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Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal: país rico na diversidade

Portugal orgulha-se de ser um país rico na diversidade das mais de 180 nacionalidades que o compõem e nas mais de 100 línguas faladas no território nacional. Entre os países da União Europeia (UE28), Portugal assume o vigésimo primeiro lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Em janeiro de 2016, com valores abaixo de Portugal estavam apenas sete países: a Hungria (1,6% de estrangeiros no total de residentes), Eslováquia (1,2%), a Bulgária (1%), a Croácia (1%), a Lituânia (0,6%), Roménia (0,5%) Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Onde estão os estrangeiros em Portugal?

A população estrangeira residente em Portugal encontra-se sobretudo concentrada nos municípios da região de Lisboa – em 2015, os 388.739 estrangeiros registados no país declaravam residir essencialmente em Lisboa (13,3%), Sintra (8,0%), Cascais (5,2%), Amadora (4,4%), Loures (4,0%) e Odivelas (3,3%) -, mas é nos municípios do Algarve onde a população estrangeira residente assume maior importância relativa no total de residentes – destacam-se Albufeira (estrangeiros residentes são 22,5% do total de residentes), Vila do Bispo (estrangeiros residentes são 19,4% do total de residentes no município) Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Nacionalidade portuguesa por residência

É concedida a nacionalidade portuguesa por naturalização ao estrangeiro residente legalmente no território português há pelo menos seis anos. Além do tempo de residência, o estrangeiro deve provar ser maior ou emancipado à face da lei portuguesa, conhecer suficientemente a língua portuguesa e não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. Fonte: Observatório das Migrações

Averbar atos civis

[info PT] Nacionalidade para os netos de portugueses

Neste momento, decorre um projeto de Lei n.º 364/XIII que pretende eliminar a obrigatoriedade da prova de ligação aos netos de portugueses, por presumir que a efetiva ligação à comunidade decorre da efetiva descendência em 2º grau na linha reta. Se ocorrer aprovação deste projeto, com certeza muitos netos serão beneficiados. Fonte: Observatório das Migrações

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Naturalização em Portugal: números

No universo de naturalizações, destacam-se os residentes no território português há pelo menos seis anos, com cerca de 134 mil naturalizações contabilizadas entre 2008 e 2016. Na aquisição da nacionalidade por naturalização a segunda via que atingiu valores mais elevados foi a naturalização de menores nascidos no território português, filhos de estrangeiros, desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, contabilizando-se cerca de 13 mil naturalizações entre 2008 e 2016, o que demonstra o importante impacto da lei junto Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Nacionalidade portuguesa originária

Em Portugal a atribuição da nacionalidade portuguesa remete para o conceito de nacionalidade originária atribuída ao indivíduo pelo nascimento. Por um lado, utiliza-se o critério da consanguinidade ou filiação (ius sanguinis) – a nacionalidade dos progenitores determina a dos filhos –; e, por outro lado, o critério do território – a nacionalidade é determinada pelo local de nascimento (ius soli). Assim, além do princípio da ascendência ou consanguinidade, a atribuição da nacionalidade também é aplicável a indivíduos nascidos no território português, filhos de pais estrangeiros Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Nacionalidade portuguesa derivada

Os dados disponibilizados pela Conservatória dos Registos Centrais permitem realçar que, entre o universo de processos findos de concessão da nacionalidade, ao abrigo do enquadramento regulamentar que vigora desde 2006, é por via das aquisições (“nacionalidade derivada”) que a maioria dos “novos cidadãos” portugueses teve o acesso à nacionalidade portuguesa: entre 401.669 novos cidadãos portugueses, para o período entre 2007 e 2016, perto de 60% adquiriu a nacionalidade derivada. Fonte: Observatório das Migrações

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Cidadania europeia em números

No contexto europeu a nacionalidade portuguesa destaca-se em primeiro lugar nas aquisições de nacionalidade de cidadãos de origem do Brasil (14,2 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade em 2015 na UE, sendo que 44,9% adquiriram a nacionalidade portuguesa), e em segundo lugar no caso dos cidadãos da Ucrânia (19,2 mil adquiriram a nacionalidade da UE, sendo que 25,6% adquiriram a nacionalidade alemã e 15,1% a nacionalidade portuguesa). Fonte: Observatório das Migrações

Direitos do Estrangeiro

[info PT] População Portugal 2016

Segundo os números estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015). Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrutura demográfica em Portugal

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência do envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos. A imigração tem assumido um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva o problema demográfico do país. Contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de Continue lendo→