Requerer a nacionalidade portuguesa é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo. Mas, este sonho pode tonar-se um pesadelo, caso você não esteja atento para alguns cuidados.
Seja em razão da ascendência familiar, proximidade cultural, vantagens econômicas, ou simplesmente pela beleza de Portugal, cada vez mais indivíduos estão buscando esse objetivo.
No entanto, como em qualquer processo burocrático, há muitos caminhos errados que podem ser seguidos: fraudes, uso de documentos falsos, procuradoria ilícita e processos mal instruídos, são apenas alguns dos riscos que podem surgir.
Vamos abordar esses perigos e entender como evitá-los, garantindo que você tenha um processo seguro e bem-sucedido.
1. Por que optar pela nacionalidade portuguesa?
Portugal é um país conhecido por sua história rica, cultura vibrante e paisagens deslumbrantes.
Além disso, possuir a nacionalidade portuguesa pode facilitar as suas viagens e deslocações, devido a liberdade de circulação na União Europeia, acesso a um bom sistema de saúde e educação, além de oportunidades de negócios e investimentos.
Não é de se surpreender que tantos busquem esse privilégio.
2. Quem pode requerer a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa é acessível a vários grupos, incluindo descendentes de portugueses, cônjuges de portugueses, residentes regulares em Portugal por um período específico, entre outros.
Cada grupo tem seus próprios requisitos e documentos necessários para o processo.
Assim, é fundamental você conhecer e entender essas exigências para evitar problemas.
3. Saiba os principais erros no processo de nacionalidade portuguesa
3.1. Fraudes e documentos falsos
A primeira etapa que você deve seguir para o pedido da nacionalidade portuguesa é verificar através dos familiares mais velhos a origem familiar, como por exemplo: nome da cidade de onde emigraram, ano de nascimento, nome dos pais.
Caso não haja esta possibilidade, você pode verificar através da certidão de nascimento dos seus pais, a naturalidade dos pais dos seus pais (seus avós), ou ainda, através da certidão de casamento ou óbito dos seus avós, a naturalidade dos pais dos seus avós (seus bisavós).
Logo, você identificará se possui ou não ascendência portuguesa, pois toda informação da ascendência deve estar devidamente documentada nas certidões.
Além disso, um dos erros mais graves e, infelizmente, comum é o uso de documentos falsos. Seja por desespero ou por tentativas de acelerar o processo, algumas pessoas recorrem a falsificações.
Isso pode incluir certidões de nascimento, comprovantes de residência ou até mesmo atestados de antecedentes criminais.
Grave risco! além de ser um crime sério que pode levar você à prisão, o uso de documentos falsos invalida todo o processo de nacionalidade.
Ademais, as autoridades portuguesas têm mecanismos rigorosos para verificar a autenticidade dos documentos. Uma vez descoberta a falsificação, você pode ser banida de tentar obter a nacionalidade no futuro.
3.2. Procuradoria ilícita
Caso você contrate um profissional para tratar do seu processo de nacionalidade, você precisa ter atenção para não auxiliar ou colaborar com a procuradoria ilícita.
A procuradoria ilícita é quando uma pessoa não autorizada tenta representar um requerente no processo de nacionalidade.
Isso pode incluir indivíduos sem a devida qualificação profissional, ou ainda, profissionais que não estejam habilitados em Portugal, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados Portugueses ou na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, pode ser punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
Assim, a utilização de procuradores não autorizado, além de resultar na punição criminal, pode ainda, resultar em fraudes, perda de dinheiro e, em alguns casos, na rejeição do pedido da nacionalidade portuguesa.
Pelo que, é fundamental assegurar que qualquer procurador ou representante seja devidamente autorizado e inscrito junto às autoridades portuguesas.
3.3. Profissionais sem a devida competência
Contratar profissionais que não atuam em Portugal ou que não têm a competência necessária para tratar de processos da nacionalidade portuguesa é um erro comum. Muitos se deixam enganar por promessas de soluções rápidas e garantidas.
Isto porque, profissionais não qualificados podem cometer erros graves, fornecer conselhos inadequados e até mesmo envolvê-lo em atividades ilícitas sem o seu conhecimento. Isso não só atrasa o processo, mas pode comprometer a chance de você obter a concessão da nacionalidade.
4. Como evitar esses problemas no processo da nacionalidade portuguesa?
4.1. Informar-se adequadamente
O primeiro passo para evitar problemas no processo de nacionalidade é buscar informações confiáveis.
Consulte fontes oficiais, como o site do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), e da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), você deve estar ciente dos requisitos e procedimentos.
Então, se você é descendente de um cidadão português, cônjuge ou residir regularmente em território português, você deve conhecer os critérios específicos para concessão da nacionalidade em cada caso.
4.2. Contratar profissionais qualificados
Ao buscar assistência profissional, você deve certificar de que o advogado ou procurador é devidamente registrado e possui experiência em processos de nacionalidade portuguesa.
Assim sendo, você poderá confirmar o registro profissional através do site da Ordem dos Advogados Portugueses e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
Desconfie de promessas de resultados garantidos ou de soluções milagrosas. A legalidade e a transparência são essenciais.
4.3. Certifique-se da autenticidade dos documentos
Antes de submeter qualquer documento, verifique sua autenticidade. Todos os documentos submetidos no processo da nacionalidade devem ser devidamente certificados e apostilados.
Se você precisar retificar alguma informação na certidão, certifique-se de que todo o processo seja realizado com rigor e através de um procedimento próprio, seguindo a juntada de todos os documentos que comprovem o erro a ser retificado.
Lembre-se de que a documentação correta e genuína é a base de um processo de nacionalidade bem-sucedido.
4. Cuidado: o jeitinho pode sair caro
Por fim, é importante que você esteja alerta e não busque atalhos, por vezes o “jeitinho” pode parecer tentador, especialmente quando o processo parece complicado ou demorado.
No entanto, esses caminhos quase sempre resultam em problemas maiores. Em vez de facilitar o processo, podem complicá-lo, atrasando a obtenção da nacionalidade ou até mesmo tornando-o impossível.
Portanto, se você está considerando solicitar a nacionalidade portuguesa, faça isso da maneira correta. Evite fraudes, desconfie de soluções fáceis e procure sempre profissionais qualificados.
5. Conclusão
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser longo e desafiador, mas com as informações corretas e o apoio adequado, você comprovará que é possível navegar por ele com sucesso.
Evite fraudes, documentos falsos e profissionais não qualificados. Lembre-se de que fazer tudo dentro da legalidade é a melhor forma de garantir a sua cidadania portuguesa.
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay]
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