O Direito Sem Fronteiras

Fisco

[info PT] Brasileiros representam 8,3% do valor de imóveis adquiridos por estrangeiros em Portugal

O Brasil vem reforçando o seu peso no investimento externo para aquisição de imóveis em Portugal. No ano de 2018, os brasileiros representaram 8,3% do valor total de imóveis adquiridos por cidadãos estrangeiros em Portugal (acima dos 6,9% do ano 2017), depois dos investidores de França e do Reino Unido. O valor mediano das compras de imóveis em Portugal no ano de 2018 por brasileiros ficou em 150 mil euros, apenas atrás do valor mediano das casas compradas por chineses, de 297 mil euros. De Continue lendo→

Apoio

[info BR] Operação Acolhida já orientou 14 mil venezuelanos

No Brasil, o influxo de refugiados e migrantes venezuelanos teve um tremendo impacto no estado fronteiriço de Roraima: mais de 480 mil refugiados e migrantes entraram no Brasil, dos quais mais de 201 mil ainda estão no país. O número de travessias diárias é uma média de 500 por dia. O governo brasileiro decidiu aceitar passaportes venezuelanos expirados como documentos válidos, inclusive para viagens dentro do Brasil, por mais cinco anos. Além disso, todos os venezuelanos podem solicitar residência temporária ou status de refugiado no Continue lendo→

Visto para Portugal

Visto para profissionais altamente qualificados em Portugal

Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente qualificada. O visto de residência para profissionais altamente qualificados emitido por Portugal é um dos tipos de visto para obtenção da autorização de residência. Este visto destina-se a trabalhadores altamente qualificados provenientes de países terceiros. Esta modalidade de visto é uma iniciativa de âmbito Europeu, conforme dispõe a Diretiva sobre o assunto – Diretiva 2009/50/CE Continue lendo→

Fisco

[info PT] Registo Central do Beneficiário Efetivo

As empresas portuguesas têm até 31 de outubro para procederem ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). O RCBE é gratuito, mas de caráter obrigatório para todas as entidades constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios. O RCBE identifica todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza. O objetivo é reforçar a transparência, a confiança e a segurança das transações económicas entre as entidades nacionais e internacionais que operam em Portugal. O RCBE foi criado para cumprir a Quarta Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Mapa Estratégico para as exportações Brasileiras

A Apex-Brasil lançou recentemente a nova versão do Mapa Estratégico de Mercados e Oportunidades Comerciais para as Exportações Brasileiras. O Mapa se destina a apoiar as empresas brasileiras no mapeamento de mercados prioritários e na diversificação de destinos e de produtos exportados. A grande inovação de 2019 é a pesquisa por produto, que permite a consulta pelo SH6 (seis primeiros dígitos da NCM) de cada empresa, seja pelo código ou por palavra chave. A plataforma possibilita ainda a identificação de novas oportunidades de internacionalização de Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Vistos de residência para reformados representam 18%

A concessão de vistos de residência para reformados tem ganho importância: representou 18% do total de vistos de residência emitidos em 2018, quando em 2008 representavam apenas 3%. A entrada de reformados estrangeiros em Portugal tem estado mais associada a nacionalidades da União Europeia, embora nos últimos anos tenha ganho importância relativa noutras nacionalidades, nomeadamente na brasileira (onde em 2018 os vistos para reformados já representavam 28,3% do total de vistos emitidos para nacionais do Brasil) e angolana (11,2% do total de vistos emitidos para Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] StartUP Voucher 2019-2022

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal – Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que dinamiza o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia, promovidos por jovens com idade entre os 18 e os 35 anos. O programa StartUP Voucher funciona através de diversos instrumentos de apoio disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses de preparação do projeto empresarial. O primeiro período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 decorre até 26 de novembro de 2020. Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] 52 milhões de empreendedores brasileiros em 2018

Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em 2018, 2 em cada 5 brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de uma atividade empresarial ou tinham planos de ter um negócio, representando cerca de 52 milhões da população. A taxa total de empreendedorismo – que reúne novos empreendedores e donos de negócios já estabelecidos – chegou a 38%. E o empreendedorismo por oportunidade de mercado registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos (61,8%). O público jovem Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Novos títulos de residência aumentam em 42%

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2019 houve um aumento de 42% na emissão de novos títulos de residência. Neste período, foram atribuídos 82.928 novos títulos de residência, 23.861 dos quais por motivo de reagrupamento familiar, além de 59.102 renovações de autorização de residência. Por comparação ao período homólogo de 2018, foram mais de 58.562 novos títulos de residência (ou seja, +42%), com um aumento de 17.598 novos títulos no reagrupamento familiar (+36%) e mais 54.530 títulos Continue lendo→

Educação

[info BR] Brasil registra 774,2 mil imigrantes entre 2010 e 2018

Segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes. Desse total, destacam-se 395,1 mil imigrantes com residência superior a um ano, composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Os haitianos constituem a principal nacionalidade registrada no mercado de trabalho brasileiro. Por sua vez, os venezuelanos, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no Brasil em 2018. São estas duas Continue lendo→