2019 – Página 6 de 7 – O Direito Sem Fronteiras

Fisco

[info PT] Crédito à habitação e consumo abaixo dos valores pré-crise

O crédito à habitação continua a aumentar, mas está ainda abaixo do valor registado em 2010 (10,1 mil milhões de euros) e nos anos entre 2003 (12,9 mil milhões) e 2008 (13,3 mil milhões). Em 2018, foi concedido crédito à habitação no valor total de 9,8 mil milhões de euros, mais 1,6 mil milhões do que em 2017. Também o crédito ao consumo aumentou em 2018 (6,4 mil milhões), mas continua abaixo dos valores entre 2003 (10,1 mil milhões) e 2010 (7,8 mil milhões). Em Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Mercado de trabalho português em crescimento

O mercado de trabalho em Portugal tem crescido nos últimos anos. De 2015 a 2018, os trabalhos formais a tempo integral aumentaram de 3,9 para 4,3 milhões, enquanto os trabalhos a tempo parcial diminuíram de 566 para 511 mil no mesmo período. Os desempregados caíram de 855 mil em 2013 para 366 mil em 2018. E a taxa de desemprego, que em 2013 era de 16,2%, caiu para 7% em 2018. Em 2010, a Comissão Europeia lançou a estratégia Europa 2020 para um crescimento ‘inteligente, Continue lendo→

Educação

[info PT] Migrantes cada vez mais qualificados no mercado de trabalho português

Os migrantes inseridos no mercado de trabalho português são cada vez mais qualificados. Em 2016, verificou-se um reforço dos trabalhadores estrangeiros com níveis de habilitações médio-superiores: por comparação a 2005, +36% de trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário, e +42% de trabalhadores com ensino superior. Além disso, o número dos trabalhadores estrangeiros com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico reduziu -74% por comparação a 2005. De maneira geral, os trabalhadores estrangeiros continuam a ter remunerações médias mais baixas que os trabalhadores Continue lendo→

Saúde

[info PT] Doenças crónicas em Portugal

Em razão do Dia Internacional da Saúde, dia 7 de abril, foi divulgado o seguinte: no contexto europeu, Portugal tem assumido nos últimos anos das mais altas percentagens de nativos que reportam doenças crónicas: 42,2% em 2016, superado apenas nesse ano pela Finlândia e Alemanha, com 48% e 43%, respetivamente. Os imigrantes em Portugal, porém, reportam menor prevalência de doenças crónicas quando comparados com os nativos (23,9% em 2008 e 31,4% em 2016, ligeiramente acima da média da UE28 desde 2015, embora até 2014 se Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Imigração não consegue inverter o declínio populacional em Portugal

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a população residente em Portugal no final de 2017 foi estimada em 10.291.027 pessoas. Observou-se uma diminuição tanto nos óbitos como nos nascimentos registados em Portugal, estabilizando em 109.586 óbitos e 86.154 nados-vivos, mantendo-se o número de nascimentos insuficiente para compensar o número de óbitos, o que induziu à manutenção de um saldo natural negativo em 2017 (-23.432). Por outro lado, não obstante Portugal ter regressado em 2017 a um saldo migratório com valores positivos (+4.886), este valor não Continue lendo→

Educação

[info PT] Startup Lisboa já levantou mais que 100 milhões de euros de investimento

A Startup Lisboa, fundada por três entidades – IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, Câmara Municipal de Lisboa e Montepio – foi em 2012 o projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa. Desde essa época, já atraiu para sua comunidade mais de 120 mentores e 80 empresas. Hoje, a incubadora alberga mais de 100 projetos integrados em tecnologia, comércio e turismo, tendo já impulsionado mais de 300 startups, as quais geraram mais de 1870 postos de trabalho. Na sua totalidade, os projetos apoiados pela Continue lendo→

Apoio

[info PT] 21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Em 2017 registou-se em Portugal uma alteração legislativa do regime jurídico de combate à discriminação racial e étnica, dilatando o enquadramento para a prevenção, proibição e punição da discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem. Não obstante este novo quadro legal, em 2018, foram recebidas pela CICDR – Comissão para a Igualdade contra a Discriminação Racial 346 queixas de discriminação de Continue lendo→

Educação

[info PT] Mulheres em Portugal

Segundo os dados do INE – Instituto Nacional de Estatística entre 2016 e 2018, 52,7% da população portuguesa era formada por mulheres. Em termos de faixas etárias, 23,8% das mulheres tinha 65 anos ou mais, 53,5% entre 25 e 64 anos, 9,9% entre 15 e 24 anos, e 12,8% entre 0 e 14 anos. Se, por um lado, 40,8% das mulheres com 15 anos ou mais de idade viviam em casal, por outro, 31,1% das mulheres com 65 anos ou mais viviam sozinhas. Além disso, 48,9% da Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Títulos de residência em alta

Nos últimos anos Portugal viu o perfil do stock da sua população estrangeira residente mudar progressivamente: os títulos de residência que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente, sendo 174 autorizações de residência em 2011, passando para 2.920 em 2017, +15,5% face a 2016). As autorizações para atividade altamente qualificada eram 334 AR em 2011 passando para 3.135 em 2017, +11,3% face a 2016; as autorizações de residência para investimento somaram 5.229 em 2017, +21,3% face Continue lendo→

Apoio

[info PT] Reclusos estrangeiros no sistema prisional português

Entre 2016 e 2017 o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português passou de 2.295 para 2.144, refletindo um decréscimo de -7%. Desde o início da década, o número de reclusos de nacionalidade estrangeira evidenciou uma diminuição de -16%. Muitos dos reclusos estrangeiros são “indivíduos em trânsito”, sem residência nem atividade profissional em Portugal: em 2017 os reclusos estrangeiros sem residência em Portugal representavam 25% do total de reclusos estrangeiros no sistema prisional português. Os cidadãos estrangeiros estão mais sujeitos à aplicação da medida de Continue lendo→