O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Empresários imigrantes em Portugal em linha crescente

Nos últimos 3 anos aumentou o número de estrangeiros requerentes de um título de residência para o exercício de uma atividade por conta própria. Esta crescente concessão de autorizações de residência para atividades independentes pode estar associada tanto à retoma da economia e crescimento da atratividade do país, como alterações no enquadramento legal. Em 2017 e 2018 foi definido o Programa Startup Visa, com o objetivo de captar, apoiar e promover o empreendedorismo imigrante. Isto resultou num crescimento anual expressivo: foram +105% de entradas de Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional

Segundo o estudo “São Paulo: Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2019”, São Paulo é o principal estado exportador em âmbito nacional. Somente em 2017, as vendas externas paulistas totalizaram US$ 50,646 bilhões. Esse resultado representou 47,9% das exportações da Região Sudeste e 5,5% de crescimento médio anual em relação às exportações paulistas de 2015. Os cinco primeiros destinos das exportações de São Paulo são Estados Unidos, Argentina, China, México e Chile, conforme dados de 2017. Em São Paulo, a maior parte das empresas Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Pedido online do Certificado de Direito à Assistência Médica (PB4)

O Ministério da Saúde do Governo do Brasil recentemente lançou um serviço gratuito online para os cidadãos pedirem o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. O CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que tanto cidadãos brasileiros e seus dependentes, quanto estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais. Para tal, devem preencher o formulário específico Continue lendo→

Apoio

[info BR] São Paulo cidade global líder na gestão das migrações

Segundo dados recentes da OIM Brasil, os Indicadores de Governança Migratória apontam a cidade de São Paulo como líder global na gestão das migrações. São Paulo possui 8 agentes comunitários de saúde imigrante. 63 centros de saúde já receberam treinamento sobre a temática migratória. O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) atende em diversos idiomas, e o guia “Somos Tod@s Migrantes” está disponível em português, crioulo, espanhol, inglês, francês, árabe e mandarim. Entre fevereiro de 2012 e março de 2019, 13.333 trabalhadores migrantes Continue lendo→

Fisco

[info PT] Lisboa e Porto representam mais de metade do poder de compra português

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Lisboa e Porto concentram mais da metade (52%) do poder de compra a nível nacional, apesar de reunirem apenas 44% da população portuguesa. Além disso, apenas 32 dos 308 municípios portugueses, possuem poder de compra per capita superior à média nacional. A maioria destes municípios localizam-se nas principais áreas metropolitanas do país. Em Lisboa, são 8 dos 18 municípios; no Porto, são 6 dos 17 municípios. O município de Lisboa apresenta o valor mais elevado de Indicador Continue lendo→

Apoio

[info BR] e-Social passa a substituir Livro de Registros de Empregados

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. A Portaria nº 1.195 do Diário Oficial da União permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As informações prestadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) também serão substituídas pelo eSocial. A implementação da versão simplificada do eSocial está prevista para o primeiro semestre de 2020. Para substituir Continue lendo→

Visto para Portugal

[info PT] Autorizações de residência sobem 18%

De acordo com dados provisórios do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2019, já tinham sido concedidas 110.813 novas autorizações de residência, ou seja, mais 17 mil autorizações, um crescimento de 18% relativamente ao ano de 2018, que se fixou em 93.154 pedidos autorizados. O Brasil continua a fornecer o maior número de pedidos de autorização para viver em Portugal, com 105 mil novos residentes. O Reino Unido ocupa o segundo lugar, com mais de Continue lendo→

Apoio

[info BR] OIM lança Manual da Reintegração para auxiliar assistência aos retornados

A Organização Internacional para Migrações (OIM) acaba de lançar um guia prático sobre reintegração para auxiliar profissionais e organizações na oferta de assistência aos migrantes que optam ou necessitam retornar aos seus países. Em 2018, mais de 80.000 migrantes retornaram aos seus países de origem com o auxílio da OIM. Estes ‘retornados’ muitas vezes sofrem para se readaptar enquanto reconstroem suas vidas de volta ao país de origem, por causa da pressão econômica, o estigma do ‘fracasso’ e os fatores iniciais que o levaram a migrar. Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Lisboa entre os destinos mais populares para startups há 4 anos

De acordo com o relatório Portugal Startup Outlook 2019, Lisboa é um dos destinos preferidos para startups na Europa para 4 anos consecutivos. Em 2018, 12% de todos os empreendedores deste nicho na Europa nomearam a capital portuguesa como um local onde eles desejariam investir. Lisboa é vista principalmente como um ecossistema de alta qualidade, com grande disponibilidade de talentos e uma boa relação qualidade-preço. Segundo os dados obtidos no estudo, a história da marca de Lisboa parece semelhante à Tallin, capital da Estónia, porque Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info BR] StartOut Brasil internacionaliza startups brasileiras

O StartOut Brasil é um programa de internacionalização feito para startups brasileiras, realizado em parceria pelo MDIC, Ministério das Relações Exteriores, APEX-Brasil, Sebrae e Antprotec. Até 20 startups com potencial de internacionalização são selecionadas por cada ciclo de imersão, realizado em um ecossistema específico de negócios. As atividades são distribuídas em quatro fases distintas, que oferecem uma experiência completa e gratuita. Os startups escolhidos terão acesso a consultoria especializada em internacionalização; mentoria com especialistas no mercado de destino; participação em missões com visitas a aceleradoras, Continue lendo→