![[podcast] Ep. 6 do Podcast Caravela Brasileira: ‘Vistos para viver em Portugal’](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/Captura-de-ecrã-2020-06-17-às-13.28.46-1-380x249.png)
[podcast] Ep. 6 do Podcast Caravela Brasileira: ‘Vistos para viver em Portugal’
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![[info PT] Empresários imigrantes em Portugal em linha crescente](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/1-2-380x249.png)
[info PT] Empresários imigrantes em Portugal em linha crescente
Nos últimos 3 anos aumentou o número de estrangeiros requerentes de um título de residência para o exercício de uma atividade por conta própria. Esta crescente concessão de autorizações de residência para atividades independentes pode estar associada tanto à retoma da economia e crescimento da atratividade do país, como alterações no enquadramento legal. Em 2017 e 2018 foi definido o Programa Startup Visa, com o objetivo de captar, apoiar e promover o empreendedorismo imigrante. Isto resultou num crescimento anual expressivo: foram +105% de entradas de Continue lendo→
![[info BR] São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/2-380x249.png)
[info BR] São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional
Segundo o estudo “São Paulo: Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2019”, São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional. Somente em 2017, as vendas externas paulistas totalizaram US$ 50,646 bilhões. Esse resultado representou 47,9% das exportações da Região Sudeste e 5,5% de crescimento médio anual em relação às exportações paulistas de 2015. Os cinco primeiros destinos das exportações de São Paulo são Estados Unidos, Argentina, China, México e Chile, conforme dados de 2017. Em São Paulo, a maior parte das empresas Continue lendo→
![[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/3-1-380x249.png)
[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)
O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para tal, devem preencher o formulário específico Continue lendo→
![[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/06/4-380x249.png)
[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações
Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações. São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim. Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes Continue lendo→
[info PT] Lisboa e Porto representam mais de metade do poder de compra português
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Lisboa e Porto concentram mais da metade (52%) do poder de compra a nível nacional, apesar de reunirem apenas 44% da população portuguesa. Além disso, apenas 32 dos 308 municípios portugueses, possuem poder de compra per capita superior à média nacional. A maioria destes municípios localizam-se nas principais áreas metropolitanas do país. Em Lisboa, são 8 dos 18 municípios; no Porto, são 6 dos 17 municípios. O município de Lisboa apresenta o valor mais elevado de Indicador Continue lendo→
[info BR] e-Social passa a substituir Livro de Registros de Empregados
As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195 do Diário Oficial da União permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial. A implementação da versão simplificada do eSocial está prevista para o primeiro semestre de 2020. Para substituir Continue lendo→
[info PT] Autorizações de residência sobem 18%
De acordo com dados provisórios do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019, já tinham sido concedidas 110.813 novas autorizações de residência, ou seja, mais 17 mil autorizações, um crescimento de 18% relativamente ao ano de 2018, que se fixou em 93.154 pedidos autorizados. O Brasil continua a fornecer o maior número de pedidos de autorização para viver em Portugal, com 105 mil novos residentes. O Reino Unido ocupa o segundo lugar, com mais de Continue lendo→
[info BR] OIM lança Manual da Reintegração para auxiliar assistência aos retornados
A Organização Internacional para Migrações (OIM) acaba de lançar um guia prático sobre reintegração para auxiliar profissionais e organizações na oferta de assistência aos migrantes que optam ou necessitam retornar aos seus países. Em 2018, mais de 80.000 migrantes retornaram aos seus países de origem com o auxílio da OIM. Estes ‘retornados’ muitas vezes sofrem para se readaptar enquanto reconstroem suas vidas de volta ao país de origem, por causa da pressão econômica, o estigma do ‘fracasso’ e os fatores iniciais que o levaram a migrar. Continue lendo→
[info PT] Lisboa entre os destinos mais populares para startups há 4 anos
De acordo com o relatório Portugal Startup Outlook 2019, Lisboa é um dos destinos preferidos para startups na Europa para 4 anos consecutivos. Em 2018, 12% de todos os empreendedores deste nicho na Europa nomearam a capital portuguesa como um local onde eles desejariam investir. Lisboa é vista principalmente como um ecossistema de alta qualidade, com grande disponibilidade de talentos e uma boa relação qualidade-preço. Segundo os dados obtidos no estudo, a história da marca de Lisboa parece semelhante à Tallin, capital da Estónia, porque Continue lendo→
