Vídeos

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

[vídeo] Nacionalidade Portuguesa: principais alterações

No dia 10 de novembro, através da Lei Orgânica n.º 2/2020 foi publicada a nova alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. Neste vídeo destaco algumas das principais alterações, nomeadamente no que se refere a: atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de cidadãos portugueses, a aquisição da nacionalidade portuguesa pelo casamento, bem como a concessão da nacionalidade portuguesa para os nascidos em território português, filhos de pais estrangeiros. Clique aqui para ver este vídeo!

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

[vídeo] Acordo entre Brasil e Portugal para troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

No caso de você fixar residência em território português e possuir um título de residência válido, você poderá proceder à troca da carteira de motorista. Em tal caso, você deve providenciar a troca da carteira de motorista no prazo de até 2 anos, após a emissão da referida Autorização de Residência. No entanto, apesar de existir uma previsibilidade da troca da carteira de motorista, você precisa verificar as regras internas de Portugal, nomeadamente no que se refere à concessão das categorias que você estará apto Leia mais

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

[vídeo] Aposentados brasileiros em Portugal: tributação de aposentadoria

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2020, Lei n.º 2/2020, de 31 de março, os rendimentos líquidos de pensões passaram a ser tributados à taxa de 10%. No entanto, para melhor interpretação desta alteração e os seus efeitos, é preciso analisar os acordos existentes entre Portugal e o país onde os rendimentos foram obtidos. Isto porque – a exemplo do Brasil, que possui um acordo contra dupla tributação/bitributação – está determinado que quem recolhe o imposto sobre pensões é o país pagador, logo Leia mais

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados

[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados

Na última sexta-feira, dia 07-08, o MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a indicar que os postos consulares portugueses estão a processar todas as tipologias de vistos nacionais. No entanto, para quem está no Brasil o pedido de visto pode ser realizado via empresa VFS Global, parceira oficial do MNE de Portugal. Clique aqui para ver este vídeo!

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses

[vídeo] Prova de ligação para a atribuição da nacionalidade aos netos de portugueses

Dando continuidade à série de vídeos que foram divulgados na lista VIP do blog ODSF e que agora serão compartilhados no IGTV. Hoje abordo as provas de ligação para obtenção da nacionalidade portuguesa pelos netos de cidadãos portugueses. As provas de ligação efetiva à comunidade nacional definidas pela Lei da nacionalidade são: residência legal em território nacional; deslocação regular a Portugal; propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de 3 anos, relativos a imóveis sitos em Leia mais

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação

[vídeo] Nacionalidade portuguesa para cônjuges de português: prova de ligação

Apesar do vídeo ter sido gravado em 2018 para minha lista VIP do ODSF, essa informação continua válida e responderá muitas das dúvidas que continuo a receber. Por isso, resolvi partilhá-lo aqui e no IGTV! Nesse vídeo, abordo os meios de prova para o pedido da nacionalidade portuguesa pelo casamento: prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português originário e prova de ligação para cônjuge casado com cidadão português naturalizado. Para obter informações mais detalhadas, consulte o artigo ‘Nacionalidade portuguesa pelo casamento: o que Leia mais