agosto 2023 – O Direito Sem Fronteiras

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal é o quinto melhor país europeu para nômades digitais

Segundo a plataforma Moving to Spain, Portugal é o quinto melhor país europeu para trabalhadores remotos, as chamadas nómadas/nômades digitais. O país tem uma pontuação de 6,7 em 10. Para isso, o estudo elogia fatores como a velocidade da internet; a pontuação mundial de felicidade e a de paz; a disponibilização de um visto para nômades digitais; e a qualidade dos cuidados de saúde. Neste ranking, surge em primeiro lugar a Noruega (com uma pontuação total de 7,79 em 10); a Alemanha em segundo (7,22); Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] LISBOA – 2º destino mundial mais procurado para congressos e convenções

Segundo a Associação Internacional de Congressos e Incentivos (ICCA), a capital portuguesa, Lisboa, é o 2º destino mundial mais procurado para congressos e convenções. Por sua vez, Portugal é considerado o 7º destino mundial mais procurado para este tipo de encontros, subindo à 6ª posição quando se trata apenas de congressos e convenções dentro da Europa. Segundo ICCA, o Turismo de Portugal reconhece o potencial impulsionador do turismo e da economia do país, nomeadamente no que se refere ao segmento de Reuniões, Incentivos, Congressos e Continue lendo→

Acordo luso-brasileiro

[info PT] Há 8.000 brasileiros que recebem em Portugal os pagamentos da Previdência Social

Segundo o Ministério da Previdência Social do Brasil, um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países. Graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013, os brasileiros podem contar o ‘tempo de contribuição’ da Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nomeadamente, em Portugal há Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Portugal aprova Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

No passado dia 28 de julho de 2023, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um decreto que aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) A convenção, assinada em Díli (capital de Timor-Leste) em 24 de julho de 2015, concretiza o acordo de mobilidade entre os nove Estados-membros da CPLP. Estes países são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Porém, para entrar em vigor, o decreto Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Setor de turismo em Portugal deverá criar cerca de 30.000 vagas em 2023

Segundo o Relatório de Impacto Económico do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o setor das viagens e turismo deve contribuir com 40.400 milhões de euros para o Produto Interno Bruto (PIB) português em 2023. Além disso, o setor deverá criar cerca de 30.000 postos de trabalho, atingindo os 950 mil trabalhadores. Em 2022, a contribuição das viagens e turismo para o PIB português cresceu 61,6%, atingindo quase 38.000 de euros, representando 15,8% da economia portuguesa, tendo o setor criado mais 83.000 empregos em Continue lendo→