julho 2019 – O Direito Sem Fronteiras

Educação

[info PT] Número de equivalências estrangeiras cresce dez vezes

Os estrangeiros qualificados em Portugal sem o reconhecimento das suas qualificações representam um importante capital humano que não está a ser aproveitado no mercado de trabalho português. Por isso, em 2007 foi aprovado um novo regime para o reconhecimento de títulos académicos adquiridos no estrangeiro (licenciaturas, mestrados e doutoramentos). Este regime gerou um aumento significativo do número de reconhecimentos e registos de qualificações de nível superior obtidas no estrangeiro: entre 2007 e 2018 passou para dez vezes mais (de 272 em 2007 para 2.796 em Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Estrangeiros são mais empreendedores que os portugueses

Os imigrantes residentes em Portugal têm taxas de empreendedorismo superiores às taxas dos portugueses: entre 2012 e 2017, a percentagem de empregadores estrangeiros no total de empregadores passou de 3,58% para 4,39%, sendo o empreendedorismo uma alternativa ao trabalho por conta de outrem no país. Os empregadores estrangeiros tiveram uma evolução bastante positiva (+21%) e equiparada à evolução dos trabalhadores por conta de outrem estrangeiros (+25%). Esta evolução contrasta com a evolução dos portugueses, para os quais o aumento foi essencialmente no número de trabalhadores Continue lendo→

Averbar atos civis

Divórcio de estrangeiros em Portugal: como proceder?

A regra para o pedido de divórcio de estrangeiros em Portugal independe da nacionalidade dos cônjuges. Para este procedimento não importa se o estrangeiro está ou não regular, sendo necessário a apresentação de um documento de identificação válido. Assim, o divórcio pode ser requerido por ambos os cônjuges, de comum acordo – divórcio consensual – ou por apenas um dos cônjuges – divórcio litigioso – caso a via amigável não seja possível. Em qualquer uma das modalidades escolhida, a decisão será válida em qualquer país Continue lendo→

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Estrangeiros residentes em Portugal

Em 2017, Portugal contava com 422 mil estrangeiros residentes, sendo 51,1% do sexo feminino e 48,8 % do sexo masculino. As principais nacionalidades de estrangeiros residentes em Portugal eram as do Brasil (20,3%), Cabo Verde (8,3%), Ucrânia (7,7%), Roménia (7,3%), China (5,5%), Reino Unido (5,3%), Angola (4%), França e Guiné-Bissau (ambos com 3,6%) e Itália (3,1%). Atualmente, 52% dos estrangeiros concentram-se nos distritos de Lisboa e de Setúbal, sendo que o impacto dos estrangeiros nestes municípios não ultrapassa os 13% do total de residentes. Outros Continue lendo→

Educação

[info PT] Investimento e investigação em Portugal

Em 2016, Portugal gastou 2.388 milhões de euros neste domínio, 7 vezes mais do que em 1986 (343 milhões de euros), quando aderiu à União Europeia. O número de artigos de investigadores portugueses também disparou: foi de 664 artigos em 1986 para 21.333 em 2015. Comparativamente com outros países da Europa, o investimento português em investigação continua baixo: em 2016, Portugal dedicou apenas 1,3% do seu PIB à esta área – a média europeia é de 2% – sendo a Suécia o país europeu que Continue lendo→

Apoio

[info PT] Imigrantes contribuem positivamente para a demografia portuguesa

Os estrangeiros continuam a contribuir de forma expressiva para os nascimentos em Portugal: em 2017, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por 10% do total dos nados-vivos em Portugal, importância significativa quando a população estrangeira nesse ano apenas representava 4,1% do total da população residente no país. Além disso, em 2017, por cada 1000 mulheres verificou-se mais do dobro da prevalência de nascimentos nas mulheres estrangeiras (39 nados-vivos por cada 1000 mulheres estrangeiras), por comparação ao verificado nas mulheres de nacionalidade portuguesa (15 nados-vivos Continue lendo→