No início de agosto 2021, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal referente ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num montante global de 16,6 mil milhões de euros, aprovado em julho deste ano.
Portugal, que foi o primeiro Estado-Membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – elemento central do pacote ‘NextGenerationEU’ acordado na UE para superar a crise da COVID-19 – e o primeiro a vê-lo aprovado, será também um dos primeiros países a receber verbas.
De acordo com a Agência Lusa, o PRR português, que recebeu luz verde da Comissão em 13 de Junho e foi formalmente aprovado pelo Conselho Ecofin um mês depois, é dividido em 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis, somando 16,6 mil milhões de euros.
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Atualmente, 16 países da UE têm os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise no âmbito da pandemia de COVID-19, devendo os desembolsos de pré-financiamento prosseguir ao longo do presente mês de agosto.
Até ao final de 2021, a Comissão Europeia tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros.
As verbas vão principalmente financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e elemento central do ‘NextGenerationEU’, que por sua vez soma 750 mil milhões de euros .
Fonte: Lusa / Presstur
