![[vídeo] Veto presidencial às alterações na Lei da Nacionalidade](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-6-380x249.png)
No último dia 21 de agosto, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vetou a nona alteração à Lei da Nacionalidade. Neste vídeo comento sobre as razões da recusa e quais serão os próximos passos. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info BR] OIM Portugal divulga brochura do projeto SURE](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/08/ODSF-Info-BR-380x249.png)
A OIM Portugal divulgou recentemente uma brochura bilingue no âmbito do projeto ‘Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil’ (SURE), disponível em português e inglês. A brochura resulta de pesquisa conduzida pela OIM nas cidades de São Paulo, Araçatuba e Ribeirão Preto (no Estado de São Paulo); Inhumas, Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, (Estado de Goiás); e Betim, Governador Valadares, Belo Horizonte, Ipatinga e Uberlândia (Estado de Minas Gerais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀A publicação mapeou 2199 iniciativas brasileiras que prestam serviços de interesse a migrantes brasileiros Continue lendo→
![[info PT] Governo lança programa Ativar.pt para criar mais emprego](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/08/ODSF-Info-PT-EMP-1-380x249.png)
No atual contexto pandémico em que se prevê um aumento do desemprego até ao fim do ano, o governo português vai lançar na próxima semana o programa Ativar.pt para apoiar a criação de emprego e estimular a reconversão profissional. São previstos 160 milhões de euros de apoios. Segundo dados do Ministério do Trabalho, até meados de agosto de 2020 havia 384 mil pessoas inscritas nos centros de emprego do continente, quando eram 293 mil em fevereiro. Desta forma, a Activa.pt visa dar apoio à formação Continue lendo→
![[info PT] 24,6 milhões de turistas não residentes visitaram Portugal em 2019](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/08/ODSF-Info-PT-MIG-380x249.png)
Segundo dados recentes do Instituto Nacional de Estatística – INE, Portugal recebeu 24,6 milhões de turistas não residentes em 2019, representando um crescimento de 7,9% face ao ano anterior, depois de outro aumento de 7,5% em 2018 face ao ano anterior. A despesa média por turista em cada viagem aumentou 18,1%, depois de já ter subido 10,9% em 2018. Espanha contribuiu com 26,1% para o acréscimo total no número de turistas, crescendo 8,2%. Os turistas do Reino Unido (15,4% do total) aumentaram 7,6% e as Continue lendo→
![[vídeo] Vistos para Portugal voltam a ser processados](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-5-380x249.png)
Na última sexta-feira, dia 07-08, o MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um comunicado a indicar que os postos consulares portugueses estão a processar todas as tipologias de vistos nacionais. No entanto, para quem está no Brasil o pedido de visto pode ser realizado via empresa VFS Global, parceira oficial do MNE de Portugal. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info PT] Investimento direto estrangeiro disparou 114% em Portugal em 2019](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/08/ODSF-Info-PT-EMP-380x249.png)
Segundo o estudo ‘EY Attractiveness Survey Portugal 2020’, um relatório anual que avalia a atratividade de Portugal pelos olhos dos investidores internacionais, o país recebeu 158 projetos de investimento direto estrangeiro (IDE) em 2019, um aumento de 114% face ao ano anterior. O número de postos de trabalho criados passou de 6.100 em 2018 para 12.549 em 2019. O investimento estrangeiro não europeu na economia nacional, em particular, triplicou face ao ano anterior, com 50 projetos anunciados em 2019. Dos Estados Unidos foram anunciados 26 Continue lendo→
![[vídeo] Considerações às restrições do espaço aéreo português](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-4-380x249.png)
Neste vídeo trazemos algumas considerações sobre as restrições do espaço aéreo português. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info PT] SEF inicia serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/07/ODSF-Info-PT-3-380x249.png)
Desde o dia 26 de julho, está disponível o novo serviço ‘online’ para renovação da autorização de residência (AR) para cidadãos estrangeiros residentes em Portugal. Este serviço dá cumprimento ao despacho nº 5793-A/2020, que visa implementar um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão das ARs. Para isso, o requerente pode efetuar o registo na área pessoal do Portal do SEF e proceder a Renovação Automática. Depois de pagas as taxas, receberá a AR via correio. O SEF fará consultas de segurança para confirmar Continue lendo→
![[vídeo] Recentes alterações à lei da nacionalidade portuguesa](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/12/ODSF-Capa-feed-3-380x249.png)
Foram aprovadas no dia 23 de julho de 2020, pela Assembleia da República, significativas alterações à lei da nacionalidade. No entanto, estas alterações à lei da nacionalidade portuguesa devem ainda ser promulgadas e publicadas para que efetivamente entrem em vigor. Clique aqui para ver este vídeo!
![[info PT] 33 startups portuguesas receberam 10,267 milhões de euros em 2018 e 2019](https://odireitosemfronteiras.com/wp-content/uploads/2020/07/ODSF-Info-PT-2-380x249.png)
O estudo ‘Observatorio DayOne de startups na Península Ibérica’, apresentado no dia 14 de julho, analisou o perfil do empreendedorismo em Portugal e Espanha com base em 993 startups da Península Ibérica e concluiu que houve 15 startups sediadas em Lisboa que obtiveram financiamento total de 3,591 milhões de euros, e 18 startups com sede no Porto que angariaram financiamento de 6,676 milhões de euros. No total, estas 33 startups portugueses levantaram 10,267 milhões de euros. O mesmo estudo, realizado pelo banco espanhol Caixabank e Continue lendo→
