Direitos do Estrangeiro

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

[info PT] 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo

Segundo dados das Nações Unidas compilados pelo Observatório das Migrações, existem atualmente 2,6 milhões de emigrantes portugueses em todo o mundo. A maioria (1,493 milhões) encontra-se na Europa, seguido da América do Norte (802 mil), América Latina e Caraíbas (249 mil), África (62 mil), Oceânia (20 mil) e Ásia (4.182). Analisando por país, França é o país que conta com mais emigrantes portugueses, com um total de 1,258 milhões de pessoas, conforme dados do Observatório da Emigração relativos a 2017. Segue-se o Brasil (687 mil), Leia mais

[info] OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

[info] OIM organiza festival internacional de cinema sobre migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a aceitar inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O prazo para envio dos filmes na edição deste ano é dia 21 de junho de 2020. O evento em si ocorre de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2020. Em 2019, o festival englobou mais de 700 exibições de 32 filmes selecionados em 108 países, com uma audiência global de cerca de 60 mil pessoas. Assim, pretende ampliar o debate sobre migração por Leia mais

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros

COVID-19 e os direitos dos estrangeiros

Neste período de instabilidade e de incertezas causadas pelo impacto global do novo coronavírus (COVID-19), muitos cidadãos estrangeiros se veem fragilizados e preocupados com o seu futuro. Principalmente os que estão irregular e ainda aguardam pela análise do seu processo. Alguns países têm enfrentando este tempo de crise com grande dificuldade. Tomar importantes decisões num momento de grande apreensão e do desconhecido é um desafio. Em Portugal, o governo adotou por Despacho n.º 3863-B/2020 medidas excecionais para salvaguardar os direitos dos cidadãos estrangeiros. Dentre estes Leia mais

[info PT] Quase 10% da população portuguesa nasceu no estrangeiro

[info PT] Quase 10% da população portuguesa nasceu no estrangeiro

Segundo dados recentes do Observatório das Migrações, 9 em cada 100 residentes em Portugal são nascidos no estrangeiro e 5 em cada 100 residentes são estrangeiros. 44,4% dos estrangeiros residem no distrito de Lisboa, e representam 15,7% do total dos residentes no município de Lisboa. 16,1% dos estrangeiros residentes estão no distrito de Faro, mas o seu impacto no total de residentes ultrapassa os 30% em alguns municípios do Algarve. Em 2018, Portugal tinha um total de 480,3 mil estrangeiros residentes, mais 14% do que Leia mais

[info BR] 1,5 milhão de brasileiros residem no exterior

[info BR] 1,5 milhão de brasileiros residem no exterior

Segundo dados recentes do World Migration Report, A emigração da América do Sul está principalmente relacionada ao trabalho, alimentada por crises econômicas e instabilidade política nos países de origem. Ao mesmo tempo, a redução das oportunidades nos mercados de trabalho no exterior e a melhoria das condições econômicas na prória região estão contribuindo para o retorno de muitos emigrantes sul-americanos e para uma diminuição da taxa de emigração. Os Estados Unidos é o maior país de destino dos migrantes sul-americanos, com 3,4 milhões. Por sua Leia mais

[info PT] 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

[info PT] 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos. Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas Leia mais

[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás. Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito Leia mais