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[info BR] Plataforma MigraCidades é selecionada para Banco de Boas Práticas dos ODS da Agenda 2030

A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro. MigraCidades busca Continue lendo→

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[info PT] IAPMEI promove mecanismo de recuperação de empresas afetadas pela pandemia

Segundo dados da Informa D&B, a criação de empresas acelerou 15% nos primeiros cinco meses de 2021: nasceram 17.767 novas empresas até maio deste ano, valor que significa um crescimento de 15% face ao mesmo período do ano passado. Contudo, esta recuperação está também a ser feita a diferentes velocidades. A queda na constituição de empresas verificada em 2020 atingiu todos os setores, mas alguns deles de forma bastante mais acentuada. Do mesmo modo, a recuperação na criação de empresas está a ser heterogénea. Por Continue lendo→

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[info PT] Portal ‘Lisboa Acolhe’ facilita acesso a informações para imigrantes

O Portal ‘Lisboa Acolhe’ é um site participativo de e para imigrantes, que concentra informações úteis acerca dos serviços públicos/privados e também sobre os direitos e deveres das pessoas estrangeiras que vivem ou que queiram viver em Lisboa. Aborda assuntos diversos tais como: regularização da situação; ajuda no acesso à saúde; habitação e educação; legislação laboral; discriminação étnico-racial; e igualdade de género. O Portal, que foi lançado em fevereiro de 2021, foi desenvolvido pela Casa do Brasil de Lisboa no âmbito do II Plano Municipal Continue lendo→

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[info PT] ‘Certificado verde digital’ em fase de teste em Portugal

A partir de 1 de junho de 2021, a União Europeia começa a testar o ‘certificado verde digital’ (o chamado ‘passaporte verde’) intencionando facilitar as viagens entre países-membros a partir de 1 de julho, enquanto a pandemia durar. O certificado será gratuito e estará disponível em formato digital ou em papel. Assim, permitirá a cada pessoa comprovar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste, ou recuperou da infeção. Deste modo, pessoas totalmente vacinadas com certificados de vacinação, devem ser isentas Continue lendo→

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[info BR] Curso Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Imigração e no Refúgio

A partir de 10 de junho, organizações da sociedade civil e profissionais da saúde que trabalham diretamente com pessoas refugiadas e migrantes na área de saúde mental já podem se inscrever no curso ‘Saúde Mental e Atenção Psicossocial na imigração e no refúgio’. O curso inicia em 2 de julho de 2021 e terá uma duração de 13 aulas online, nos meses de julho, agosto e setembro. Por meio de uma abordagem intercultural, a programação do treinamento traz conceitos, questões-chave e boas práticas para qualificar Continue lendo→

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[info PT] Governo investe 6.112 milhões de euros para recuperar o turismo

O Governo apresentou em 21 de maio o Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, que prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no sector turístico português para ultrapassar a meta traçada para 2027, que é alcançar os 27.000 milhões de euros de receitas turísticas. A maior fatia, no valor de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do sector turístico. Esta verba será aplicada em soluções de Continue lendo→

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[info BR] OIM e UniCesumar oferecem curso de português online e gratuito

Migrantes e refugiados no Brasil que gostariam de melhorar o seu domínio da língua portuguesa já podem inscrever-se gratuitamente no curso de português online, na modalidade de ensino à distância. A proposta resulta de uma parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM) com o Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Em 2020, o curso teve uma oferta inicial de 3.000 vagas – que foram todas preenchidas – e devido ao sucesso, passa agora a funcionar sem limite de vagas. O objetivo é oferecer a quem já Continue lendo→

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[info BR] Economia do Brasil contraiu 4,3% em 2020, a maior em 25 anos

A economia brasileira sofreu em 2020 uma contração próxima a 4,3%, a maior dos últimos 25 anos, segundo projeções divulgadas no início de março, pelo Centro de Estudos Económicos da Fundação Getulio Vargas (FGV). A economia brasileira no ano supera assim a retração de 3,5% que o país sofreu em 2015, quando o PIB brasileiro caiu cerca de 7%. Após as retrações de 2015 (3,5%) e 2016 (3,3%), o Brasil voltou a crescer em 2017, com avanço de 1,3%, e manteve uma tímida taxa de Continue lendo→

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[info PT] ‘Lisboa’s Growth Program’ oferece 500 mil euros em serviços e masterclasses

A comunidade de empreendedores Made of Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, oferece mais de 500 mil euros de benefícios para startups e nômades digitais de todo o mundo, com acesso a serviços e masterclasses exclusivas de grandes empresas tech para aumentar a produtividade. A iniciativa, chamada ‘Lisboa’s Growth Program’, pretende ajudar hubs de inovação, programas de aceleração e coworkings a atraírem novos membros (tanto nacionais quanto internacionais). Os benefícios são divididos por cinco categoriais: ‘Cloud’, ‘Marketing & CRM’, ‘Pagamentos’, ‘Ferramentas’ e ‘Lifestyle’ e são, Continue lendo→

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[info PT] Apoiar.pt já pagou €274 milhões a fundo perdido

O programa de subsídios Apoiar.pt, destinado às empresas mais afetados pela pandemia, já pagou €274,3 milhões de euros a fundo perdido até o final de janeiro de 2021. Das 46.002 candidaturas que já recebeu, o programa já aprovou 39.387, o que corresponde um incentivo global de 546,5 milhões de euros. No âmbito do Apoiar.pt ainda foi aberto um aviso para a medida Apoiar+Simples, que se destina aos empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, os que estão no regime simplificado. Esta medida, que tem uma verba Continue lendo→

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[info BR] Ministério da Cidadania e OIM assinam acordo para ampliar assistência para migrantes

Desde o início do fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o lançamento da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal, em 2018, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Para ampliar essa parceria, ambos firmaram um Acordo de Cooperação Técnica no final do mês passado. O objetivo é aprimorar as ações de proteção e de integração socioeconômica para os refugiados e migrantes venezuelanos e os demais migrantes em situação de vulnerabilidade e comunidade de acolhida. Continue lendo→

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[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos

A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Continue lendo→

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[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro

No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Continue lendo→

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[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil

No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo→

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[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano

Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares. Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação. Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional Continue lendo→