O Direito Sem Fronteiras

Educação

[info PT] Um em cada quatro estudantes no Ensino Superior é brasileiro

No ano letivo de 2015/2016, os principais países de origem dos alunos estrangeiros do ensino superior foram, por ordem decrescente, o Brasil (com 10.099 alunos, correspondendo a 26,9% do total de alunos estrangeiros do ensino superior e com crescimento face ao início da década de +44,5%), Angola (3.697 alunos, representando 9,8%, crescimento de +6,5%), Espanha (3.206 alunos, equivalendo a 8,5%, crescimento face ao ano letivo de 2010/2011 de +19,2%), Cabo Verde (2.578 alunos, traduzindo 6,9%, mas refletindo uma diminuição face ao início da década de Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Diversidade linguística e o português

De modo global, o estudo da OCDE (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) de 2015 mostra que entre as línguas aprendidas na infância por imigrantes de línguas estrangeiras (inquiridos com idades entre 16 e 64 anos) destacam-se o espanhol castelhano (32,4%), chinês (6,2%), árabe (6,1%), romeno (3,3%), polaco (3,1%) e português (2,8%, correspondendo a mais de 1 milhão de imigrantes que falam português em países onde a língua de acolhimento é diferente do português). Se afunilarmos a análise para apenas os países da Europa, a língua portuguesa é Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] ‘Desfavorecimento étnico’ no emprego na EU

É possível que um candidato a uma vaga de emprego na União Europeia seja desfavorecido em função da cor da sua pele ou da sua origem étnica. Verifica-se que em 2015, 46% dos entrevistados na UE (44% em Portugal) considerava que a cor da pele ou origem étnica poderiam desfavorecer um candidato a emprego. A média dos países da União Europeia mostra uma queda de 2006 até 2009 (7%), aumentando até 2015 com 8%. Depois de uma queda de 10% entre 2006 e 2008, Portugal Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Imigração é a maior preocupação em 27 países da União Europeia

De acordo com o resultado da sondagem Eurobarómetro, realizada em março de 2018, a imigração continua a ser a questão mais importante que a UE enfrenta para 38% dos cidadãos europeus. É a maior preocupação em 27 países da União Europeia: as taxas mais elevadas são encontradas na Estónia (62%), na República Checa (58%) e na Hungria (56%). É a segunda preocupação mais importante a nível da UE em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde ocupa a quinta posição, com apenas 16%. Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Diversidade religiosa em Portugal

Entre o Recenseamento de 2001 e de 2011 em Portugal, observa-se um decréscimo do número de residentes que declaram ser católicos (-1%, equivalendo a -71.661 pessoas), contrapondo com o aumento acentuado das restantes religiões declaradas pelos inquiridos: +224% de ortodoxos, +56% de protestantes, +33% de outros cristãos, +73% de judeus, +72% de muçulmanos, e +106% de outros não cristãos. Para este crescimento da diversidade religiosa e da expressão de religiões não católicas muito contribuiu o aumento e diversificação da imigração para Portugal em especial desde final do Continue lendo→

Averbar atos civis

[info PT] Estrangeiros divorciam menos em Portugal

A prevalência do divórcio é menor nos cidadãos estrangeiros que nos portugueses. Em 2016, registaram-se em Portugal 22.649 divórcios, menos 1.037 face ao ano anterior e menos 4.411 relativamente a 2011. Do total de divórcios contabilizados em 2016, a maioria (94,4%) dizem respeito a divórcios entre cidadãos portugueses, representando os divórcios entre cidadãos estrangeiros apenas 0,9%. Os divórcios de casais mistos (entre um cônjuge português e um cônjuge estrangeiro) corresponderam em 2016 a 4,7% do total de divórcios. 2009 assume o valor mais baixo desta Continue lendo→

Nacionalidade brasileira

[info PT] 400 mil estrangeiros residentes em Portugal

Em 2016 residiam em Portugal 397.731 estrangeiros de 180 nacionalidades diferentes, sendo que as dez nacionalidades numericamente mais expressivas representam cerca de 70% do total de estrangeiros residentes. A nacionalidade com maior representação é a brasileira (81.251 residentes, ou seja, 20,4% dos residentes estrangeiros em 2016), seguindo-se a cabo-verdiana (36.578, ou seja, 9,2% da população estrangeira residente), a ucraniana (com 34.490, ou seja, 8,7%), a romena (30.429, representando 7,7%), a chinesa (22.503, representando 5,7%), a inglesa (19.384, ou seja, 4,9%), a angolana (16.994, ou seja, 4,3%), Continue lendo→

Educação

[info PT] 180 nacionalidades no Ensino Básico e Secundário

No ano letivo de 2015/2016, as escolas públicas do ensino básico e secundário em Portugal reuniam alunos de 180 nacionalidades diferentes. Na primeira posição destacavam-se os brasileiros com 26,5% dos alunos estrangeiros matriculados (o correspondente a 9.687 alunos). Na segunda e terceira posição encontravam-se os alunos cabo-verdianos (12,1% ou 4.433 alunos) e da Guiné-Bissau (7,6% ou 2768 alunos). A quarta, quinta e sexta posições foram ocupadas pelos alunos de Angola (7,5% ou 2.750 alunos), da Ucrânia (7,5% ou 2.741 alunos) e da Romênia (6,8% ou 2.475). Continue lendo→

Apoio

Seguro Social Voluntário: o regime de contribuição facultativo da Segurança Social

A Segurança Social portuguesa é um instituto público criado para assegurar os direitos básicos dos cidadãos, bem como, promover o bem-estar e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividade profissional ou residam no território português. Assim, sua principal função é salvaguardar as pessoas dos imprevistos relacionados com o trabalho e dos acontecimentos naturais como o nascimento, a doença, o falecimento e etc. Aliás, a inscrição no regime estatal de proteção social é obrigatório para todos os trabalhadores, independentemente de Continue lendo→

Saúde

[info PT] Necessidades médicas não satisfeitas

Na Europa, os imigrantes residentes em países da Europa Central e Oriental, bem como os imigrantes residentes em países escandinavos, mostram-se os mais propensos a declarar necessidades médicas não satisfeitas: 21% na Letónia, 20% na Polónia, 15% na Suécia e 13% na Estónia. Por contraposição, em 2012, os países onde os imigrantes apresentaram menor prevalência de necessidades médicas não atendidas foram a Eslovénia, Holanda e Áustria, onde os valores se encontravam abaixo dos 2%. As diferenças mais expressivas entre imigrantes e nativos, foram identificadas em Continue lendo→