O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal em 28.º lugar dos melhores países para startups

Segundo o estudo ‘Global Startup Ecosystem Map’, que se baseia em dados oferecidos pela Startup Blink e HelloSafe, Portugal ocupa o 28.º lugar no ranking mundial dos trinta melhores países para criar e desenvolver startups. A avaliação aplica três critérios: quantidade, qualidade e o ambiente de negócios como um todo. Segundo os dados apresentados, no final de 2022, Portugal contava com 332 startups, 5 aceleradoras, 37 espaços de coworking, 9 organizações e 2 líderes. Atualmente, são sete as cidades portuguesas a integrar a lista das Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Imigrantes da CPLP já podem obter autorização de residência online

Desde o dia 13 de março de 2023, os cerca de 150 mil imigrantes dos países lusófonos em Portugal com processos pendentes no SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras podem obter uma autorização de residência de forma automática por via do ‘portal CPLP’, acessível através dos sites SEF.pt e ePortugal.gov.pt CPLP é a sigla da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que foi fundada em Belém-Lisboa em 1996. Além de Portugal, são membros Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Brasileiros em Portugal representam 20% no crédito à habitação concedido em 2022

Segundo dados recentes do Banco de Portugal, os cidadãos brasileiros representaram 20% dos créditos à habitação contratados em 2022, seguidos pelos britânicos (12%), norte-americanos (9%) e franceses (8%). Os dados da Central de Responsabilidades de Crédito mostram que 14% dos empréstimos para a compra de casa em Portugal em 2022 foram contratados por estrangeiros, por montante contratado (era perto de 11% em 2021). Já por número de pessoas, esta percentagem ronda os 9,5%. Já em 2021, os cidadãos de outros países representavam 10,8% dos créditos à Continue lendo→

Fisco

[info PT] Brasileiros em Portugal: remessas sobem 8,42% para 259,49 milhões de euros

Segundo cálculos da Lusa com base nos dados do Banco de Portugal, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal passaram de 504,17 milhões de euros em 2021, para 530,96 milhões em 2022, o que representa uma subida de 5,31%. Deste valor, quase metade foi enviado pelos trabalhadores brasileiros em Portugal, lembrando que, a comunidade brasileira representa atualmente a maior comunidade estrangeira no país. Em 2022, os brasileiros enviaram para o Brasil 259,49 milhões de euros, o que representa uma subida de 8,42% face aos 239,3 milhões Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrangeiros pagam cerca de mais 50% pelo metro quadrado das casas do que os portugueses

Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, os estrangeiros pagam quase o dobro pelo metro quadrado das casas quando comparados com os portugueses. O mercado residencial nacional continua na mira, sobretudo, dos brasileiros e norte-americanos, para a compra de casas. Nem a pandemia do COVID-19, nem a guerra na Ucrânia (que está a reduzir o poder de compra e está a subir os juros no crédito habitação) – arrefeceram a procura pelos estrangeiros de casas para venda em Portugal: o peso médio da procura internacional das 20 Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Lisboa é a quarta melhor cidade para expats; Portugal emitiu cerca de 200 vistos para nómadas digitais desde outubro

No Expat City Ranking 2022, uma classificação anual feita pela InterNations, a cidade de Lisboa subiu 14 lugares, e está agora na 4ª posição das melhores cidades para expatriados. A lista total envolve 50 cidades. Valência (Espanha) está no primeiro lugar; o Dubai (Emirados Árabes Unidos) no segundo; e a Cidade do México (México) no terceiro. Enquanto Valência e Cidade do México se destacam nos indicadores de finanças pessoais, Dubai e a Valencia desfrutam de alta qualidade de vida, segundo os expatriados pesquisados. Por sua Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal tem mais de 757.252 estrangeiros residentes enquanto a população portuguesa diminuiu com 2,1%

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou pelo sétimo ano consecutivo. No final de 2022, eram 757.252 estrangeiros com residência, um aumento de 58.365 pessoas (8,3%) quando comparado com 2021. Porém, estes números estão em contraste com os resultados dos Censos de 2021, que indicou uma quebra de 2,1% na população portuguesa. Em 2021 viviam em Portugal 10.343.066 pessoas, tendo sido a segunda vez desde que os Censos são realizados que se observa uma quebra Continue lendo→

Apoio

[info BR] O Brasil retorna ao Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular

O governo brasileiro decidiu reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). O Brasil havia se retirado do Pacto há 4 anos atrás, em Janeiro de 2019, no início do mandato do governo anterior. O anúncio da retorna foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores no passado dia 5 de janeiro de 2023, e comunicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Diretor-Geral da OIM (Agência da ONU para as Migrações), aos Presidentes da Assembleia Geral da ONU Continue lendo→

Visto para Portugal

Um alerta aos brasileiros que queiram migrar para Portugal

Muitos brasileiros desejam migrar para Portugal. Atualmente, a comunidade brasileira é oficialmente a maior em Portugal, com 211 mil cidadãos brasileiros residentes. Porém, este número apenas contabiliza os brasileiros documentados no país, com título de residência válido. Por isso, o número total deve ser ainda maior. No entanto, como é de conhecimento geral, muitos brasileiros que se encontram em situação irregular no país aguardam pela sua regularização junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em sua maioria, estes brasileiros estão a trabalhar e Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 48.404 empresas nasceram em Portugal em 2022

Segundo o barómetro da Informa D&B, durante o ano de 2022 foram criadas 48.404 novas empresas em Portugal, o que corresponde a um crescimento de 14% face ao ano de 2021. Ainda assim, fica 2,4% abaixo do valor de 2019, ano em que a criação de empresas atingiu o valor mais elevado de sempre, com 49.594 novas sociedades a serem registadas. Em 2022, quase todos os setores registam crescimento nas novas empresas por comparação com 2021, com destaque para cinco setores que, no seu conjunto, Continue lendo→