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[info BR] OIM lança MigApp

MigApp é uma aplicação desenvolvida pela OIM para iOS e Android com informações atualizadas e confiáveis sobre e para migrantes. A app permite acesso direto a serviços, composto de um espaço seguro para compartilhar experiências e benefícios para assegurar o empoderamento de migrantes. O Projeto é financiado pelo Fundo da Comissão Europeia para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) e cofinanciado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF). A aplicação contém informações sobre: vistos e requisitos de viagem para mais de 180 países; Continue lendo→

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[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos. O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online. É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 Continue lendo→

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[info PT] Pedidos de retorno voluntário subiram 32% no primeiro semestre de 2020

Os pedidos de retorno voluntário feitos à Organização Internacional para as Migrações (OIM) subiram 32% nos primeiros seis meses de 2020 face ao período homólogo do ano anterior. Os cidadãos brasileiros a viver em Portugal representam cerca de 93% do total dos 472 pedidos. A OIM considera que a pandemia acentuou a situação económica e social de muitos imigrantes. Entre janeiro e junho de 2020, regressaram 119 pessoas, sendo 61 mulheres e 58 homens, 75 adultos e 44 crianças (as crianças viajaram todas com o agregado Continue lendo→

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[info BR] OIM Portugal divulga brochura do projeto SURE

A OIM Portugal divulgou recentemente uma brochura bilingue no âmbito do projeto ‘Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil’ (SURE), disponível em português e inglês. A brochura resulta de pesquisa conduzida pela OIM nas cidades de São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto (no Estado de São Paulo); Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, (Estado de Goiás); e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia (Estado de Minas Gerais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A publicação mapeou 2199 iniciativas brasileiras que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros Continue lendo→

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[info PT] Governo lança programa Ativar.pt para criar mais emprego

No atual contexto pandémico em que se prevê um aumento do desemprego até ao fim do ano, o governo português vai lançar na próxima semana o programa Ativar.pt para apoiar a criação de emprego e estimular a reconversão profissional. São previstos 160 milhões de euros de apoios. Segundo dados do Ministério do Trabalho, até meados de agosto de 2020 havia 384 mil pessoas inscritas nos centros de emprego do continente, quando eram 293 mil em fevereiro. Desta forma, a Activa.pt visa dar apoio à formação Continue lendo→

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[info BR] Startups do nordeste ganham linha de crédito inédita na América Latina

Desde o início do ano, micro e pequenas empresas nos nove estados do Nordeste, além das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, ganharam acesso à linha de crédito FNE Startup, voltada exclusivamente para empresas nascentes de base tecnológica. Para 2020, estão disponíveis cerca de R$ 29,3 bilhões. O projeto foi criado para fomentar o empreendedorismo ao atrair e manter capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento, para assim, aquecer a economia, gerar emprego e criar renda nas referidas Continue lendo→

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[info PT] Prazo de pagamento de renda e de apoios às famílias prorrogado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prorrogou ontem, 25 de maio, o regime excecional no contexto de COVID-19, que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda, e aos não habitacionais diferir o seu pagamento. No caso das rendas não habitacionais, o prolongamento destina-se aos espaços comerciais que se mantenham encerrados ou com atividade suspensa. Até 1 de setembro de 2020, arrendatários podem diferir o pagamento das rendas vencidas, pelos meses em que foi determinado o encerramento de instalações Continue lendo→

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[info BR] Guia orienta órgãos públicos para contratar migrantes

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram recentemente um acordo de cooperação para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira. Neste sentido, a OIM está construindo um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor público.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Desde 2018, diversos juízes federais participaram de ações de capacitação da Continue lendo→

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[info PT] Governo apoia startups com medidas no valor de 25 milhões de euros

Em 21 de abril, o governo português anunciou novas medidas de apoio para mais de 2.500 startups portuguesas no valor de 25 milhões de euros. Em média, isto significa 10 mil euros de apoio para cada entidade, permitindo retomar a atividade normal após o período excecional devido ao novo coronavírus. Assim, StartupRH Covid19 é um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até um máximo de 10 por startup). Por sua vez, o programa Startup Voucher prolongou por três meses o benefício das bolsas Continue lendo→

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[info BR] R$ 6 bilhões em crédito emergencial para pequenos empreendedores e informais

Os pequenos empreendedores, cooperativas e informais irão receber uma linha de crédito emergencial de R$ 6 bilhões para enfrentarem os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Para o efeito, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) usará linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nestas regiões. O maior volume de recursos, R$ 3 bilhões, será destinado à região Nordeste; outros R$ 2 bilhões para o Continue lendo→

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[info PT] Covid-19: Governo anuncia estímulos de 9000 milhões de euros para as empresas

Afetadas pela atual pandemia de Covid-19, muitas empresas portuguesas já fecharam as portas porque o governo português assim o decretou. Enquanto outras empresas buscam caminhos para as ajudar a travar os efeitos do coronavírus na sua atividade. Para dirimir os efeitos na economia, o executivo português anunciou apoio de 9000 milhões de euros para as empresas. Este apoio tem o aval positivo da Comissão Europeia. O Turismo receberá um crédito de 900 milhões, dos quais 300 milhões destinados às micro e pequenas e médias empresas Continue lendo→

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[info PT] Governo português cria mais apoio para empreendedores digitais

O Governo português anunciou novas medidas de apoio ao empreendedorismo digital: o programa de E-Residency 2.0 (identidade digital); o One Stop Shop – Balcão do Empreendedor; e o programa +CO3So Digital. Estas iniciativas serão implementadas pela Startup Portugal. O E-Residency 2.0 permitirá a quem quiser lançar uma empresa em Portugal fazê-lo sem precisar de ter uma residência fiscal no país, com acesso a serviços bancários e ao Serviço Nacional de Saúde. Visa atingir empreendedores que não tenham cartão de cidadão europeu. A One Stop Shop Continue lendo→

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[info PT] Startup Lisboa já estimulou levantamento de 150 milhões de euros

A Startup Lisboa é uma incubadora de empresas que iniciou suas atividades em fevereiro de 2012, após ter sido o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Fundado pelo Município de Lisboa, pelo banco Montepio e pela Agência Portuguesa para a Competitividade e Inovação, tem como missão apoiar a criação de empresas nos primeiros anos de atividade. Desde 2012, a Startup Lisboa já apoiou 400 startups, envolvendo empresários de mais de 40 países. Foram criados 3.500 empregos. Além disso, as startups envolvidas levantaram um investimento Continue lendo→

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[info PT] 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam ‘NISS na Hora’

Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos. Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas Continue lendo→

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[info PT] Migrantes contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social

Em 2018, os imigrantes em Portugal contribuíram oito vezes mais do que receberam para a Segurança Social: houve um saldo positivo de 651,3 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado português (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões). Nunca os imigrantes contribuíram tanto para as contas da Segurança Social e este valor é mais que o dobro do que há 5 anos atrás. Com isto, os estrangeiros residentes representam um contributo muito Continue lendo→