A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
A Plataforma MigraCidades desenvolve um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro.
MigraCidades busca possibilitar que os governos brasileiros possuam as ferramentas necessárias para que possam governar localmente a migração de uma forma sustentável.
Sua atuação inclui treinamentos, um website e um Processo de Certificação. O projeto é uma iniciativa da OIM em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e a Universidade Federal do Rio Grade do Sul.
O projeto envolve 10 dimensões que abrangem diferentes áreas da gestão pública e são trabalhadas de forma a impulsionar o diálogo migratório junto aos estados e municípios brasileiros, contribuindo assim para a construção e gestão de políticas migratórias de forma planejada e bem geridas.
Ao realizar a capacitação de servidores públicos em seus cursos de treinamento e certificar o engajamento dos governos locais em seu Processo de Certificação, a MigraCidades busca atender a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A Agenda 2030 é um plano de ação assinado em 2015 pela comunidade internacional, que tem como principal propósito erradicar a pobreza e promover uma vida digna para toda a humanidade e para as gerações futuras, em áreas que abrangem desde o trabalho digno e crescimento econômico até à garantia de educação e saúde para todos.
Mais informações: https://www.ufrgs.br/migracidades/
Fonte: OIM BRASIL / Organização Internacional para as Migrações