2022 – Página 6 de 6 – O Direito Sem Fronteiras

Nacionalidade portuguesa

[info PT] Passaporte português volta a estar entre os cinco mais fortes do mundo

Segundo o relatório ‘Henley Global Mobility Report 2022’, Portugal voltou a estar no top cinco da lista dos passaportes mais fortes do mundo. Existem apenas 13 passaportes que dão acesso a mais países sem necessidade de pedir visto antecipadamente. Os passaportes que lideram a lista são os do Japão e Singapura (com acesso a 192 países); Alemanha e Coreia do Sul (190 países); Finlândia, Itália, Luxemburgo e Espanha (189 países); e Áustria, Dinamarca, França, Países Baixos e Suécia (188 países). O passaporte português partilha o Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] 41.656 mil novas empresas criadas em Portugal em 2021

Segundo dados da Informa D&B, no ano de 2021 foram criadas 41.656 novas empresas em Portugal, um número 9,6% superior a 2020, mas ainda 15,9% abaixo de 2019, ano em que a pandemia ainda não estava a fazer sentir-se na economia local e global. Por setores, o sector das atividades imobiliárias; o das tecnologias de informação e comunicação (TIC); e o da agricultura e outros recursos naturais foram os únicos que em 2021 ultrapassaram o ano de 2019 na criação de novas empresas. O ramo Continue lendo→

Fisco

[info PT] Estrangeiros responsáveis por 40% da compra de imóveis em 2021

O setor imobiliário fechou 2021 nos 33 mil milhões de euros, 10% acima de 2020, quando foram transacionados 28,9 mil milhões de euros. Os compradores nacionais representaram 60% das transações, enquanto os compradores estrangeiros foram responsáveis pelos restantes 40%, sendo os mais ativos os compradores brasileiros, britânicos, norte-americanos, franceses e espanhóis. Em razão disso, Portugal continua claramente no radar dos estrangeiros, seja para investir, viver ou trabalhar. O contexto pandémico colocou o país numa posição ainda mais privilegiada em comparação com os demais países europeus. Continue lendo→

Apoio

[info PT] Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões de euros

Desde 10 de janeiro de 2022, estão abertas as candidaturas ao Programa ‘Transformar Turismo’ do governo português. O Programa conta com um orçamento de 20 milhões e disponibiliza, numa primeira fase, linhas específicas de financiamento destinadas à valorização turística dos territórios através de projetos que tornem o setor turístico mais sustentável. Entidades públicas e privadas que tenham interesse podem registar-se no portal do Turismo de Portugal que, no próximo dia 21 de janeiro de 2022, organizará um webinar dirigido aos potenciais promotores de projetos. A Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Portugal melhor destino europeu para aposentados

Segundo dados do boletim ‘2022 Annual Global Retirement Index’, Portugal ocupa a quarta posição na lista dos dez países do globo onde os aposentados podem melhor viver. A frente de Malta, França e Espanha (7º, 8º e 9º lugar, respetivamente), Portugal é atualmente o melhor destino europeu para este grupo migratório. O índice baseia-se em 10 indicadores com pontuação, incluindo fatores como: sistema de saúde, clima e segurança. A soma da pontuação de todos os indicadores gera uma média que define a posição de cada Continue lendo→

Fisco

[info BR] Investimento estrangeiro direto no Brasil duplica num ano

Segundo informação do Banco Central, o investimento estrangeiro direto no Brasil passou de 2 mil milhões de euros em novembro de 2020 para 3,9 mil milhões de euros em novembro de 2021, contribuindo para o aumento de 33,32% deste tipo de investimento. Entre janeiro e novembro de 2020 os estrangeiros investiram 33,3 mil milhões de euros no Brasil enquanto no mesmo período de 2021 os aportes somaram 44,4 mil milhões de euros. Esse aumento é atribuído à forte queda sofrida pelo fluxo de recursos externos Continue lendo→

Educação

[info PT] Lisboa e Oeiras terão novo polo tecnológico com investimento de € 300M

Ao lado da Torre de Belém, na Doca de Pedrouços, vai nascer o Ocean Campus, um novo cluster de desenvolvimento tecnológico sob os cuidados das fundações Champalimaud e Calouste Gulbenkian. O investimento inicial para posicionar o porto de Lisboa como potenciador do crescimento azul será de 70 milhões de euros, mas o investimento total deverá rondar os 300 milhões de euros. O núcleo principal será um polo científico e de inteligência artificial. Vai incluir também a nova Blue Business School, um novo polo universitário ligado à investigação Continue lendo→