Em vigor desde 1 de janeiro de 2019, o programa ‘Tech Visa’ tem procurado tornar mais celere a concessão de visto de residência e de atribuição de autorização de residência para profissionais altamente qualificados, sejam eles oriundos de Estados Terceiros ou residentes fora da União Europeia, recrutados por empresas que desenvolvam atividade na área da tecnologia e inovação em Portugal. ‘Tech Visa’ simplifica os procedimentos de obtenção de visto e autorização de residência junto dos Postos Consulares no exterior, com possibilidade de dispensa de agendamento presencial Continue lendo→
A Lei da Nacionalidade prevê diversas formas de você adquirir a nacionalidade portuguesa com base na residência. Dentre as opções existentes, a lei pode exigir que você comprove a residência legal (regular) ou não regular (no caso de você não ter um título de residência válido). Assim, neste artigo abordaremos quais caminhos estão previstos na lei e quais são os requisitos necessários para que você submeta o seu pedido. Com o objetivo de declarar querer ser cidadão português por naturalização. 1. Nacionalidade portuguesa pela residência Continue lendo→
Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal. O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende Continue lendo→
A lei do Orçamento de Estado para 2021, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro, traz um conjunto de políticas ambiciosas de resposta à pandemia, através de um aumento do rendimento das famílias e do fortalecimento da rede de proteção social. Assim, o Salário Mínimo Nacional para 2021 é fixado nos 665 euros, um aumento de 30€ face a 2020. Os trabalhadores desprotegidos vão contar com um novo apoio social extraordinário tendo como referência o valor do limiar da pobreza (501,16€). Para quem trabalha a tempo inteiro, Continue lendo→
Desde que arrancou em julho de 2019, o Programa Regressar já resultou em mais de 1.400 candidaturas junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e abrangeu mais de 3 mil pessoas, incluindo os agregados familiares. Cerca de 800 destas pessoas já estão a ser apoiadas pelo Estado português, e mais de 900 já viram as suas candidaturas aprovadas ou em fase de cabimentação. Ao IEFP, 83% dos candidatos disse que regressou por motivos familiares ou porque encontraram oportunidades de trabalho no território nacional Continue lendo→
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai oferecer um apoio financeiro de € 5.265,72 (no caso de contrato sem termo) ou € 1.755,24 euros (no caso de um contrato a termo certo) aos empregadores que celebrem contratos com desempregados inscritos. O período das candidaturas ainda será determinado pelo IEFP. Os empregadores interessados terão que registar a oferta de emprego no IEFP. O requerimento para o apoio deverá ser apresentado online. É necessário que o desempregado esteja inscrito no IEFP há seis meses consecutivos – e há para 2 Continue lendo→
O portal ‘Startup Jobs’ é uma nova plataforma gratuita online que apresenta diretamente as vagas disponíveis nas empresas tecnológicas que estão a recrutar em Portugal. Iniciativas locais tais como a incubadora Startup Lisboa, o ImpactHub Lisboa, a comunidade de empreendedores Made of Lisboa e a organização Acredita Portugal estão a apoiar o portal ‘Startup Jobs’. O recrutamento na área da tecnologia tem tido bastante destaque nos últimos anos, devido a grande procura por programadores talentosos. Com a pandemia de COVID-19, o ritmo de novas contratações abrandou Continue lendo→
Desde o início do ano, micro e pequenas empresas nos nove estados do Nordeste, além das porções norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, ganharam acesso à linha de crédito FNE Startup, voltada exclusivamente para empresas nascentes de base tecnológica. Para 2020, estão disponíveis cerca de R$ 29,3 bilhões. O projeto foi criado para fomentar o empreendedorismo ao atrair e manter capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento, para assim, aquecer a economia, gerar emprego e criar renda nas referidas Continue lendo→
Neste período de instabilidade e de incertezas causadas pelo impacto global do novo coronavírus (COVID-19), muitos cidadãos estrangeiros se veem fragilizados e preocupados com o seu futuro. Principalmente os que estão irregular e ainda aguardam pela análise do seu processo. Alguns países têm enfrentando este tempo de crise com grande dificuldade. Tomar importantes decisões num momento de grande apreensão e do desconhecido é um desafio. Em Portugal, o governo adotou por Despacho n.º 3863-B/2020 medidas excecionais para salvaguardar os direitos dos cidadãos estrangeiros. Dentre estes Continue lendo→
A Startup Lisboa é uma incubadora de empresas que iniciou suas atividades em fevereiro de 2012, após ter sido o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Fundado pelo Município de Lisboa, pelo banco Montepio e pela Agência Portuguesa para a Competitividade e Inovação, tem como missão apoiar a criação de empresas nos primeiros anos de atividade. Desde 2012, a Startup Lisboa já apoiou 400 startups, envolvendo empresários de mais de 40 países. Foram criados 3.500 empregos. Além disso, as startups envolvidas levantaram um investimento Continue lendo→
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![[info PT] Programa ‘Tech Visa’ já resultou em 800 autorizações de residência](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/06/info-pt-emp-1-380x249.png)
![[info PT] Programa Regressar intensificado e prorrogado até 2023](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/01/ODSF-Info-PT-MIG-1-380x249.png)
![[info PT] Orçamento de Estado para 2021: alterações para os cidadãos](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2021/01/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
![[info PT] Programa Regressar registou 1400 candidaturas em um ano](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/10/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
![[info PT] IEFP apoiará empresas com até € 5.265,72 para contratar desempregados](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/09/ODSF-Info-PT-EMP-1-1-380x249.png)
![[info PT] ‘Startup Jobs’ cria portal online para vagas de recrutamento em tecnologia](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/09/ODSF-Info-PT-EMP-1-380x249.png)
![[info BR] Startups do nordeste ganham linha de crédito inédita na América Latina](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/06/ODSF-Info-BR-emp-1-380x249.png)
![[info PT] Startup Lisboa já estimulou levantamento de 150 milhões de euros](https://9bnfd2.p3cdn2.secureserver.net/wp-content/uploads/2020/06/ODSF-Info-PT-1-380x249.png)
