2013

Oportunidades no Brasil: formação presencial e à distância*

Oportunidades no Brasil: formação presencial e à distância*

O Ministério do Trabalho e Emprego tem procurado investir nas políticas de emprego, sobretudo, na capacitação dos trabalhadores brasileiros. Neste sentido, o portal maisemprego.mte.gov.br oferece diversos cursos de formação para qualificação profissional dos trabalhadores. Assim, através deste portal é possível visualizar vários cursos de qualificação profissional, entre eles: eletricista, padeiro, cabelereiro, barman, guia de turismo, assistente administrativo, azulejista, organizador de eventos, analista de crédito, encanador, cuidador de idosos, informática básica, entre outros. Todos os cursos oferecidos no site são realizados presencialmente nas cidades indicadas. Desta Continue lendo

Empreendedorismo Imigrante em Portugal

Empreendedorismo Imigrante em Portugal

Na atual conjuntura econômica, uma das maneiras para sair do desemprego é a criação do próprio negócio. É notório o crescente número de imigrantes que tem vindo a desenvolver negócios bastante promissores, resultando em vantagens tanto nos países de origem quanto no país de acolhimento. Neste artigo, abordaremos quais as oportunidades para desenvolver o empreeendedorismo imigrante em Portugal. O empreendedorismo é uma ação inovadora que pode diversificar o mercado, podendo permitir crescimento econômico, novas oportunidades, geração de emprego e melhorias sociais. Em Portugal, o Alto Continue lendo

Troca de Carta de Condução no Brasil e em Portugal*

Troca de Carta de Condução no Brasil e em Portugal*

Brasil e Portugal são alguns dos países que aderiram a Convenção Internacional sobre o Trânsito Rodoviário. Isto significa que os brasileiros portadores de Carta Nacional de Habilitação para conduzir no Brasil poderão trocar sua CNH brasileira pela Carta de Condução portuguesa, sem que seja necessário prestar exames de condução. Do mesmo modo, os portugueses no Brasil poderão trocar sua Carta de Condução portuguesa pela habilitação brasileira. Portanto, para os brasileiros em Portugal solicitarem a troca de Carta de Condução portuguesa, é preciso apresentar documento de Continue lendo

Nacionalidade brasileira pelo casamento: é possível?

Nacionalidade brasileira pelo casamento: é possível?

Tanto a Constituição Federal do Brasil quanto a doutrina constitucional deixam claro que o casamento não é critério para a aquisição de nacionalidade brasileira, ou seja, apenas o casamento com uma cidadã ou cidadão brasileiro não dá direito ao cônjuge estrangeiro o direito a obter a nacionalidade brasileira. Desta forma, as hipóteses de aquisição da nacionalidade brasileira são, unicamente, aquelas estabelecidas na Constituição Federal do Brasil. Neste sentido, para aquisição de nacionalidade brasileira, tão somente pelo critério de naturalização teremos duas hipóteses: a naturalização ordinária Continue lendo

O acesso ao Provedor de Justiça em Portugal

O acesso ao Provedor de Justiça em Portugal

O Provedor de Justiça é um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assengurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos. Assim, todos os cidadãos, pessoas singulares ou coletivas, independentemente da sua idade, nacionalidade ou residência, têm direito de queixa perante o Provedor de Justiça. O acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça é amplo, direto e gratuito. Podendo Continue lendo

Acordo Luso-brasileiro para reconhecimento e revalidação de diplomas acadêmicos de Arquitetura e Engenharia: passos a seguir*

Acordo Luso-brasileiro para reconhecimento e revalidação de diplomas acadêmicos de Arquitetura e Engenharia: passos a seguir*

Recentemente o Brasil e Portugal assinaram um protocolo para reconhecimento, revalidação e equivalência das habilitações superiores em nível de gradução de títulos acadêmicos nas áreas de Arquitetura e Engenharia. Desta forma, espera-se que o processo de reconhecimento do diploma destes profissionais seja efetivado de forma célere, com vista a permitir o mais rapidamente possível o ingresso destes profissionais nos dois países. O acordo abrange 12 universidades brasileiras e 16 universidades portuguesas que participam do processo de reconhecimento, revalidação e equivalências das habilitações superiores. No Brasil Continue lendo

Como tornar-se um empreendedor individual no Brasil

Como tornar-se um empreendedor individual no Brasil

De fato a enconomia em alta e as novas oportunidades de negócios que surgem no Brasil favorecem o empreendedorismo. Entretanto, para que o investimento seja um sucesso é essencial a pesquisa, o planejamento e o preparo. Neste sentido, o empreendedor deve conhecer o mercado em que vai atuar, buscando novas oportunidades e antecipando as ameaças que porventura possam aparecer. No Brasil é possível formalizar um empreendimento, através de um registro de Microempreendedor Individual ou Empreendedor Individual (MEI ou EI), que estão previstos na Lei Geral Continue lendo