De acordo com dados oficiais divulgados pelo Ministério da Administração Interna, Portugal ultrapassou o limite de um milhão de imigrantes com autorização de residência.
Em 2023, já foram concedidos 306 mil novos vistos de residência, mais do dobro do total de 2022. Somados aos 781.915 registados em 2022, resulta em 1.087.995 – mais de um milhão.
Além disso, a este número é preciso juntar ainda as 154 mil autorizações de residência CPLP e os cerca de 60 mil vistos de proteção temporária a cidadãos ucranianos.
Deste modo, são quase 1,3 milhões de cidadãos estrangeiros que vivem legalmente em Portugal.
Em termos de nacionalidades mais representativas, o Brasil continua a liderar com 400.759 residentes, seguido por Ucrânia (77.680 pessoas); o Reino Unido (56.983); Angola (55.983); Cabo Verde (54.335); Índia (47.558); Itália (30.914); Guiné-Bissau (36.036); França (30.656); e Nepal (30.366).
Segundo dados do SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (o qual foi extinto no domingo passado, 29 de outubro), foram formalizadas 292.000 manifestações de interesse por cidadãos estrangeiros para obtenção de uma autorização de residência em Portugal, através da plataforma eletrónica do Sistema Automático de Pré-Agendamento (SAPA).
A média diária de apresentação de uma manifestação de interesse no portal SAPA é de 1000 pedidos.
A AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo sucedeu ao SEF nas funções administrativas de emissão de documentos para estrangeiros.
Com o fim do SEF, a AIMA herdou 327 mil pedidos de residência pendentes.
Desde 2020 era possível efetuar a renovação dos documentos caducados por um processo totalmente digital.
Porém, agora – por enquanto – será preciso ir pessoalmente até a uma Loja do Cidadão ou Conservatória de Registo para realizar a renovação, mediante uma marcação prévia no portal SIGA, que unifica os atendimentos no serviço público português.
Segundo o Gabinete dos Assuntos Parlamentares, que detém a tutela das Migrações, o portal da AIMA terá a opção de renovação dos títulos de residência até o final de 2023.
Fonte: Lusa / DN / Público