O Governo apresentou em 21 de maio o Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, que prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no sector turístico português para ultrapassar a meta traçada para 2027, que é alcançar os 27.000 milhões de euros de receitas turísticas. A maior fatia, no valor de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do sector turístico. Esta verba será aplicada em soluções de Continue lendo→
Em dezembro de 2020, o Governo português decidiu intensificar e prorrogar até 2023 o Programa Regressar, uma medida que já financiou o regresso de cerca 3.000 emigrantes a Portugal. O Programa destina-se a quem tenha saído do país até 31 de dezembro de 2015, desde que não tenha dívidas ao fisco. Além disso, visa estimular um fácil regresso através da divulgação de ofertas de emprego; uma linha de crédito para investimento; assim como, o reconhecimento de qualificações académicas e qualificações profissionais. E ainda, o Governo pretende Continue lendo→
O Banco de Fomento (BPF) arranca em novembro 2020 com 255 milhões de euros para emprestar diretamente, sem necessidade de intermediação do sistema bancário. Assim, as empresas que queiram receber financiamento através do Banco Português de Fomento terão de provar que não conseguiram financiamento por outras vias. O BPF tem vários acionistas: o Estado (41%), o IAPMEI – Agência para a Competividade e Inovação (47%), o Instituto do Turismo de Portugal (7,9%), e a AICEP -Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (3,77%). Continue lendo→
A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal assinaram uma parceria para investir €10 milhões em projetos tecnológicos e não tecnológicos do setor. A iniciativa ‘Call Tourism’ pretende impulsionar a retoma do setor turístico nacional, que viu a sua atividade drasticamente reduzida durante a pandemia de COVID-19. ‘Call Tourism’ vem identificar oportunidades de investimento em projetos que contribuam para a competitividade da oferta turística do país, que melhorem a experiência do turista ou que promovam a eficiência das empresas do setor. Vai beneficiar projetos que Continue lendo→
Desde o dia 26 de julho, está disponível o novo serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência (AR) para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Este serviço dá cumprimento ao despacho nº 5793-A/2020, que visa implementar um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão das ARs. Para isso, o requerente pode efetuar o registo na área pessoal do Portal do SEF e proceder a Renovação Automática. Depois de pagas as taxas, receberá a AR via correio. O SEF fará consultas de segurança para confirmar Continue lendo→
Em 21 de abril, o governo português anunciou novas medidas de apoio para mais de 2.500 startups portuguesas no valor de 25 milhões de euros. Em média, isto significa 10 mil euros de apoio para cada entidade, permitindo retomar a atividade normal após o período excecional devido ao novo coronavírus. Assim, StartupRH Covid19 é um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até um máximo de 10 por startup). Por sua vez, o programa Startup Voucher prolongou por três meses o benefício das bolsas Continue lendo→
Em 2009 Portugal criou o regime fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) em sede do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Esta medida, que continua em vigor, visa atrair para Portugal profissionais não residentes qualificados em atividade de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how. Igualmente pretende atrair os beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro. Como é o caso dos aposentados, que nos últimos anos têm sido consideravelmente cativados por esta medida. 1. Quem pode requerer o Regime do Continue lendo→
O Fundo de Co-Investimento 200M é uma ferramenta inovadora que procura atrair investidores financeiros internacionais para investir em startups portuguesas e fomentar empresários e startups internacionais a deslocarem-se para Portugal. Criado por Decreto-Lei pelo governo português em 2017, o fundo é gerido pela PME Investimentos, uma sociedade financeira do setor empresarial do Estado, sujeita à supervisão do Banco de Portugal. O 200M está disponível para investimentos a partir de 1M€ e co-investe até 50% do montante total, suscitando assim o interesse de investidores privados nacionais Continue lendo→
No último 12 de setembro o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e a Autoridade Tributária (AT) assinaram um protocolo para a atribuição do Número de Identificação Fiscal (NIF) a investidores estrangeiros. Esta medida visa facilitar a constituição da ‘Empresa na Hora’. Trata-se de um projeto conjunto entre a Instituição Portugal IN – estrutura que visa atrair para Portugal investimentos que pretendam permanecer na União Europeia após a saída do Reino Unido (Brexit) – e os ministérios da Justiça, Finanças, Economia e Modernização Administrativa, destinado a apoiar empresas e startups Continue lendo→
Nos últimos anos Portugal viu o perfil do stock da sua população estrangeira residente mudar progressivamente: os títulos de residência que mais cresceram desde o início da presente década foram as autorizações de residência para atividade independente, sendo 174 autorizações de residência em 2011, passando para 2.920 em 2017, +15,5% face a 2016). As autorizações para atividade altamente qualificada eram 334 AR em 2011 passando para 3.135 em 2017, +11,3% face a 2016; as autorizações de residência para investimento somaram 5.229 em 2017, +21,3% face Continue lendo→
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.