Portugal está cada vez mais na mira dos empreendedores que querem investir no país, principalmente os que estão ligados às áreas das tecnologias e da inovação.
Isto porque o país conta atualmente com mais de 130 incubadoras dedicadas a apoiar os empreendedores. Além de possuir um ambiente bastante favorável para o desenvolvimento e criação das chamadas start-ups, ou seja, empresas emergentes.
Igualmente há vantagens no que diz respeito à regularização de estrangeiros.
Do mesmo modo, o governo português criou incentivos às empresas. A Lei de Estrangeiros prevê a regularização de imigrantes empreendedores que pretendam expandir seu negócio em território português através do chamado Vale Incubadora.
1. Incubadoras portuguesas
Assim, para contextualizar o que é uma incubadora, em Portugal a primeira incubadora surgiu em 1987 com o incentivo da União Europeia.
Já naquela época o objetivo principal era a criação de uma rede de apoio para a criação de novas empresas.
As incubadoras são organizações de apoio e suporte estratégico às empresas nas suas primeiras etapas de vida. Tem como principal objetivo impulsionar a criação de novos serviços e produtos.
Porém, para fazer parte de uma incubadora, é preciso reunir algumas condições de acesso. Ter um plano de negócio viável e atrativo são requisitos fundamentais.
O tempo de duração de uma empresa numa incubadora pode ser variável, mas dura em média 3 anos.
2. Empreendedor global em Portugal
Se você demonstrar que seu negócio é relevante para a economia do país e para seu crescimento, estará alinhado aos propósitos de Portugal.
Sendo este um dos critérios de ponderação para concessão do visto de residência para imigrantes empreendedores.
Quanto mais interessante seu negócio for para este mercado, maior será a oportunidade de crescimento e desenvolvimento.
Assim, para você empreender no mercado português (e não só), é preciso estar atento ao que se passa à volta.
Por vezes, ter dinheiro para investir em Portugal pode não ser o único critério relevante para concessão de um visto ou de uma autorização de residência.
Neste sentido, você precisa ter uma perceção do seu negócio virado para o mundo, capaz de crescer e expandir, sobretudo, para enxergar oportunidades.
Além disso, você deve atentar-se à sustentabilidade do negócio a médio e longo prazo.
3. Cuidados iniciais para investir em Portugal
Em Portugal os atos comerciais são regidos pelo Código Comercial. Nele estão regulados os pressupostos para formalização de contratos e de obrigações de negócio.
O conhecimento deste procedimento deve ser uma das primeiras preocupações do empreendedor estrangeiro, que pode ainda conhecer pouco ou nada das regras locais.
Assim, deveres tais como: ter escrituração mercantil, inscrição no registo comercial, registo de todos os atos no registo comercial, fazer balanço, prestar contas e etc., são essenciais para estabelecer juridicamente seu negócio.
A relação entre os sócios, bem como os contratos formalizados com parceiros, fornecedores e clientes, devem estar devidamente alinhados aos seus interesses enquanto empreendedor.
Assim, é fundamental que você se proteja ao máximo para qualquer eventualidade do mercado ou mesmo de incompatibilidade entre os sócios.
4. Contratos e as novas tecnologias para investir em Portugal
Quem desenvolve uma atividade voltada para a criação de novas tecnologias deve proteger este patrimônio intelectual.
Esta proteção estará relacionada diretamente com a segurança jurídica da atividade.
Por este motivo, é preciso crescer e ter visão, mas, sobretudo, criar negócios jurídicos seguros: realizando contratos de confidencialidade e de não concorrência, entre outros.
À vista disso, encontrar um bom investidor ou financiamento favorável para seu projeto pode não ser a tarefa mais difícil, mas é na proteção jurídica desta relação que você precisa fazer a diferença.
5. Alteração à Lei de Estrangeiros
Corroborando com o atual momento de Portugal, a Lei de Estrangeiros na sua última alteração confirma este cenário.
Assim sendo, prevê a concessão de uma autorização de residência ao nacional de país terceiro que desenvolva um projeto empreendedor, incluindo a criação de empresa de base inovadora, integrado em incubadora certificada.
Consequentemente potencializará e tornará mais prático o processo de regularização de empreendedores na área da inovação. Pelo que, a fundamentação do pedido de residência passará a ser mais hábil.
6. Vale incubação para investir em Portugal
Uma das iniciativas atuais do Governo Português que visa estimular o empreendedorismo qualificado e criativo é o Vale Incubação.
Este incentivo faz parte do Programa Startup Portugal que visa dar apoio direto aos empreendedores. E assim, favorecem as novas oportunidades de negócios.
Os beneficiários do Vale Incubação podem ser micro e pequenas empresas. É indiferente a natureza do negócio e a forma jurídica, desde que criadas há pelo menos 1 ano.
O valor do apoio a receber pode chegar aos 5.000€ para os serviços prestados pela incubadora. Estes serviços podem ser: gestão, marketing, assessoria jurídica, desenvolvimento de produto e financiamento.
As candidaturas decorrem até o dia 30/11/2017. Para mais informações, acesse o link: http://www.poci-compete2020.pt/concursos/detalhe/AAC_20-SI-2017
7. Oportunidades de crescimento
Em resumo, se você tem vontade de empreender em Portugal, procure conhecer o que o mercado oferece, e mais especificamente, quais oportunidades estão disponíveis para alavancar sua ideia.
Assim, as incubadoras têm sido um instrumento de preferência para projetar e dar viabilidade às novas empresas.
Então, um entendimento pleno de todos os cenários possíveis fará com que você cresça junto com este mercado em expansão.
Para acessar meu vídeo sobre este assunto, clique na imagem abaixo:
(Vanessa C. Bueno)
[*Fonte das imagens: Unsplash, Pixabay]
vanessa@odireitosemfronteiras.com
Instagram: @vanessabueno.adv
