistos de residência em Portugal em 2016 e 2017

Hoje, dia 18 de dezembro de 2018, o Observatório das Migrações publicou o Relatório Estatístico Anual 2018. Este relatório apresenta os principais indicadores de integração de imigrantes em Portugal. No que diz respeito à análise dos vistos de residência atribuídos nos postos consulares entre 2016 e 2017, o relatório mostra que a prevalência dos vistos associados ao estudo e ao reagrupamento familiar manteve-se. Em 2016 estes dois tipos de vistos representaram em conjunto 68,3% do total de vistos concedidos (46,8% de vistos para estudo e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Startups em Portugal: investidores estrangeiros representam 73%

Tal como Espanha, Itália e Alemanha, o investimento em Portugal depende fortemente dos estrangeiros: quase 73% do financiamento em startups portuguesas é proveniente do exterior. Os EUA e o Reino Unido são os maiores investidores em scale-ups portuguesas (startups com cinco anos de vida e um crescimento mais acelerado), enquanto o investimento médio dos portugueses em projetos nacionais é bastante pequeno (1,5 milhões de euros). Na sua globalidade, as 25 scale-ups portuguesas exportaram 16,5 milhões de bens e serviços, importaram 13,1 milhões, e criaram cerca Continue lendo→

Apoio

[info PT] Estrangeiros e risco de pobreza em Portugal

O Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 mostra que, em 2016, a percentagem de residentes de nacionalidade portuguesa em risco de pobreza e/ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida e/ou em situação de privação material severa, era de 24,5%, subindo esta percentagem para os 45,6% no caso da população residente de nacionalidade estrangeira (mais 21%). Contudo, e no que concerne a população estrangeira, nota-se uma ligeira melhoria face ao ano de 2015 (quando esta taxa era de 46,6%) e face Continue lendo→

Educação

[info PT] Vistos de residência para estudo em Portugal

Nos últimos anos têm aumentado as entradas de estrangeiros em Portugal por motivos de estudo. A análise da evolução dos vistos de residência (VR) para estudo passaram de 3.203 em 2007 para mais do dobro em 2012 (8.671). Entre 2012 e 2014 notou-se um decréscimo global do número de entradas de estrangeiros que é acompanhado também pelo decréscimo no número de vistos de residência para estudo. Contudo, desde 2014 até 2016 registou-se uma recuperação nas entradas de estrangeiros, mantendo-se os vistos de residência para efeitos Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

Acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Portugal: aspectos gerais

A temática de como evitar a dupla tributação ou bitributação gera muitas dúvidas em quase todas as pessoas, mas principalmente as que escolhem mudar de país e viver entre Brasil e Portugal. Isto porque, teoricamente, você passa a ser contribuinte e residente nos dois países. Mas afinal, o que significa “evitar a dupla tributação ou bitributação”, convencionada por acordo entre Brasil e Portugal? 1. Como evitar a dupla tributação ou bitributação Evitar a bitributação significa não tributar o mesmo fato gerador duas vezes. Assim, numa Continue lendo→

Apoio

[info PT] Sobrelotação dos alojamentos em Portugal

Segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento para 2016, enquanto os cidadãos de nacionalidade portuguesa apresentavam uma taxa de sobrelotação de alojamentos* de 8,8%, essa taxa subia para 31,9% no caso dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Face ao início da década, a percentagem de cidadãos estrangeiros em alojamentos sobrelotados aumentou ligeiramente (de 28,4% em 2011 para 31,9% em 2016), sucedendo o oposto com os cidadãos portugueses, cuja taxa desceu de 9,5% em 2011 para 8,8% em 2016. Porém, a taxa de sobrelotação Continue lendo→

Educação

[info PT] Autorizações de residência por razões educativas na EU

Nos últimos anos a entrada de estudantes estrangeiros nos diferentes países de acolhimento ganhou importância, influenciando diretamente os fluxos de imigração. Segundo o EUROSTAT, o país com maior afluência de imigrantes por razões educativas em 2016 foi o Reino Unido, perfazendo as autorizações de residência para estudo 42% do total de primeiras concessões de autorizações de residência. Seguiam-se a Roménia e Hungria, com 39% e 34% dos respetivos totais de primeiras concessões de autorizações de residência. No extremo oposto da distribuição encontramos a Grécia, a Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Mulher estrangeira predomina no norte e interior de Portugal

Lamego, Paços de Ferreira, Felgueiras, Amarante, Alfândega da Fé e Valpaços (pertencentes aos distritos de Viseu, Porto, Bragança e Vila Real) são os cinco municípios portugueses onde, em 2017, as mulheres estrangeiras residentes obtinham percentagens mais elevadas no conjunto da população estrangeira residente: elas representam entre 60% e 66% do total de residentes estrangeiros. Esta maior feminização da população estrangeira residente evidencia-se também nos municípios dos distritos de Braga (Amares, Fafe, Vila Verde), de Vila Real (Chaves), do Porto (Paredes), de Viseu (Nelas) e de Continue lendo→

Saúde

[info PT] Quase 1 em cada 10 estrangeiros tem 65 anos ou mais

A entrada de imigrantes permite ao país reforçar os grupos etários mais jovens e em idade ativa, atenuando o envelhecimento demográfico. Para o ano de 2016, a comparação da pirâmide etária dos estrangeiros com a dos portugueses revela que os estrangeiros mostram uma grande concentração nas idades ativas, entre os 20-49 anos (60,5%), o que não se verifica na população de nacionalidade portuguesa que regista percentagens mais baixas no mesmo intervalo de idades (38,0%). Por outro lado, apenas 8,6% dos estrangeiros tem 65 ou mais Continue lendo→

Visto para Portugal

Como solicitar um visto para Portugal?

O número de estrangeiros requerentes de um visto para Portugal cresceu de forma significativa desde o ano de 2017. Isto porque, Portugal tem oferecido diversos atrativos, tais como: benefícios fiscais, estudo de qualidade, oportunidade de negócios em diversas áreas, entre outros. Assim, em razão destas oportunidades e do crescente fluxo migratório, houve a necessidade de adequação nos procedimentos de pedido de visto para Portugal. Portanto, no dia 1 de outubro de 2018, entrou em vigor a quinta alteração ao Decreto Regulamentar que regula a entrada, permanência, Continue lendo→