2017

[info PT] Nacionalidade portuguesa derivada
Nacionalidade portuguesa

[info PT] Nacionalidade portuguesa derivada

Os dados disponibilizados pela Conservatória dos Registos Centrais permitem realçar que, entre o universo de processos findos de concessão da nacionalidade, ao abrigo do enquadramento regulamentar que vigora desde 2006, é por via das aquisições (“nacionalidade derivada”) que a maioria dos “novos cidadãos” portugueses teve o acesso à nacionalidade portuguesa: entre 401.669 novos cidadãos portugueses, para o período entre 2007 e 2016, perto de 60% adquiriu a nacionalidade derivada. Fonte: Observatório das Migrações

[info PT] Cidadania europeia em números
Nacionalidade portuguesa

[info PT] Cidadania europeia em números

No contexto europeu a nacionalidade portuguesa destaca-se em primeiro lugar nas aquisições de nacionalidade de cidadãos de origem do Brasil (14,2 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade em 2015 na UE, sendo que 44,9% adquiriram a nacionalidade portuguesa), e em segundo lugar no caso dos cidadãos da Ucrânia (19,2 mil adquiriram a nacionalidade da UE, sendo que 25,6% adquiriram a nacionalidade alemã e 15,1% a nacionalidade portuguesa). Fonte: Observatório das Migrações

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR
Acordo luso-brasileiro

Aposentados brasileiros em Portugal: saiba tudo sobre a cobrança dos 25% de IR

Portugal tem sido a escolha de muitos aposentados brasileiros que buscam viver seus dias de descanso em terras lusas. No entanto, alguns aposentados brasileiros desconhecem a existência da cobrança dos 25% de IR. A cobrança do imposto de renda incide sobre o valor da aposentadoria dos residentes ou domiciliados no exterior. Afinal, esta cobrança é legítima? Neste artigo, iremos abordar os aspectos gerais desta obrigação contributiva, no que respeita os aposentados brasileiros que queiram residir em Portugal. 1. Legalidade da cobrança dos 25% de IR Continue lendo→

[info PT] População Portugal 2016
Direitos do Estrangeiro

[info PT] População Portugal 2016

Segundo os números estatísticos divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mês de junho de 2017, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10.309.573 pessoas (menos 31.757 do que em 2015). Quanto ao saldo migratório, em 2016 manteve-se a tendência negativa verificada desde 2011, ou seja, em 2016 continuaram a sair mais pessoas do país (emigração) que a entrar (imigração). Em 2016 registaram-se 38.273 emigrantes permanentes e 29.925 imigrantes permanentes. Recorde-se que a mudança no sentido dos saldos migratórios Continue lendo→

[info PT] Estrutura demográfica em Portugal
Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrutura demográfica em Portugal

Em Portugal a estrutura demográfica tem sido muito marcada pela tendência do envelhecimento populacional, com enfase desde 2011 para saldos naturais e saldos migratórios negativos. A imigração tem assumido um papel importante no atenuar dos efeitos e desafios consequentes do envelhecimento populacional, embora não resolva o problema demográfico do país. Contudo sem a entrada de novos imigrantes e sem a manutenção de um saldo migratório positivo, as possibilidades de Portugal inverter a tendência de decréscimo de efetivos em idade ativa são diminutas, correndo-se o risco de Continue lendo→

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.
Negócios e empreendedorismo

Por que abrir empresa não é suficiente para obter o visto D2. E o que fazer a respeito.

Há cada vez mais estrangeiros interessados em ter o seu próprio negócio e empreender em Portugal. Neste sentido, alguns leitores têm nos enviado questões sobre a concessão do visto D2, visto de residência para empreendedor. Você sabe por que muitos estrangeiros têm enfrentado dificuldades na aceitação do pedido do seu visto e, consequentemente, na concessão do mesmo? Neste artigo encontrará os principais desafios para apreciação deste tipo de visto, com base nas devidas observações à Lei de Estrangeiros. Apesar do momento propício para investir em Continue lendo→

[info PT] Portugal no ranking MIPEX
Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal no ranking MIPEX

A partir de 2007 Portugal passou a ocupar o primeiro lugar no ranking MIPEX dos países com melhores políticas de acesso à nacionalidade e entre os países mais favoráveis na concessão de oportunidades aos imigrantes para se tornarem cidadãos plenos da sociedade de acolhimento, reforçando a sua posição em 2011 e 2015 com um crescente distanciamento dos restantes países analisados (31 países em 2011 e 38 países em 2015). Fonte: Observatório das Migrações