O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info BR] Semana da Inovação no Brasil de 16 a 19 de novembro

A Semana da Inovação no Brasil, o maior evento de inovação da América Latina, decorrerá de 16 a 19 de novembro, de forma online. O tema dessa 6ª edição é ‘(Re)imaginar e construir futuros.’ A conferência é organizada pela Escola Nacional de Administração Pública e conta com a parceria do Ministério da Economia do Brasil, do Tribunal de Contas da União e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Ela pretende funcionar como o hub latino-americano do evento ‘Government After Shock’ da OCDE – Organização para a Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!

Visto para Portugal

[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada

O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto

Segundo o recente Barómetro da imobiliária Prime Yield, os preços das casas em Lisboa e no Porto não sofreram alterações com a pandemia, mantendo valores de janeiro 2020. Por outro lado, os preços das habitações à venda aumentaram 76% em Lisboa e 60% no Porto durante a última década. Em julho de 2020, o valor médio de oferta dos apartamentos em Lisboa atingiu os 4795 €/m², comparado com os 4895 €/m² registados em janeiro deste ano. O valor de janeiro de 2020 ficou, assim, 76% Continue lendo→

Apoio

[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Banco de Fomento terá €255 milhões para emprestar às empresas

O Banco de Fomento (BPF) arranca em novembro 2020 com 255 milhões de euros para emprestar diretamente, sem necessidade de intermediação do sistema bancário. Assim, as empresas que queiram receber financiamento através do Banco Português de Fomento terão de provar que não conseguiram financiamento por outras vias. O BPF tem vários acionistas: o Estado (41%), o IAPMEI – Agência para a Competividade e Inovação (47%), o Instituto do Turismo de Portugal (7,9%), e a AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (3,77%). Continue lendo→

Apoio

[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares. Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação. Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional Continue lendo→

Educação

[info BR] SEBRAE promove curso 100% online e gratuito sobre ‘Como vender pela internet na crise do coronavírus’

O objetivo do curso é destacar como a internet pode ser uma ferramenta fundamental, principalmente neste momento de crise, para o avanço e o sucesso da sua empresa. O curso promoverá técnicas para melhorar sua performance nas redes sociais e aumentar o tráfego de clientes nos seus canais de vendas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Ao final deste curso você será capaz de começar imediatamente a ter uma presença digital e vender online.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀O conteúdo do curso abrange as seguintes temáticas: Esse negócio de internet é pra minha empresa?⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quem é o Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Estrangeiros representaram 13,3% do valor das aquisições de imóveis em 2019

Em 2019, 8,5% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13,3% do valor total transacionado, segundo dados recentes do INE – Instituto Nacional de Estatística. Foram os residentes em França que mais imóveis adquiriram em Portugal (18,1% do valor total dos imóveis adquiridos por não residentes), seguidos pelos residentes no Reino Unido (17,3%), no Brasil (7,7%), na Alemanha (5,7%) e na China (4,8%). No seu conjunto, estes cinco países representavam 54,8% do valor global de vendas a não residentes nesse Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] ‘Call Tourism’ investe €10 milhões para a retoma do setor turístico nacional

A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal assinaram uma parceria para investir €10 milhões em projetos tecnológicos e não tecnológicos do setor. A iniciativa ‘Call Tourism’ pretende impulsionar a retoma do setor turístico nacional, que viu a sua atividade drasticamente reduzida durante a pandemia de COVID-19. ‘Call Tourism’ vem identificar oportunidades de investimento em projetos que contribuam para a competitividade da oferta turística do país, que melhorem a experiência do turista ou que promovam a eficiência das empresas do setor. Vai beneficiar projetos que Continue lendo→