Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), atualmente os EUA ultrapassam a China como a nacionalidade que mais usa o programa Autorização de Residência para Investimento (ARI). Os demais países que completam o top 5 são: Índia, Brasil e África do Sul. 1) No primeiro trimestre de 2022, os Estados Unidos tiveram um investimento acumulado de 20,7 milhões de euros face a igual período de 2021, correspondendo a 52 vistos gold atribuídos. Há um ano, o investimento norte-americano captado por via dos vistos Continue lendo→
De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o programa de concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI), lançado em outubro de 2012, já totalizou 6.010.994.090,19 euros. Desde a criação deste programa, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 10.087 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019, 1.182 em 2020 e 698 em 2021. Nestes nove anos foram atribuídos 9.450 vistos Continue lendo→
A extinção do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi publicada, no passado dia 12 de novembro, no Diário da República. O Governo agora tem até 11 de janeiro de 2022 para proceder às transferências de atribuições em matérias administrativa e policial. A necessidade de separar as funções administrativas e policiais relacionadas com imigrantes foi anunciada pelo governo após a morte de um cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa em março de 2020, pela qual três inspetores foram condenados. O diploma agora publicado Continue lendo→
No ano passado, o investimento resultante do programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) – os chamados vistos ‘gold’ – totalizou um investimento de 646,7 milhões euros. Houve uma ligeira queda comparado com 742 milhões de euros em 2019. Em 2020 foram atribuídos 1.182 vistos ‘dourados’ bem como 1.427 autorizações de residência a familiares reagrupados. A compra de imóveis captou um investimento de 26,3 milhões de euros, enquanto a transferência de capitais alcançou 1,3 milhões de euros, não tendo sido atribuído qualquer visto por Continue lendo→
Desde que foi lançado em outubro de 2012, ARI – Autorização de Residência para atividade de Investimento (um instrumento que visa a captação de investimento estrangeiro) atribuiu 8.907 autorizações: (2) em 2012; (494) em 2013; (1.526) em 2014; (766) em 2015; (1.414) em 2016; (1.351) em 2017; (1.409) em 2018; (1.245) em 2019; e (700) no primeiro semestre de 2020. 8.389 ARIs foram atribuídas por via da compra de imóveis; 501 por requisito da transferência de capital; e 17 por via da criação de, pelo Continue lendo→
Segundo cálculos com base nas estatísticas do SEF, o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 2,9% no primeiro semestre de 2020 – face ao período homólogo de 2019. Entre janeiro e junho, foram atribuídos 700 vistos ‘dourados’ e 808 autorizações de residência a familiares reagrupados. O investimento total resultante da concessão de Autorização de Residência para Investimento (ARI) no primeiro semestre ascendeu a € 383.003.719,56, comparado a € 372.243.909,50 no primeiro semestre de 2019. Em junho de 2020, foram concedidos 171 vistos ‘gold’, dos Continue lendo→
Alerta: com a publicação do Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho de 2022, a CNH brasileira passa a ter validade em território português sem necessidade de troca. Saiba mais aqui. No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir Continue lendo→
Neste período de instabilidade e de incertezas causadas pelo impacto global do novo coronavírus (COVID-19), muitos cidadãos estrangeiros se veem fragilizados e preocupados com o seu futuro. Principalmente os que estão irregular e ainda aguardam pela análise do seu processo. Alguns países têm enfrentando este tempo de crise com grande dificuldade. Tomar importantes decisões num momento de grande apreensão e do desconhecido é um desafio. Em Portugal, o governo adotou por Despacho n.º 3863-B/2020 medidas excecionais para salvaguardar os direitos dos cidadãos estrangeiros. Dentre estes Continue lendo→
Ao abrigo da medida ‘NISS na Hora’, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2020, mais de 18 mil cidadãos estrangeiros já receberam seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS). Deste total, 51% são cidadãos brasileiros e 8% são indianos. Segundo dados do governo português, cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país inscreveram-se na Segurança Social ao longo de 2019. Face a essa demanda, foram agora disponibilizados 108 balcões ‘NISS na Hora’ em todo o país, tanto nas Continue lendo→
Se você pretende pleitear um visto de residência para Portugal, este artigo aborda dicas importantes para que você identifique se a sua área de atividade pode ser considerada como altamente qualificada. O visto de residência para profissionais altamente qualificados emitido por Portugal é um dos tipos de visto para obtenção da autorização de residência. Este visto destina-se a trabalhadores altamente qualificados provenientes de países terceiros. Esta modalidade de visto é uma iniciativa de âmbito Europeu, conforme dispõe a Diretiva sobre o assunto – Diretiva 2009/50/CE Continue lendo→
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