setembro 2019 – O Direito Sem Fronteiras

Educação

[info BR] Brasil registra 774,2 mil imigrantes entre 2010 e 2018

Segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes. Desse total, destacam-se 395,1 mil imigrantes com residência superior a um ano, composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Os haitianos constituem a principal nacionalidade registrada no mercado de trabalho brasileiro. Por sua vez, os venezuelanos, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no Brasil em 2018. São estas duas Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

Compra de um imóvel em Portugal: riscos e desafios

Nos últimos tempos, a demanda para compra de um imóvel em Portugal tem vindo a aumentar consideravelmente. Principalmente porque o mercado passou a ser muito atrativo para diversos estrangeiros. Mas será que este é o melhor momento para você comprar o seu imóvel? Se você está pensando na compra de um imóvel em Portugal, é preciso considerar certos fatores, para que você não tome uma decisão precipitada. Neste artigo abordamos alguns riscos que podem ser evitados, bem como desafios que você terá que ultrapassar para Continue lendo→

Fisco

[info PT] Novo protocolo facilita NIF para investidores estrangeiros

No último 12 de setembro o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do Número de Identificação Fiscal (NIF) a investidores estrangeiros. Esta medida visa facilitar a constituição da ‘Empresa na Hora’. Trata-se de um projeto conjunto entre a Instituição Portugal IN – estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido (Brexit) – e os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa, destinado a apoiar empresas e startups Continue lendo→

Fisco

[info BR] 185 mil microempresários optam pelo Simples Nacional

Segundo o Portal do Empreendedor – MEI, no início do mês de julho passado, cerca de 185 mil microempresários haviam optado pelo sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais (abrangido pelo Simples Nacional). O número é 19% acima do verificado em fins de dezembro do ano passado – crescimento bastante superior ao aumento do emprego formal entre dezembro de 2018 e maio de 2019 (0,91). Entre dezembro e julho, o número total de microempreendedores individuais passou de 7,7 milhões para mais de 8,5 Continue lendo→

Direitos do Estrangeiro

[info PT] Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal aumentaram em 75,4%

Segundo dados do SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiros de Portugal, o número de estrangeiros barrados nos postos de fronteira por não reunirem as condições legalmente previstas para a sua admissão no país aumentou 75,4% em 2018 face a 2017, representando 3.759 casos. A maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa, com 3606 casos. Cerca de 75% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Motivações dos empreendedores portugueses

As motivações dos empreendedores portugueses situam-se sobretudo no campo das oportunidades, com 58,3%. Este valor traduz uma vontade empreendedora e o reconhecimento de oportunidades, mesmo em tempos de crise. A segunda causa do desenvolvimento de actividades empreendedoras é a necessidade, para sustento próprio, como saída do desemprego, entre outras, com 26,2%. Elementos positivos para o empreendedorismo são o acesso a infraestruturas físicas e a infraestrutura comercial e profissional. Condições estruturais menos favoráveis são as políticas governamentais, que acarretam um excesso de burocracia e carga fiscal, e uma Continue lendo→

Negócios e empreendedorismo

[info PT] Evolução do salário médio em Portugal

Desde que Portugal aderiu à União Europeia, o salário médio no país subiu: foi de 701€ em 1986 para 1.108€ em 2016. A dívida pública subiu de 55% do PIB em 1991 para 126% do PIB em 2016. Enquanto isso, a riqueza no país duplicou: o PIB foi de 193.122 milhões de € em 2016 quando comparado com 99.076 milhões de € em 1986, sendo que dentro da Europa, o PIB da Malta é o mais baixo (11.109 milhões de €) e da Alemanha o Continue lendo→