![[podcast] Ep. 24 do Podcast Caravela Brasileira: ‘Empreender em Portugal’](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/Captura-de-ecrã-2020-12-21-às-21.28.44-380x249.png)
Participei com muito prazer do @podcastcaravelabrasileira Ep. 24, abordando o tema ‘Empreender em Portugal.’ Foi um bate papo super bacana e interessante para quem quer aventurar-se no mundo do empreendedorismo. Clique abaixo para ouvir o podcast e compartilhá-lo.
![[info PT] População portuguesa aumenta pela primeira vez em 10 anos devido à imigração](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
Segundo um relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 13 de novembro, a população residente em Portugal no ano passado foi estimada em 10.295.909 pessoas, o que representa um aumento de 19.292 habitantes relativamente ao ano anterior. 2019 ficou assim marcado pela inversão de tendência de descida da população a residir em Portugal, que tinha acontecido em todos os nove anos anteriores. O INE estima que durante 2019 entraram em Portugal 72.725 imigrantes permanentes, mais 68,5% que em 2018, ano em que entraram Continue lendo→
![[info PT] Startup Portugal leva 100 startups à Web Summit](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Info-PT-EMP-380x249.png)
A Startup Portugal vai apoiar uma centena de empresas nacionais que participarão da Web Summit. O programa, intitulado Road2WebSummit (R2WS), visa garantir a melhor performance nacional na Web Summit, bem como apoiar e preparar empresas que operam a partir de Portugal. A Web Summit é a maior conferência tecnológica do mundo, organizado em Lisboa desde 2016, e que este ano decorre de forma online de 2 a 4 de dezembro. Desde a primeira edição, R2WS já apoiou 492 empresas em parceria com a organização do Continue lendo→
![[info PT] 533.595 novos portugueses em cinco anos](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-MIG-2-380x249.png)
Nos últimos cinco anos – entre 2015 e 2019 -, mais de meio milhão de estrangeiros (533.595) passaram a ter a nacionalidade portuguesa. O número de cidadãos que obtiveram um cartão de cidadão português ultrapassou os cem mil em 2018 (127.950), tendo diminuído ligeiramente em 2019 (121.087). A comunidade brasileira lidera a lista, com 10.706 destes cidadãos a terem, também, a cidadania portuguesa em 2018, e com 151.304 residentes em Portugal em 2019. Em segundo lugar estão os cabo-verdianos (4299), que ocupam a mesma posição Continue lendo→
![[info PT] Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora até 31 de dezembro](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-EMP-380x249.png)
No quadro do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi atribuída uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro de 2020. O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior. Nesta fase, participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve. O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou Continue lendo→
![[info BR] Semana da Inovação no Brasil de 16 a 19 de novembro](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-BR-EMP-380x249.png)
A Semana da Inovação no Brasil, o maior evento de inovação da América Latina, decorrerá de 16 a 19 de novembro, de forma online. O tema dessa 6ª edição é ‘(Re)imaginar e construir futuros.’ A conferência é organizada pela Escola Nacional de Administração Pública e conta com a parceria do Ministério da Economia do Brasil, do Tribunal de Contas da União e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Ela pretende funcionar como o hub latino-americano do evento ‘Government After Shock’ da OCDE – Organização para a Continue lendo→
![[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-9-380x249.png)
No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info PT] Portugal garantirá apoio jurídico aos estrangeiros com entrada recusada](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-MIG-1-380x249.png)
O Estado português irá garantir assistência jurídica aos estrangeiros impedidos de entrar em Portugal. O Ministério da Administração Interna, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados Portugueses assinaram um protocolo que permitirá organizar escalas de advogados nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, destinadas a prestar assistência jurídica a quem seja recusada a entrada no território nacional. Isto porque, esses cidadãos encontram-se muitas vezes em situação de extrema fragilidade, sendo por isso necessário o apoio de um advogado em defesa Continue lendo→
![[info PT] Pandemia não alterou preço das casas em Lisboa e Porto](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
Segundo o recente Barómetro da imobiliária Prime Yield, os preços das casas em Lisboa e no Porto não sofreram alterações com a pandemia, mantendo valores de janeiro 2020. Por outro lado, os preços das habitações à venda aumentaram 76% em Lisboa e 60% no Porto durante a última década. Em julho de 2020, o valor médio de oferta dos apartamentos em Lisboa atingiu os 4795 €/m², comparado com os 4895 €/m² registados em janeiro deste ano. O valor de janeiro de 2020 ficou, assim, 76% Continue lendo→
![[info BR] Fundo de População da ONU lança edital de apoio a projetos da sociedade civil](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/11/ODSF-Info-BR-MIG-380x249.png)
No dia 27 de outubro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou seu primeiro edital de apoio a projetos da sociedade civil para o fortalecimento de capacidades institucionais. O edital direciona-se a temas e ações como saúde sexual e reprodutiva; população e desenvolvimento; comunicação para a defesa dos direitos humanos; juventude e gênero e raça.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀As linhas de apoio contemplarão projetos de fortalecimento de capacidade comunicacional, de advocacy e para ampliação e aprimoramento de processos de gestão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀São elegíveis projetos que contemplam ações Continue lendo→
